Dados do Trabalho

Título

RECONSTRUINDO A VIABILIDADE ECONÔMICA DOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL A PARTIR DO RESGATE DO MUTUALISMO

Resumo

Introdução:
Passadas quatro décadas desde a Declaração de Alma-Ata, que buscou adotar uma nova lógica na atenção à saúde, que buscou se afastar de um modelo baseado apenas na cura de doenças e uma abordagem global da saúde, olhando para além do indivíduo, para a família, pelo meio ambiente e pela comunidade. Nesta concepção mais abrangente e humanista, a saúde era entendida como um direito humano fundamental.
Muitos esforços têm sido feitos nessa direção, mas especialmente desde a crise do financiamento público no Brasil e nos países emergentes, as ações começaram a se concentrar na redução dos atritos das dimensões pública e privada.
Diante da escassez de recursos públicos, os países começaram a adotar um tipo de atenção primária à saúde mais seletivo e mais barato, com foco nos mais pobres, deixando de lado o caráter universal proclamado em Alma Ata, alegando que isso era muito caro. É nesse contexto que a saúde privada cresce e começa a predominar no Brasil, atingindo cerca de 60% do Produto Interno Bruto em 2018.
Objetivo:
Nesse contexto, um dos desafios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Brasil é reafirmar os princípios da saúde coletiva mesmo em um ambiente político e econômico adverso. A ideia principal deste trabalho é desenvolver uma agenda mínima de busca pela sustentabilidade econômico-financeira do setor.
O principal objetivo a ser enfrentado hoje é buscar a solvência em um ambiente crescente de insolvência, buscar a igualdade em um ambiente de aprofundamento das desigualdades e buscar um olhar solidário e fraterno em um ambiente politicamente radicalizado e individualista.
Dados e métodos:
A partir de uma análise qualitativa, foram examinados os principais elementos ofensivos da lógica mutualista ou direcionadores de custos desnecessários para o setor.
Resultados:
Analisando as principais ações desenvolvidas pela ANS, identificou-se um conjunto de ações que poderiam mitigar os elementos prejudiciais ao mutualismo e reduzir os custos privados de saúde no Brasil.
Conclusão:
Finalmente, este trabalho procurou contribuir para ampliar o debate em torno de uma agenda ainda em vigor, que coloca a saúde como um direito humano fundamental. Em um contexto mais específico, visa propor o desenvolvimento de uma agenda mínima que contribua para a recuperação do mutualismo e a sustentabilidade econômico-financeira da Saúde Suplementar e, por extensão, da solvência do sistema de saúde como um todo.

Abstract

This paper sought to contribute to broadening the debate around an agenda still in force, which places health as a fundamental human right. In a more specific context, it aims to propose the development of a minimum agenda that contributes to the recovery of mutualism and the economic-financial sustainability of Supplementary Health and, by extension, the solvency of the health system as a whole.

Palavras Chave

seguro-saúde no Brasil, regulação, mutualismo, relação público-privada, sustentabilidade da saúde.

Keywords

health insurance in Brazil, regulation, mutualism, public-private relationship, health sustainability.

Referências

Publicações das áreas de Regulação Econômica e Economia da Saúde

Área

Bloco II – Desenvolvimento - Papel do Estado, Regulação e Privatização