Dados do Trabalho

Título

IMPORTANCIA DA NECROPAPILOSCOPIA NA CELERIDADE DE INQUERITOS POLICIAIS: UM ESTUDO DE CASO

Introdução

O inquérito policial é instaurado para dar curso ao processo investigativo, a fim de colher provas de autoria e materialidade delitiva. Contudo, a morosidade frente a resolução de processos penais pode causar inúmeros prejuízos no âmbito da segurança pública, sendo, portanto, de suma importância a celeridade na resposta de requisições de perícias [1].

Objetivos

Demonstrar a importância da necropapiloscopia na celeridade da resolução de inquéritos policiais.

Parte experimental

Trata-se de cadáver com identidade ignorada recebido no IML de Juína-MT no ano de 2023, sexo masculino, avançado estágio de putrefação, histórico de ter sido encontrado em matagal, com diversas perfurações provocadas por arma branca. Para fins de identificação da vítima, foi requisitada a perícia necropapiloscópica.

Falanges mumificadas. Sendo necessário a dissecação e tratamento com imersão em solução glicerinada (24 horas). Após a obtenção da emoliência necessária do tecido epitelial, fez-se a coleta das impressões digitais por entintamento. A Delegacia noticiou que o cadáver poderia se tratar de uma suposta pessoa desaparecida há cerca de uma semana. O confronto foi feito com a metodologia ACE-V, entre as impressões digitais apostas no Prontuário Civil da provável vítima com os datilogramas coletados, resultando em sua identificação.

Resultados e Discussões

Com a perícia, estabeleceu-se a identidade civil do cadáver ignorado, em menos de 24 horas. A rápida resposta à requisição pericial subsidiou a investigação criminal, preenchendo lacunas iniciais de indícios de autoria e materialidade delitiva, resultando na prisão preventiva de quatro indivíduos, entre mandantes e executores do crime, e conclusão do inquérito policial no prazo de 35 dias da notícia criminis. Além disso, a identificação post mortem possibilitou o reconhecimento da extinção da punibilidade, já que a vítima era ré em processo de homicídio doloso.

Conclusões

A perícia necropapiloscópica é uma importante ferramenta que pode trazer respostas rápidas e seguras, auxiliando nas investigações e contribuindo significativamente na celeridade da resolução de inquéritos policiais.

Referências e agradecimentos

[1] LIMA, M. S. O.; COSTA, I. A morosidade na conclusão dos inquéritos policiais de homicídios: Um estudo acerca da duração razoável. RUNA, Universidade Potiguar, Mossoró-RN, 2022.

Agradecimentos: Equipe de papiloscopistas da Gerência Regional da POLITEC de Juína-MT.

Palavras Chave

Identificação humana; necropapiloscopia; inquérito policial

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