1º SEMINÁRIO NACIONAL DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS

Programação Científica


PROGRAMAÇÃO GERAL:

Orientação: Clique no dia desejado para verificar a programação.

 

AUDITÓRIO PRINCIPAL
A partir das 12h30 Credenciamento 
14h00 às 14h30  Solenidade de Abertura
14h30 às 16h30 Palestra de Abertura
  Tema: LIDERANÇA, AUTOCONHECIMENTO E METAS
  Palestrantes: Vanessa Tobias - Life Coaching e Juliano Tobias - Coaching Executivo
16h30 às 17h00  COFFEE BREAK
17h00 às 18h00 Palestra da FENEME
  Tema: PANORAMA POLÍTICO INSTITUCIONAL
  Palestrantes: Coronel PMSC Marlon Jorge Teza e Cel PMSP Elias Miler
18h00 às 19h15 Palestra com Conselheiro do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
  Tema: APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.491/17
  Palestrante: Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza
A partir das 19h15 COQUETEL DE ABERTURA
 
SALA TEMÁTICA I - Políticas Institucionais dos Corpos de Bombeiros Militares frente às mudanças legislativas

Coordenação: Coronel BMSC Alexandre Corrêa Dutra - Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina  e
Coronel BMSC RR Gladimir Murer - Ex-Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Painel I - Modelos de fortalecimento Institucional
08h30 às 09h00 Painel: O MODELO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
  Palestrante: Cel BM MG Edgard Estevo da Silva
09h00 às 09h30 Painel: O MODELO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO PAULO
  Palestrante: Cel BM SP RR Wagner Mora
09h30 às 10h15 Debate sobre o tema
10h15 às 10h30 COFFEE BREAK
Painel II - Planos de Governo para 2018
10h30 às 11h30 Painel: PLANOS DE GOVERNO PARA 2018 - COMITÊ DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
  Palestrantes: Cel BM RJ Claucir Conceição Costa e Tenente Coronel BM RS Rodrigo Dutra
11h30 às 12h00 Debate sobre o tema
12h00 às 14h00 ALMOÇO
Painel III - Os Corpos de Bombeiros Militares e a Segurança Pública
14h00 às 14h45 Painel: OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES E A SEGURANÇA PÚBLICA
  Palestrante: Tenente Coronel BM SC Charles Fabiano Accordi
14h45 às 15h15 Debate sobre o tema
15h15 às 15h30 COFFEE BREAK NO AUDITÓRIO PRINCIPAL
 SALA TEMÁTICA II - Aplicação da Lei nº 13.491/17 - Mudanças do Código Penal Militar

Coordenação: Dr. Noel Antônio Baratieri - Baratieri Advogados - Assessoria Jurídica da ACORS, 
Coronel PMSC José Aroldo Schlichting - Corregedor-Geral da Polícia Militar de Santa catarina e 
Tenente Coronel BMSC Daniel Fernandes - Corregedoria-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

DEBATEDORES CONFIRMADOS
Dr. Marcelo Pons Meirelles, Juiz de Direito da Vara de Direito Militar em Santa Catarina - Representante do Poder Judiciário
Dr. Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, Advogado da Justiça Militar em Santa Catarina e Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SC
Dr. Wilson Paulo Mendonça Neto, Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Capital

Painel I
08h30 às 09h00 Painel: BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE AS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.491/2017
09h00 às 09h40 Painéis: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS NA APURAÇÃO DE FATOS COM INDÍCIOS DE CRIME MILITAR
                PRISÃO PREVENTIVA / PRISÃO TEMPORÁRIA
09h40 às 10h15 Painél: CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS (LEI MARIA DA PENHA)
10h15 às 10h30  COFFEE BREAK
Painel II
10h30 às 11h00 Painel: FIANÇA APLICADA PELA AUTORIDADE DE PJM
11h00 às 11h30 Painel: TERMO CIRCUNSTANCIADO
11h30 às 12h00 Painel: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
12h00 às 14h00 ALMOÇO
Painel III
14h00 às 14h30 Painel: TRÁFICO / PORTE DE DROGAS
14h30 às 15h15 Debate sobre os assuntos tratados
15h15 às 15h30 COFFEE BREAK NO AUDITÓRIO PRINCIPAL
SALA TEMÁTICA III - TCO e CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
Coordenação: Giovanni Cardoso Pacheco - Coronel PMSC Chefe do Estado Maior da Polícia Militar de Santa Catarina

