Dados do Trabalho

Título

SALTO TECNICO NAS PERICIAS DE POLUIÇAO HIDRICA COM O LABORATORIO DE AGUAS

Introdução

A perícia ambiental deve produzir provas técnicas suficientes para convencimento isento e imparcial do crime. A poluição hídrica é definida na Lei de Crimes ambientais e deixa vestígios indetectáveis a olho nu carecendo de exames laboratoriais. Este trabalho objetivou apresentar as melhorias dos laudos de poluição hídrica após a implementação do laboratório de águas. Anterior a implantação analisava-se apenas dados observáveis a olho nu, após, obtivemos o acréscimo dos parâmetros analisados, acurácia dos indicadores e melhoria na resposta dada a sociedade. O laboratório de águas é considerado um marco na materialidade dos delitos em locais de crimes ambientais na polícia Científica de Goiás.

Com a implantação do laboratório de águas obteve-se um salto técnico na produção de provas materiais em crimes ambientais. Realizando análises em amostras de água bruta (superficial e subterrânea) e efluentes (bruto e tratado). Tendo como parâmetros físico-químicos: Demanda Bioquímica de Oxigênio, Demanda Química de Oxigênio, condutividade, sólidos sedimentáveis, pH e análises microbiológicas (coliformes totais e Escherichia coli). Em campo, com auxílio de sondas, são realizadas análises de Oxigênio Dissolvido, temperatura e pH.

Objetivos

Apresentar o salto técnico na produção das provas materiais em crimes de poluição hídrica alcançado com a implementação do laboratório de águas.

Parte experimental

O método descritivo utilizado demonstra uma análise das melhorias alcançadas. Foram selecionados três casos e aqui apresentados os parâmetros mensurados através do laboratório, o que permitiu materializar alterações na qualidade da água nos mananciais em questão e poluição acima dos níveis máximos permitidos nas normas e legislações vigentes, possibilitando assim, para esses casos, a tipificação penal de crime ambiental de poluição hídrica.

Resultados e Discussões

Apresentamos 3 casos de perícias de poluição hídrica onde foram coletadas amostras de água superficial à montante e à jusante do local periciado, materializando assim a prova da alteração na qualidade da água no manancial devido à atividade potencialmente poluidora, de acordo com a CONAMA nº 357/2005. Também foram coletados efluente bruto e tratado. Esses dados seguem apresentados na tabela abaixo:

Conclusões

Conclusão
A melhoria na materialização de crimes cometidos contra o meio ambiente é evidente trazendo agilidade e eficiência na resposta à sociedade.

Referências e agradecimentos

Brasil, Resolução Conama N° 357, de 17 de março de 2005. Disponível em: conama.mma.gov.br/.

Palavras Chave

Poluição Hídrica, Laboratório de Análises de Água e Efluentes, Crime Ambiental.

Arquivos