Dados do Trabalho

Título

MECANISMOS DE COMERCIALIZAÇAO DE GAS NATURAL CANALIZADO

Resumo

O mercado de energia elétrica no Brasil tem uma trajetória consolidada com a presença de múltiplos agentes em diferentes etapas da cadeia. O mercado de gás canalizado, por sua vez, está sendo objeto de reformas setoriais federais e estaduais com intuito de viabilizar uma efetiva concorrência na exploração, produção, importação e comercialização, a qual se encontra em estágios de maturidade distintos nos diferentes Estados.
O presente artigo visa apresentar os desafios da estruturação de mecanismos regulatórios para aquisição de gás pelas distribuidoras e comercializadores, avaliar as medidas que já foram adotadas em alguns Estados, além de compreender como a experiências do setor elétrico tem aplicabilidade no mercado livre de gás.

Palavras Chave

Mercado Livre; Energia Elétrica; Gás Natural; Comercialização; Leilões.

Introdução/Objetivos

A atividade de comercialização é um elo fundamental de coordenação entre todas as etapas da cadeia de gás canalizado, dada sua responsabilidade na criação de liquidez, competitividade, dinamismo e na apresentação de sinais econômicos que possam pautar a atuação dos agentes nos mercados, inclusive na atração de investimentos no setor.
A maioria das discussões envolvendo a comercialização de gás no Brasil desemboca na forma de estruturação dos mecanismos de aquisição do insumo energético (gás), em geral, utilizando-se parâmetros regulatórios já adotados para estruturação do mercado de energia elétrica. Um dos principais mecanismos é o leilão, já bem desenvolvido pelo setor elétrico.
Este artigo estudará as práticas exitosas na comercialização de energia elétrica que possam ser aplicadas no setor de gás canalizado, considerando as especificidades e os desafios setoriais do gás canalizado. Serão avaliadas, principalmente, a estruturação de leilões, que a médio prazo devem se tornar a principal forma de contratação de gás canalizado pelos distribuidores e comercializadores.

Metodologia

A metodologia é descritivo-analítica com a utilização de referência da literatura, atos normativos, leis, decretos, resoluções, deliberações e estudos técnicos de instituições setoriais como Agências Reguladoras Estaduais, ANEEL, ANP e MME.

Resultados e Discussão

O trabalho faz uma reflexão sobre o futuro da comercialização do gás natural considerando (i) a redução da participação do atual maior player na cadeia de valor do gás natural; (ii) a experiência do setor de enérgica elétrica, no que tange aos mecanismos regulatórios de comercialização; (iii) as novas regras trazidas pelo novo marco legal do setor e (iv) o amadurecimento da regulação dos Estados.

Conclusão

A pandemia ressaltou como somos interdependentes e acelerou as discussões sobre consumo consciente de energia e a importância do gás natural como energético de transição para descarbonização.
Assim, é essencial que haja uma modernização da indústria do gás natural para fomentar a utilização deste energético nos diversos setores e tornar o país mais competitivo.
A comercialização é o fio condutor dessa modernização, pois é o elo fundamental de coordenação entre todas as etapas da cadeia, de criação de liquidez, competitividade, dinamismo e de sinais econômicos que possam pautar a atuação dos agentes nos mercados, inclusive na atração de investimentos no setor.
O artigo apresenta a trajetória do setor elétrico e de gás canalizado em relação a etapa da comercialização e conclui que a evolução da comercialização de gás natural, ainda que incipiente, já desponta como a etapa que mais avançará. O artigo aponta as práticas regulatórias da estruturação dos mecanismos de comercialização do setor de energia elétrica que podem ser adotados no setor de gás natural.

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