15° Congresso Brasileiro de Clínica Médica e 5° Congresso Internacional de Medicina de Urgência e Emergência

Dados do Trabalho


Título

Estupro no Brasil: Evolução das notificações no sistema de saúde entre 2013 e 2017

Fundamentação/Introdução

FUNDAMENTAÇÃO/INTRODUÇÃO: De acordo com o Ministério da Saúde, o abuso sexual é o segundo maior tipo de violência praticada no Brasil, sendo 70% das vítimas crianças e adolescentes de até 17 anos. Acredita-se que esses dados, embora oriundos de estatísticas oficiais, estejam subestimados já que apenas 10% dos casos são denunciados.

Objetivos

OBJETIVOS: Descrever a evolução das notificações de estupro em mulheres no país entre os anos de 2013 e 2017.

Delineamento e Métodos

DELINEAMENTO/MÉTODOS: Estudo descritivo sobre a evolução das notificações de estupro no país, entre 2013 e 2017, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS). Especificamente descreveram-se o perfil das vítimas e dos autores, os vínculos entre eles, além de outros elementos situacionais.

Resultados

RESULTADOS: O Brasil registrou 97.349 casos de estupro entre os anos de 2013 e 2017, esse número corresponde a 1,11 estupro a cada meia hora. Observa-se que em 2017 ocorreu um aumento de 42,44% no número de casos em comparação ao ano de 2013. A região Sudeste concentrou o maior número de casos (34,38%), sendo que a cidade de São Paulo e Campinas registraram o maior número de ocorrências, 11,96% e 7,31% respectivamente. A faixa etária dos 10 aos 14 anos de idade foram a mais acometidas (32,98%), seguido dos adolescentes dos 15 aos 19 anos (16,84%), portanto 71,05% dos casos de estupro foram contra crianças e adolescentes. A raça parda registrou o maior numero de casos (44,76%), e 25,04% estavam entre a 5 e 8 serie. Se tratando do local da ocorrência, 57,58% foram abusivas em residências e 16,75% em vias públicas. Em relação aos criminosos, 28,41% eram desconhecidos da vitima, 24,14% eram amigos, 8,17% eram padrasto, 7,38% o próprio pai, 6,89% o namorado, 1,86 o próprio irmão da vitima. Também foram relatados 182 casos de abuso causados por policiais (0,18%). Se tratando da evolução dos casos, 23,05% das mulheres receberam alta após a internação, 0,77% evadiram do hospital, 0,06 foram a óbito por violência e 0,016 foram a óbito por outra causa.

Conclusões/Considerações finais

CONCLUSÕES/CONSIDERAÇÕES FINAIS: Verificou-se uma estabilidade estatística preocupante ao longo do período analisado: 71,05% das vítimas eram crianças e adolescentes, 44,76% da raça parda e cerca de 48,44% dos estupradores pertenciam ao círculo afetivo da vítima. Esses dados confirmam a gravidade do problema da violência de gênero no país e reafirmam a necessidade de políticas públicas mais efetivas para combatê-las.

Palavras-chave

PALAVRAS-CHAVE: estupro, epidemiologia, abuso sexual

Área

Clínica Médica

Autores

Gabriela Bosso Campos, Larissa Fernani, Erica Vilhena, Isabela Oliani Tolosa de Almeida, Isabela Mamprim