Dados do Trabalho

Título

ESTIMANDO A ELASTICIDADE PREÇO DOS RECURSOS HIDRICOS NO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A água se converte em recurso natural essencial à vida no planeta e deve ser utilizada com responsabilidade, consciência e eficiência, preservando sua sustentabilidade para as gerações futuras. Dentro do processo de disponibilização do recurso a sociedade brasileira foi implementada a Lei nº 9.433 que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, considerando, dentre cinco instrumentos de gestão, a cobrança pelo consumo. Na manutenção/implementação da política tarifária existe dificuldade de entendimento do valor a ser cobrado. Este trabalho, no contexto citado, tem por objetivo geral estimar a sensibilidade do consumo da água tratada em função de variação de seu preço aos usuários cadastrados na Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Foram considerados os dados de consumo e valores nos meses de aumento tarifário no período de 2010 a 2021 utilizando métodos por coeficiente unitário e modelo linear de coeficientes múltiplos. Ao final espera-se encontrar elementos que confirmem (ou não) a sensibilidade quanto ao uso e consumo da água tratada frente a tarifa nela imposta.

Palavras Chave

SANEAMENTO.ELASTICIDADE PREÇO DA DEMANDA.ELASTICIDADES.

Introdução/Objetivos

A cobrança pela disponibilidade e uso da água tratada visa sensibilizar o usuário com o valor real da água, incentivando a sustentabilidade e uso racional da mesma. Diante de tal situação questiona-se qual é a sensibilidade da demanda da água tratada a uma variação do seu preço?
O presente trabalho trata do cálculo da elasticidade-preço da demanda por água tratada, mensurando sua sensibilidade aos usuários cadastrados na Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

Os objetivos específicos são: coletar dados de consumo (período, categoria, mês do aumento da tarifa); analisar períodos pré e pós aumento tarifário, comparar as categorias analisadas. Foram utilizadas pesquisa exploratória quanto aos objetivos e a metodologia utilizada foi Lei da oferta e demanda. Foram considerados os dados de consumo e valores nos meses de aumento tarifário no período de 2010 a 2021 utilizando métodos por coeficiente unitário e modelo linear de coeficientes múltiplos. Ao final da pesquisa, espera-se encontrar elementos que confirmem (ou não) a sensibilidade quanto ao uso da água tratada frente a tarifa nela imposta.

Metodologia

Como afirma Pindyck e Rubinfeld em Microeconomia (8ª edição), uma das melhores maneiras de se perceber a relevância da economia é começar pelos fundamentos da oferta e demanda. A análise da oferta e da demanda é uma ferramenta essencial e poderosa, que pode ser aplicada a uma ampla variedade de questões onde podemos citar: que a determinação como os impostos, os subsídios, as tarifas e as cotas de importação afetam consumidores e produtores. A oferta e a demanda de uma mercadoria entrarão em equilíbrio, determinando o preço do mercado.
Como reza a Lei da oferta e demanda, quando o preço de um produto aumenta, a procura por ele decresce e quando esse mesmo produto diminui o seu preço, a procura aumenta. O parâmetro da elasticidade-preço mede a variação percentual da demanda "X" em resposta a uma variação percentual no preço da água "P". Tem-se a verificação de quanto o consumidor estaria inclinado a reduzir o seu consumo de água caso ela sofresse um aumento de preço
A elasticidade-preço da demanda é medida pela relação (Equação 1)
Δx
ɛ =
Δ p
Sendo:
Xo= quantidade demandada, na situação mais cara;
X1= quantidade demandada, na situação menos cara;
Po= preço inicial (mais cara)
Pl = preço final (menos cara)
Δx= x1-x0
Δp= p1-p0
A elasticidade será negativa em função da relação inversa entre uma variação no preço e a variação na quantidade demandada. Daí nasce a verificação de ver se a demanda do produto tem grande sensibilidade à variação do preço, ou seja, se a variação da quantidade demandada supera ou não a do preço.

