Dados do Trabalho

Título

Demanda de carne e externalidades negativas: proposta de ajustamento

Resumo

Em 2013 o consumo global médio de carnes bovina, suína e de frango alcançou 139g per capita diárias. No Brasil este consumo estava em 267g diárias (FAO, 2019), 92% acima da média mundial. A elevada demanda coloca o Brasil como o segundo maior consumidor de carnes no mundo. De acordo com Säll e Gren (2015), muitos estudos tem mostrado os efeitos negativos que a produção de alimentos e carnes tem gerado para o meio ambiente, dentre eles as mudanças climáticas causadas pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e a qualidade da água prejudicada pela lixiviação de nutrientes, sendo a pecuária responsável 18% do total de emissões de GEE (FAO, 2006).
Dados disponibilizados pela FAO (2019) referentes aos preços médios da carne bovina em alguns países no ano de 2013, indicam que no Brasil o preço médio por quilo é de 2,93 dólares, abaixo da média mundial, 4,96 dólares, o que gera um importante vetor para potencializar o consumo. Segundo Säll e Gren (2015), os preços da carne não revelam totalmente os custos de produção, pois parcela considerável se torna externalidade negativa na forma de problemas ambientais diversos.
Diante do elevado consumo de carne e os problemas ambientais que acarretam, verifica-se a necessidade de buscar alternativas para desestimular o seu consumo no Brasil, em especial o de ruminantes, os quais causam emissões de GEE muito mais elevadas que os outros alimentos (BRYNGELSSON et al., 2016). Neste sentido, busca-se identificar políticas tributárias adotadas por diferentes países com objetivo de reduzir o consumo de determinados alimentos e bebidas, procurando identificar um cenário aderente ao da economia brasileira. Para isto, foi realizado uma revisão bibliográfica de estudos que abordam a temática da tributação relacionada ao consumo alimentar.
Dogbe e Gil (2018) simularam quatro cenários fiscais para a Catalunha, visando reduzir as emissões de CO2, criando-se o imposto do carbono. Com o estudo, identificaram que uma política tributária neutra em termos de receita poderia ser uma boa alternativa para alcançar objetivos verdes com menores impactos no bem-estar do consumidor. Na Suécia criou-se um modelo de imposto progressivo entre 8% e 33% do preço por quilo de alimento (carne e laticínios), baseado na quantidade de poluentes emitidos, mostrando que haveria uma redução de 1,5% dos poluentes gerais e 12,1% no setor agropecuário naquele país (SÄLL e GREN, 2015).
Deste modo, para o cenário brasileiro, um modelo de tributação elevando o preço da carne poderia ser benéfico, considerando que o seu preço está abaixo da média mundial. Poder-se-ia sugerir uma política similar a observada na Suécia, abordada por Säll e Gren (2015), ou seja, uma tributação progressiva em relação a quantidade de GEE emitido e aos custos para a redução de nitrogênio, amônia, fósforo, entre outros, subindo os percentuais de impostos à medida que aumentam os seus poluentes. Com isto, seria sinalizado aos consumidores, seus substitutos mais saudáveis. Assim, como resultado do reajustamento da demanda, o Brasil poderia avançar no cumprimento de metas ambientais pela redução da escala das externalidades.

Abstract

In 2013 the average global consumption of beef, pork and chicken reached 139g per capita daily. In Brazil this consumption was 267g per day (FAO, 2019), 92% above the world average. The high demand places Brazil as the second largest consumer of meat in the world. According to Säll and Gren (2015), many studies have shown the negative effects of food and meat production on the environment, including climate change caused by greenhouse gas (GHG) emissions and quality of water impaired by nutrient leaching, with livestock farming accounting for 18% of total GHG emissions (FAO, 2006).
Data provided by FAO (2019) regarding average beef prices in some countries in 2013 indicate that in Brazil the average price per kilo is 2.93 dollars, below the world average, 4.96 dollars, which generates an important vector to increase consumption. According to Säll and Gren (2015), meat prices do not fully reveal the costs of production, since a considerable share becomes a negative externality in the form of various environmental problems.
Given the high consumption of meat and the environmental problems they entail, there is a need to seek alternatives to discourage consumption in Brazil, especially ruminants, which cause GHG emissions much higher than other foods (BRYNGELSSON et al., 2016). In this sense, the aim is to identify tax policies adopted by different countries in order to reduce the consumption of certain foods and beverages, trying to identify a scenario that adheres to the Brazilian economy. For this, a bibliographical review was carried out of studies that approach the taxation related to food consumption.
Dogbe and Gil (2018) simulated four tax scenarios for Catalonia, aiming to reduce CO2 emissions, creating the carbon tax. With the study, they identified that a revenue-neutral tax policy could be a good alternative to achieve green goals with lower impacts on consumer well-being. In Sweden, a progressive tax rate of between 8% and 33% of the price per kilo of feed (meat and dairy products) was established based on the quantity of pollutants emitted, showing that there would be a reduction of 1,5% of general pollutants and 12,1% in the agricultural sector in that country (SÄLL and GREN, 2015).
That way, for the Brazilian scenario, a model of taxation raising the price of meat could be beneficial, considering that its price is below the world average. A policy similar to that observed in Sweden, discussed by Säll and Gren (2015), could be suggested, ie a progressive taxation on the quantity of GHG emitted and the costs for the reduction of nitrogen, ammonia, phosphorus, between others, raising the percentage of taxes as their pollutants increase. With this, it would be signaled to consumers, their healthiest substitutes. Like this, as a result of the readjustment of demand, Brazil could move towards meeting environmental targets by reducing the scale of externalities.

Palavras Chave

Consumo de carnes, externalidades negativas, políticas fiscais.

Keywords

Meat consumption, negative externalities, fiscal policies.

Referências

BRYNGELSSON, David et al. How can the EU climate targets be met? A combined analysis of technological and demand-side changes in food and agriculture. Food Policy, v. 59, p. 152-164, 2016.
DOGBE, Wisdom et al. Effectiveness of a carbon tax to promote a climate-friendly food consumption. Food Policy, v. 79, n. C, p. 235-246, 2018.
FAO, Steinfeld, H., Gerber, P., Wassenaar, T., Castel, V., Rosales, M., De Haan, C., 2006. Livestock’s Long Shadow – Environmental Issues and Options. FAO, Agriculture and Consumer Protection Department.
FAOSTAT (Food & Agriculture Organization of the United Nations Statistics Division). Commodity Balances - Livestock and Fish Primary Equivalent, 2013 Disponível em: < http://www.fao.org/faostat/en/#data/BL>. Acessado em: 10/07/2019.
________. Producer Prices – Annual, 2013. Disponível em: <http://www.fao.org/faostat/en/#data/PP>. Acessado em: 10/07/2019.
SÄLL, Sarah; GREN, Marie. Effects of an environmental tax on meat and dairy consumption in Sweden. Food Policy, v. 55, p. 41-53, 2015.

Área

Bloco I – Políticas Macroeconômicas - Política Fiscal e Tributária