Dados do Trabalho

Título

NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA POR ESTUPRO NA POPULAÇÃO FEMININA NA BAHIA, 2012-2017

Fundamentação/Introdução

O estupro é definido como a prática não consensual de relações sexuais ou atos libidinosos. Classificado como crime hediondo, pode ser cometido mediante constrangimento com uso de violência física e/ou psicológica (ameaça). Na perspectiva de gênero, ocorre como consequência de uma violência simbólica pré-estabelecida, devido à objetificação da mulher e o estabelecimento de relação de dominação sobre seu corpo.

Objetivos

Analisar as notificações de estupro na população feminina na Bahia entre 2012-2017.

Delineamento e Métodos

Trata-se de estudo ecológico e descritivo, que utilizou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificações (SINAN) acerca das notificações por estupro na população feminina no estado da Bahia. As variáveis selecionadas foram: ciclo de vida, raça/cor, escolaridade e local de ocorrência. Foi realizada análise descritiva das variáveis estudadas de modo a compreender o perfil das notificações.

Resultados

Foram registrados 3298 estupros na Bahia no período estudado. Em relação ao ciclo de vida, as mulheres adultas (20-59 anos) representaram o maior percentual de notificações (36,2%). Tal evidência corrobora com a literatura, que justifica a violência sexual/estupro neste ciclo de vida por ser a faixa etária de vida sexual ativa/reprodutiva. Do número total de ocorrências, 72,3% tiveram como vítimas mulheres negras (pretas ou pardas) e 11,4% mulheres brancas. Cabe salientar que 14,5% das notificações ignoraram a raça/cor das vítimas, o que pode mascarar o perfil das notificações. Percebe-se, entretanto, a vulnerabilidade da mulher negra, historicamente com menor acesso à informação e aos serviços. No tocante à escolaridade, 49,5% das vítimas apresentam pelo menos o Ensino Fundamental I completo. O local de ocorrência é predominantemente a residência da vítima (54,2%), seguido da via pública (17,8%).

Conclusões/Considerações finais

O presente estudo buscou descrever as notificações por estupro na Bahia. Evidencia-se a vulnerabilidade da mulher negra diante deste agravo. Faz-se necessário (re) avaliação das políticas de enfrentamento de modo a garantir sua efetividade e direcionamento das ações aos grupos mais vulneráveis.

Palavras-chave

Violência Contra a Mulher. Estupro. Epidemiologia.

Área

Clínica Médica