Figura 6: Tipos de Demanda
Fonte: Maryan

Observa-se que:
Quando a elasticidade tem valor superior a 1, ela é chamada de elástica, pois a variação de demanda supera a variação do preço, isto é: o consumidor é sensível ao aumento do preço da água e reduz seu consumo. Quando a elasticidade fica entre 0 e 1, ela é inelástica: a variação de preço supera a variação da demanda, onde o consumidor não é tão sensível ao preço quanto na demanda elástica. Assim que: um aumento no preço da água Δp acarretará uma redução na demanda Δx maior que o da água, proporção Δp; para um dado aumento Δp no preço do metro cúbico da água, o consumidor reduzirá a demanda em Δx, mas menos que proporcionalmente e, quando a variação da demanda é proporcional à variação do preço, ela é chamada de demanda unitária, onde o valor Δp é igual ao valor Δx. É importante saber que: quando não existem substitutos, a demanda tenderá a ser inelástica ao preço.
Através da estimação de modelos lineares de coeficientes múltiplos, com o uso de econometria, objetivar-se-á a estimação dos coeficientes de elasticidade. De maneira bastante ampla e resumida, uma especificação genérica para o modelo:
Especificação genérica do modelo:
log⁡(Q)=β_1 log⁡(P)+β_2log(R) + β_3log(NVE)+ e

Resultados e Discussão

Em conformidade com a metodologia, os dados, as demandas e os preços estão analisados junto as informações dos consumos e as tarifas. Esta pesquisa, baseada em consumo faturado, tem uma forma de análise comparativa entre tarifa X consumo nos meses antes e após o aumento tarifário – comparação entre as categorias, comparação entre superintendências e períodos.
Para a análise das classificações de tipo de elasticidade, foram consideradas três categorias (comercial, residencial e social) para análises no período pré e pós aumento da tarifa em todos os anos (de 5 a 5 anos) com índices explícitos na tabela do anexo 3; calculando a elasticidade pares de valores de preço e demanda nos meses referentes aos meses do aumento tarifário, comparando aos meses posterior a esse evento; de acordo com o que rege a Lei da Oferta e Procura na equação ɛ = Δx⁄Δp. Também se fará a regressão linear destes dados.
Os dados preliminares tem apontado para a existência de correlação negativa entre preço e demanda, ou seja elasticidade negativa. Também, em consonância com a literatura, tem-se demonstrado relativo grau de inelasticidade confirmando a hipótese da necessidade do bem. Ou seja, da água como bem imprescindível as atividades humanas.

Conclusão

A área de estudo está localizada no Estado do Rio Grande do Sul, em 317 municípios onde a CORSAN tem a concessão para tratar a água e distribuí-la, fazendo a devida cobrança para isso. Inicialmente, tinha-se a intenção de se obter os dados apenas da Região Metropolitana, mas se conseguiu de toda a Companhia. Os dados poderiam ser mais específicos, mas com a questão do sigilo cadastral se ateve em dados gerais por categoria.
Com a obtenção dos dados, observou-se que as análises poderiam ser feitas, não só na Região Metropolitana como poderiam ser feitas em todos os municípios encampados pela CORSAN. Os dados da amostra foram obtidos através das próprias ferramentas de uso da empresa que são registrados na ferramenta Cognos, com a confiabilidade inerente a mesma.
A Corsan tem aproximadamente (2020) 6.170.388 usuários cadastrados, distribuídos em 10 Superintendências com 2.178.709 ligações e 3.002.759 economias e uma rede de distribuição de 28.746 Km de extensão. A vazão média é de 18 mil litros /segundos. Aqui serão analisadas 2.005.997 ligações e 2.796.486 economias hidrometradas.
De maneira preliminar, os resultados se mostraram em consonância com o encontrado na literatura sobre o tema. Especialmente no que tange a relativa inelasticidade frente ao preço. Essa hipótese confirma, inclusive, a imprescindibilidade do recurso natural conhecido como “ouro branco”. Ressaltando a necessidade de seu uso eficiente e do aprofundamento das questões tarifárias relacionadas.

