Dados do Trabalho

Título

REDAÇAO DE LAUDO PERICIAL: PROPOSTA DE MODELOS PARA A PERICIA EXTERNA

Introdução

Embora sejam leigos em Ciências da Natureza e Tecnologia, diariamente, Operadores do Direito tomam decisões baseando-se no conteúdo técnico- científico exposto em laudos periciais.
A esse respeito, o National Research Council (2009) fez duas recomendações: padronizar a terminologia usada na comunicação entre Perito e operador do Direito; elaborar modelo de laudo pericial para as diferentes disciplinas das Ciências Forenses, especificando as informações mínimas que devem compor o conteúdo do documento.

Objetivos

Propor modelo de laudo pericial para algumas subáreas da perícia externa de modo a promover maior eficiência e credibilidade à Polícia Científica e à Justiça, conforme Howes (2015).

Parte experimental

Usando referências como normas técnicas, livros acadêmicos específicos e modelos de formulários, elaboramos modelo de laudo pericial para 4 subáreas da perícia externa: morte violenta; sinistro de trânsito; crime contra o patrimônio (danos) e identificação veicular.

Resultados e Discussões

O modelo desenvolvido pode ser resumido em duas principais inovações:
a) Estruturação de dados descritivos (seção “Exame Pericial”) em tabelas;
b) Sistematização e operacionalização da análise e interpretação dos vestígios (seção “Discussão”), usando como referência Manuais de Quesitação de vários estados (MT, MA, SE, AL, CE e PI) e da Polícia Federal.

(Os documentos estarão disponíveis em meio físico e por meio de QR code no pôster)

Conclusões

Consideramos que os modelos de laudo pericial apresentados estão em versão preliminar até que sejam usados e revisados por uma quantidade razoável de peritos de diferentes formações, tempos de serviço e regiões.
Perspectivas futuras de pesquisa podem abranger outras subáreas das Ciências Forenses e a validação de abordagem com operadores do Direito por meio de pesquisa de satisfação.

Referências e agradecimentos

Referências
HOWES, L. M. Communicating Expert Opinion: What Do Forensic Scientists Say and What Do Police, Lawyers, and Judges Hear? 2015. Tese (Doctor of Philosophy) – Universidade da Tasmânia, Hobart, 2015.

NATIONAL RESEARCH COUNCIL. Strengthening Forensic Science in the United States: A Path Forward. Washington: National Academies Press, 2009.

Agradecimentos
Ao Sindiperitos Ceará e à Pefoce pelo custeio do investimento do evento.

Palavras Chave

Laudo Pericial, Padronização, Gestão da qualidade

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