Dados do Trabalho

Título

Tendência histórica e distribuição espacial dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho no Brasil: um estudo ecológico

Fundamentação/Introdução

As Lesões por Esforços Repetitivos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/DORT) são agravos ocupacionais emergentes que ganharam nova notoriedade estatística com a implementação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP a partir de 2007.

Objetivos

Analisar a tendência temporal de LER/DORT com e sem a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) entre 2009 e 2015 nas cinco regiões brasileiras.

Delineamento e Métodos

Estudo observacional de tipo ecológico, com pesquisa nas bases de dados de acidentes de trabalho do INSS.

Resultados

Durante os sete anos avaliados foram registrados 538.885 casos de LER/DORT com e sem a emissão da CAT no Brasil, sendo 29.831 casos (5,54%) na região Norte, 98.748 casos (18,32%) no Nordeste, 237.741 casos (44,12%) na Sudeste, 141.527 casos (26,27%) na Sul e 31.038 casos (5,75%) na região Centro-Oeste. Quando analisadas as taxas de risco para LER/DORT com a emissão de CAT nas cinco macrorregiões brasileiras, o maior risco médio foi encontrado nas regiões Sudeste e Centro-Oeste com 67,04 e 59,85 casos/10.000 trabalhadores, respectivamente. Houve tendência de redução das taxas de incidência de 45,55% no período estudado (p<0,05). As maiores reduções do risco ocorreram nas regiões Norte e Centro-Oeste, com variação anual média de 9 casos para cada 10.000 trabalhadores. Em relação à magnitude do registro de LER/DORT sem a emissão do CAT, é possível inferir que houve uma expressiva subnotificação no período estudado (70,36% do total), demonstrando a importância da implantação do NTEP. Entretanto, as taxas de risco para LER/DORT sem CAT apresentaram decréscimo ainda mais expressivo (58,11% no período) quando comparadas às taxas de LER/DORT com CAT, indicando tendência concomitante de redução da ocorrência de LER/DORT e da subnotificação deste tipo de doenças no Brasil no decorrer do período estudado. As regiões com maior redução do risco foram a Sul e a Centro-Oeste, com cerca de 11 casos/10.000, (-71,1%) e 10 casos/10.000 trabalhadores (-66,56%), respectivamente (p<0,05).

Conclusões/Considerações finais

Houve uma expressiva redução do risco de ocorrência de casos de LER/DORT com e sem CAT em todo o país no período estudado, e as hipóteses explicativas para esta redução incluem a implantação do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) em 2010 no cálculo da alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), bem como a instituição da NR 36, que regulamentou o trabalho em frigoríficos.

Palavras-chave

Transtornos traumáticos cumulativos, saúde do trabalhador, previdência social.

Área

Clínica Médica