Convidado
FLAVINE MEGHY EMTNE MENDES
RIO DE JANEIRO / RJ- Procuradora-geral da AGENERSA
- Especialista em direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,
- Mestre em direito público, doutoranda em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
- Autora da obra "Processo Normativo das Agências Reguladoras: atributos específicos à governança regulatória"
Atividades
15/08/2019
SALA PONTA VERDE - ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS
10:15 às 12:00 - Tema Central: Sobreposição Regulatória
Moderador
16/08/2019
AUDITÓRIO VIRGILIO LOUREIRO 1 - TEMAS TRANSVERSAIS DA REGULAÇÃO
16:15 às 18:00 - Tema Central: O Código de Defesa dos Usúarios de Serviços Públicos (LEI Nº 13.460): Instrumentos, Relação com o CDC e impactos para a Regulação
Moderador
