Dados do Trabalho

Título

CARACTERIZAÇAO DA VIOLENCIA SEXUAL EM VITIMAS ATENDIDAS NO BEM ME QUER NOS CASOS COM PRESENÇA DE VESTIGIOS BIOLOGICOS

Introdução

A violência sexual é um problema de saúde pública mundial. A perícia realizada no Instituto Médico Legal é imprescindível, apesar de na grande maioria dos casos não haver vestígios biológicos.

Objetivos

Caracterizar a violência sexual em vítimas femininas, atendidas no Bem Me Quer, em casos com presença de vestígios biológicos.

Parte experimental

Foi realizada análise dos laudos periciais de casos de violência sexual contra mulheres, atendidas na Equipe de Perícias Médico Legais (EPML) Bem-Me-Quer (IML do Estado de São Paulo), no período de 01/01 a 31/12/2019.

Resultados e Discussões

Foram atendidos 4.627 casos no ano de 2019 sendo que apenas 13,3% (304 casos) apresentaram resultado positivo em, pelo menos, um dos exames complementares (pesquisa de espermatozoides e/ou PSA e/ou exame genético). Desses 304 casos, o grupo mais representado foi o de 18 a 29 anos de idade (n=128, 42,1%), sendo que a amostra era composta por vítimas de 5 a 90 anos; 12% eram casos de vítimas vulneráveis, segundo o critério idade. 215 vítimas (71%) compareceram para realização de exame pericial nas primeiras 24h pós-evento. A presença de lesão corporal, excluindo-se lesão em genitais e/ou ânus foi constatada em 123 casos (40,5%) e em apenas 42 casos (13,8%) havia presença de lesão em genitais internos e/ou externos e/ou região perineal e/ou anal.

Conclusões

O estudo demonstra a importância da realização da perícia nas primeiras 24h para se conseguir comprovar a violência sexual e que a ausência de lesões não é um fator determinante para se excluir a sua possível ocorrência e a coleta de material biológico.

Referências e agradecimentos

Referências bibliográficas
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 11 Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Uma década e mais de meio milhão de vítimas de violência sexual. Ano 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.

estupro, violência sexualAgradecimentos
LIM 40-HCFMUSP

Palavras Chave

estupro, violência sexual

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