Assessor: Christian Matos Rosa - Major PMSC Adjunto da PM-1
Painel I - O Ciclo Completo de Polícia nos crimes de menor potencial Ofensivo através da Lavratura do TCO
08h30 às 09h00 Painel: O MODELO BRASILEIRO DAS MEIAS POLÍCIAS E O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO MUNDO
  Palestrante: Marcello Martinez Hipólito - Coronel PMSC Chefe de Gabinete do Comando-Geral
09h00 às 09h30 Painel: CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - A EXPERIÊNCIA DE SANTA CATARINA
  Palestrante: Joamir Rogério de Campos - Major PMSC Adjunto da PM-7
09h30 às 10h15 Painel: CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - A EXPERIÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
  Palestrante: Marcelo Pinto Specht - Tenente Coronel BM Assessor Parlamentar da Brigada Militar
10h15 às 10h30 COFFEE BREAK
Painel II - A Tecnologia como ferramenta para alavancar o Ciclo Completo de Polícia
10h30 às 11h00 Painel: CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - A EXPERIÊNCIA DO PARANÁ
  Palestrante: Carlos Eduardo Rodrigues Assunção - Tenente Coronel PMPR do Gabinete de Relações Institucionais
11h00 às 11h30 Painel: CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - A EXPERIÊNCIA DE MINAS GERAIS
  Palestrante: Nicanor Henrique Netto Armando - Major PMMG Adjunto de Legislação Institucional e Assuntos Jurídicos da Assessoria Estratégica de RH
11h30 às 12h00 Painel: CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - A EXPERIÊNCIA DE RONDÔNIA
  Palestrante: Rafael de Gracia Tossati - Capitao PMRO Adjunto da Coordenadoria de Policiamento Operacional (CPO)
12h00 às 14h00 ALMOÇO
Painel III - Outras experiências no uso de Tecnologias e Sistemas de Gestão para a Segurança Pública
14h00 às 14h40 Painéis: O "PMSC MOBILE" COMO FERRAMENTA POTENCIALIZADORA DA ATIVIDADE POLICIAL DENTRO DA ÓTICA DO CICLO COMPLETO
                OS SISTEMAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E A ESTATÍSTICA POLICIAL INTEGRADA, COMO MEIOS PARA ALCANÇAR O CICLO COMPLETO
  Palestrante: Jorge Eduardo Tasca - Tenente Coronel PMSC Chefe da PM-7
14h40 às 15h15 Debate entre os Painelistas e Participantes (SC / RS / PR / MG / RO)
15h15 às 15h30 COFFEE BREAK NO AUDITÓRIO PRINCIPAL
SALA TEMÁTICA IV - O EXERCÍCIO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA PREVENÇÃO DE CRIMES E DESORDENS
Coordenação: Major PMSC Thiago Augusto Vieira - Estado Maior Geral da Polícia Militar de Santa Catarina
 
Painel I - A importância da Polícia Administrativa para a prevenção
08h30 às 09h00 Painel: A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS DE ORDEM PÚBLICA POR INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS
  Palestrante: Dr. Azor Lopes da Silva Júnior - Cel PMSP RR, Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública
09h00 às 09h30 Painel: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA MANUTENÇÃO DA ORDEM JURÍDICA
  Palestrante: Dr. Marcelo Gomes Silva - Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
09h30 às 10h15 Debate sobre o tema
10h15 às 10h30 COFFEE BREAK
Painel II - O consentimento administrativo como estratégia de prevenção (Lei nº 17.261/2017 e Lei nº 17.477/2018)
10h30 às 11h00 Painel: O LAUDO DE ORDEM PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO CIDADÃO
  Palestrante: Esp. Evandro de Adrade Fraga - Tenente-Coronel PMSC Comandante do 9ºBPM
11h00 às 11h30 Painel: REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº 17.477/2018: VENDA E CONSUMO DE CERVEJA EM ESTÁDIOS
  Palestrante: Dr. Eduardo Paladino - Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
11h30 às 12h00 Debate sobre o tema
12h00 às 14h00 ALMOÇO
Painel III - O Exercício do Poder de Polícia Administrativa na Polícia Militar de Santa Catarina
14h00 às 14h30 Painel: AS BOAS PRÁTICAS DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
  Palestrante: Msc. Adilson Schlickmann Sperfeld - Coronel PMSC Comandante do Policiamento Militar Ambiental
14h30 às 15h00 Painel: INOVAÇÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA CONCESSÃO DO LAUDO DE ORDEM PÚBLICA
  Palestrante: Esp. Thiago Augusto Vieira - Maj PMSC Adjunto do Estado-Maior Geral
15h00 às 15h15 Debate sobre o tema
15h15 às 15h30 COFFEE BREAK NO AUDITÓRIO PRINCIPAL
AUDITÓRIO PRINCIPAL 
15h40 às 17h00 Palestra de Encerramento
  Tema: A FORÇA DO ENTUSIASMO
  Palestrante: Professor Gretz
17h00 às 17h15 Encerramento
A partir das 17h30 Coquetel de Confraternização