Dados do Trabalho

Título

PARTIÇAO ESTADUAL DE GOIAS NO BNPB APOS UM ANO DE IMPLEMENTAÇAO

Introdução

O Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) visa integrar todas as unidades federativas brasileiras ao Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB). O SINAB permite o compartilhamento e a comparação dos perfis balísticos contidos no BNPB. Isso possibilita a ligação de diferentes crimes entre si e a ligação de crimes a armas de fogo apreendidas, tanto em âmbito estadual quanto nacional, auxiliando investigações e indicando autoria de crimes. O estado de Goiás, foi um dos primeiros estados da federação a se integrar ao SINAB, implementando sua partição estadual do BNPB e iniciando suas atividades em abril de 2022.

Objetivos

Relatar os resultados obtidos pela PE/GO-BNPB após um ano de implementação e evidenciar sua contribuição na elucidação de crimes.

Parte experimental

Pesquisa quali-quantitativa, através de levantamento de dados na PE/GO-BNPB, utilizando o SIB IBIS TRAX HD3D. Foram levantados os dados de abril de 2022 a abril de 2023.

Resultados e Discussões

Após um ano de sua implementação, a PE/GO-BNPB acumulou 762 casos cadastrados, com 1608 perfis balísticos inseridos, sendo 234 oriundos de elementos de munição questionados (coletados de cenas de crime ou de corpos de vítimas) e 1374 de elementos padrões coletados de 688 armas de fogo. Os elementos questionados são relacionados a crimes de homicídio, feminicídio, latrocínio e roubo. Os elementos padrões também são relacionados a esses crimes, acrescidos os crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e adulterações de armas de fogo. Além disso, na PE/GO-BNPB são inseridos padrões de todas as armas de calibres nominais .38 Special, .357 Magnum, 9mm Luger e .380 Auto, independente do tipo criminal a qual está relacionada. Resultante das análises periciais, foram identificados 23 hits, todos de âmbito estadual. Destes, 10 foram do tipo link hit e 13 do tipo identification hit, sendo 15 investigações auxiliadas. Esses resultados mostram que os hits contribuem na elucidação criminal, uma vez que, por conectarem crimes cometidos em tempos e lugares diferentes, permitem a otimização das investigações; e, principalmente, por indicarem autoria, quando detectam a arma utilizada no crime, que até então não possuía suspeitos.

Conclusões

Após um ano de implementação, a PE/GO-BNPB demonstrou importante contribuição na elucidação de crimes, pois permitiu a conexão e indicação de autoria de crimes sem suspeitos.

Referências e agradecimentos

COMITÊ GESTOR DO SINAB. Resolução nº 1 – Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Análise Balística. Brasília, 2022.

Palavras Chave

Balística Forense, Banco de Perfis Balísticos, SINAB.

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