Dados do Trabalho

Título

O LAUDO DE LOCAL DE CRIME COMPLEMENTAR COMO AGREGADOR DE LAUDOS

Introdução

Um local de crime pode envolver uma miríade de exames, muitos impossíveis de se realizar. Neste estudo de caso mostramos como um local de crime de média complexidade (explosão de banco) ensejou mais exames e que, porque Procuradores da República e autoridades policiais por vezes recebe uma quantidade de laudos referentes a um local de crime, sua interpretação nem sempre é fácil e um Laudo complementar pode ser necessário.

Objetivos

O objetivo é demonstrar como um Laudo complementar de local de crime, agregando laudos de diversas áreas ao Laudo original, pode melhor esclarecer os casos em apuração.

Parte experimental

O Laudo 135/2021-SETEC/MG foi emitido para os exames executados em caixas explodidos da agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Brumadinho, MG, em 14/8/2020. O exame foi executado por dois peritos, incluindo coleta de vestígios espalhados pelo local, para os quais exames complementares de genética, química e balística forenses foram solicitados.
O exame de genética comprovou que a quantidade de pessoas envolvidas era de ao menos 3 (um deles encontrado em outro local de explosão em 2016) e o exame químico comprovou possível uso do mesmo explosivo encontrado em veículo no local: pólvora cloratada.
Por fim, os exames balísticos comprovaram que algumas das armas apresentadas dispararam estojos coletados durante o exame.

Resultados e Discussões

No caso em tela, foram solicitados esclarecimentos pelo Ministério Público, principalmente no que tange a ocorrência ou não do crime de homicídio tentado, ato que não pode ser comprovado pelos exames de local. Com os Laudos microbalísticos mostrando a relação das armas com os estojos coletados, no Laudo complementar, 2744/2022-SETEC/MG, as posições originais dos estojos foram indicadas e, assim, mostrando a origem dos disparos e que, smj, que tal crime teria ocorrido. As amostras com perfis genéticos foram também posicionadas no local para melhor visualização das posições dos envolvidos.

Conclusões

O Laudo complementar foi necessário para indicar melhor as posições das amostras de DNA recolhidas, o posicionamento e uso de armas apreendidas e comprovar a ocorrência do crime de homicídio tentado.

Referências e agradecimentos

Aos colegas do Grupo de Perícias Externas da PF em Minas Gerais, em especial ao colega PCF Alexander da Silva Rosa, coautor dos Laudos, e ao colega PCF Marcus Vinícius de Oliveira Andrade.

Palavras Chave

local de crime
vestígios

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