Dados do Trabalho

Título

RESULTADOS DO SISTEMA NACIONAL DE ANALISE BALISTICA- SINAB

Introdução

O Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) é um projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP, que visa equipar as Polícias Científicas com Sistemas de Identificação Balística (SIB), para subsidiar a elucidação da autoria de crimes cometidos com uso de armas de fogo, utilizando o Banco Nacional de Perfis Balísticos-BNPB, instituído pela Lei nº 10.826 de 2003.
Considerando a eficiência e economicidade, optou-se pela centralização do banco de dados (em nuvem) e servidor de correlação no MJSP.
Foi realizado o Pregão Eletrônico Internacional 22/2020, para aquisição dos SIB e Softwares, com aplicação de prova de conceito, para avaliação da eficiência1.
Após instalação, para cada elemento de munição cadastrado, os peritos criminais recebem uma lista de candidatos para realização dos exames de confronto balístico.

Objetivos

Apresentar os resultados obtidos com o funcionamento do SINAB, até abril de 2023.

Parte experimental

Realizou-se análise quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos, dados do projeto, processo aquisitivo e implementação.

Resultados e Discussões

O SINAB começou a funcionar em fevereiro de 2022, estando operacional na Polícia Federal e em 16 unidades federativas: AL, BA, CE, ES, GO, MG, MT, SP, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RS e SE, com 26 SIB instalados e 92 peritos e técnicos capacitados.
Já foram cadastrados 14.110 elementos de munição, possibilitando 428 ligações confirmadas, sendo que em 89,72% dos casos não existiam suspeitas da investigação sobre tais vínculos. Os resultados possibilitaram ligar 156 armas de fogo apreendidas a crimes cometidos com elas. A primeira ligação interestadual ocorreu entre São Paulo e Paraná, constatou-se a existência de 3 armas de fogo relacionadas a 4 crimes ocorridos em diferentes datas. Já foi constatada a utilização da mesma arma no cometimento de 12 homicídios.

Conclusões

Com a implementação do SINAB é possível aumentar a eficiência dos exames de confronto balístico, possibilitando a obtenção de resultados mesmo quando a investigação não possui indícios de autoria.

Referências e agradecimentos

1 – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pregão eletrônico internacional nº 22/2020, 2020.Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/senasp/pregao/2020/collective-nitf-content-16. Acesso em: 02/05/2023.
Agradecimentos
Aos integrantes do Comitê Gestor do SINAB e Peritos Criminais atuantes na Balística Forense.

Palavras Chave

SINAB, CONFRONTO BALÍSTICO, BANCO DE PERFIS BALÍSTICOS.

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