Referências Bibliográficas

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA

AMARAL, A.M.P., Consumo Tota e Residencial de Água Tratada; Aplicação de um modelo de séries temporais em Piracicaba, SP. Tese de (doutorado) Escola Superior de Agricultura “Luis de Queirós” USP.

AZEVEDO NETTO, J. M. E ALVAREZ, G. ª(1982) – Manual de Hidráulica, Volume II, 7ª Edição, São Paulo. Edgard Blucher. 1982.

BRASIL ESCOLA, Distribuição de água no Planeta, disponível em https://brasilescola.uol.com.br/geografia/agua.htm#:~:text=Aproximadamente%2071%25% 20da%20superf%C3%ADcie%20terrestre,da%20%C3%A1gua%20dispon%C3%ADvel%20%C3%A9%20doce

BRASIL ESCOLA, Consumo de água – dados da ONU, disponível em

BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui A Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Regulamenta o Inciso XIX do Art. 21 da Constituição Federal, e Altera o Art. 1º da Lei Nº 8.001, de 13 de Março de 1990, que modificou a Lei Nº 7.990, de 28 de Dezembro de 1989. Brasília, DF, disponível em: < http: ⁄⁄www.planalto.gov.br⁄Ccivil_03⁄Leis⁄L9433.htm>. Acesso em abril 2021.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.(2021). Disponível em < https://www.corsan.com.br/inicial>

FERREIRA, Gabriel Luis Bonora Vidrih; FERREIRA, Natália Bonora Vidrih. Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Bauru, SP. P. 1-11, nov.2006. Disponível em:


FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA. (2001) Portaria N.1.469 – Controle e Vigilânica da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Potabilidade.Brasília.Disponível em http://portal.caude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria1469.pdf

GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria Básica, 5. ed. Bookman: Porto Alegre, 2011.

H2Oje.com, Site Educativo da Corsan. 2019. Disponível em https://www.h2oje.com/

IBGE. População residente, total, urbana e urbana na sede munisipal, em números absolutos e relativos, com indicação da áres total e densidade demográfica, segundo as Unidades da Federação e os municípios. 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse.index.php?dados=i&uf=26

MENESES, Ronaldo Amâncio. Diagnóstico Operacional de Sistemas de Abastecimento de Água: o Caso de Campina Grande. 2011

NOVAES, R. Água: o que falta é qualidade. Banas Ambiental, v. l, n. 1 ago.1999

PINDYCK, R.S; RUBINFELD, D.L. Microeconomia e ed. São Paulo: Makron Books, 1994. 969p.

Portaria 36 1990, disponível em portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/setembro/30/Portaria-n.%2036%20de%201990.pdf

SALATI. Eneas. Controle de Qualidade de Água através de Sistemas de Wetlands Construídos.

SALATI. Eneas; FILHO, Eneas Salati; SALATI, Eneida. Utilização de sistemas de Wetlands Construídas para tratamento de águas. Piracicaba – SP: Instituto Terramax, p. 3, 2009.
SERRANO, Laura Mendes; CARVALHO, Matheus Valle de. Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos e Tarifas de Água e de Esgoto: uma proposta de aproximação. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, V.20, n. 2, p. 306-333, jul. /dez. /2003. Semestral. Disponível em:
https://seer.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/article/view/1806/1303>

SILVA, André Pedro da. Elasticidade-preço da água por demanda por água: usuário comercial do município de Araripina PÉ. ⁄ André Pedro da Silva. – Sumé – PB: (s.n),2018

SILVA, João Batista da. Modelagem da Demanda de água de Abastecimento para a cidade de Pirassununga – SP. João Batista da Silva – São Carlos – SP, 2019.