Dados do Trabalho

Título

ANALISE DA PERCEPÇAO DO USUARIO A RESPEITO DO SANEAMENTO BASICO EM BELEM/PA

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo obter dados que subsidiem as ações regulatórias da Agência, através da compreensão do acesso do usuário aos serviços públicos do saneamento básico, bem como a avaliação do usuário para estes serviços e de suas respectivas prestadoras. A pesquisa consiste em 12 perguntas e através destas serão feitas três análises, a análise geral do acesso aos quatro serviços públicos do saneamento, a análise da forma como os usuários têm acesso ao saneamento e a análise comparativa das avaliações destes serviços e das respectivas prestadoras. Houve a participação de 162 usuários, moradores de 41 bairros. Os resultados demonstraram que a maioria dos usuários possuem acesso aos serviços públicos do saneamento básico, entretanto, este acesso se restringe aos bairros centrais do município de Belém. Os resultados também evidenciaram a insatisfação dos usuários quanto a prestação dos serviços e das suas prestadoras.

Palavras Chave

Saneamento Básico. Acesso e avaliação. Pesquisa quantitativa.

Introdução/Objetivos

O saneamento básico tem ganhado notoriedade ao longo dos anos. Desde o primeiro marco regulatório, a Lei Federal nº 11.445 de 2007, tem-se estabelecido metas à universalização e à qualidade destes serviços. Porém, tais metas, muitas vezes, tornam-se intangíveis por diversos fatores, entre eles, a diferentes perspectivas das regiões do Brasil.
“O problema informacional do setor de saneamento básico é uma das características institucionais mais relevantes desta área da infraestrutura, notadamente em função do caráter monopolista destes serviços.” (GALVÃO, et al, 2010, p. 27). Diante deste cenário, nota-se a fragilidade dos dados das Agências Reguladoras, sendo estas responsáveis pela regulamentação e fiscalização das prestadoras de serviço. Desta forma, incumbe às Agências elaborar ações que visem promover análises dos reais cenários das cidades.

Metodologia

A pesquisa, realizada no período de janeiro a abril de 2021, objetivou obter dados que forneçam a Agência perspectivas para sua eficiente atuação, de forma a promover ações que condizem com a realidade local. Busca-se compreender o acesso dos usuários aos quatro serviços públicos do saneamento básico, e também, entender a avaliação dos usuários a respeito destes serviços públicos, bem como de suas respectivas prestadoras. É uma pesquisa do tipo quantitativa, com a participação de 162 usuários em um questionário virtual, estruturado contendo 12 questões fechadas. O público-alvo foram os usuários dos serviços de saneamento básico de Belém.
Foram realizadas três análises, a primeira foi a análise do acesso aos quatros serviços públicos do saneamento básico de cada bairro daqueles que foram obtidas respostas. A segunda análise foi da caracterização da forma como o usuário possui acesso dos serviços do saneamento básico. E a terceira análise realizada foi a das avaliações dos serviços públicos de saneamento e de suas respectivas prestadoras.

Resultados e Discussão

A pesquisa contou com a participação 162 usuários de 41 bairros de Belém, além daqueles que não informaram o bairro. A análise geral é a compreensão do acesso dos quatro serviços do saneamento básico através do poder público, é feita através da relação do número de respostas de cada bairro que afirmaram ter acesso aos quatro serviços pelo número de respostas totais deste mesmo bairro. O gráfico 1 apresenta o percentual desta análise.
Gráfico 1 – Análise geral.



Fonte: ARBEL (2021).
Somente os bairros do Chapéu-Virado e Paracuri obtiveram 100% das respostas positivas ao acesso dos quatro serviços públicos de saneamento básico. Enfatiza-se que em 15 bairros não houve nenhuma resposta positiva ao acesso dos quatro serviços públicos do saneamento e a maioria destes, são bairros periféricos ou localizados em zona rural.
A análise da caracterização dos serviços do saneamento básico, corresponde ao percentual da forma como o usuário tem acesso a estes serviços. Os gráficos 2, 3, 4 e 5 apresentam o percentual para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e de drenagem urbana, respectivamente. Os participantes poderiam selecionar mais de uma alternativa, exceto na questão de drenagem urbana.
Gráfico 2 – Caracterização do abast. de água.

Fonte: ARBEL (2021).
Gráfico 4 – Caracterização do manejo dos RS.

Fonte: ARBEL (2021).
Gráfico 3 – Caracterização do esg. sanitário.

Fonte: ARBEL (2021).
Gráfico 5 – Caracterização da drenagem urb.

Fonte: ARBEL (2021).
Conforme o gráfico 2, nota-se que 80,63% dos participantes possuem o abastecimento de água de suas residências através da COSANPA. Conseguinte, há o acesso por 30% dos participantes com poço próprio. Entretanto, destaca-se que embora o alto índice pluviométrico de Belém o percentual de reaproveitamento de água da chuva foi ínfimo.
O cenário de esgotamento sanitário em Belém é mais crítico, o gráfico 3 mostra que para este serviço a principal forma de acesso já não é pela COSANPA, 48,15% dos participantes afirmaram realizar seu esgotamento sanitário através de uma fossa séptica, e 34,57% afirmaram ter acesso a rede da COSANPA. O percentual de 14,81%, que afirmaram despejar em uma rede de drenagem também é significativo, demonstrando uma realidade perceptível nos canais da cidade.
O gráfico 4 mostra que 94,44% dos entrevistados possuem acesso a coleta de resíduos sólidos pela prefeitura, e 13,58% realiza coleta seletiva e encaminha aos pontos de entrega voluntária, demonstrando que há um potencial a se trabalhar em Belém a respeito deste tipo de coleta.
Embora a drenagem urbana em Belém seja também um cenário crítico, o gráfico 5 mostra que 80,86% dos entrevistados apontaram possuir pavimento asfáltico, sarjetas, bocas de lobo, galerias, poços de visita e canais em seus bairros.
A próxima, e última, análise é a comparação a respeito das avaliações dos serviços públicos de saneamento e de suas respectivas prestadoras. O gráfico 6 apresenta as avaliações da COSANPA e seus respectivos serviços, e o gráfico 7 apresenta as avaliações da SESAN e seus respectivos serviços.
Gráfico 6 – Avaliação da COSANPA e seus respectivos serviços prestados.

Fonte: ARBEL (2021).
Gráfico 7 – Avaliação da SESAN e seus respectivos serviços prestados.

Fonte: ARBEL (2021).
As avaliações apresentadas no gráfico 6 indicam uma insatisfação dos entrevistados, visto que para as três avaliações a qualidade mais votada foi a “ruim”, excetuando para o esgotamento sanitário, em que esta qualidade foi a segunda mais votada (22,84%), ficando em primeiro àqueles que votaram que não são atendidos pela COSANPA para este serviço (25,93%), que condiz com a informações obtidas no gráfico 3.
O gráfico 7 apresentou um índice positivo elevado para o manejo dos resíduos sólidos, em que 62,35% dos entrevistados responderam à qualidade “bom”, entretanto as qualidades mais votadas para a avaliação da drenagem urbana e para a avaliação da SESAN foi a “ruim”, constatando que o serviço de drenagem urbana gera uma visão negativa dos entrevistados a respeito desta prestadora.

Conclusão

Com os resultados pôde-se constatar que a maioria dos participantes possuem acesso aos serviços públicos do saneamento básico, conforme os gráficos de 2 a 5, entretanto, a maioria dos bairros periféricos ou de zonas rurais não possuem acesso aos quatro serviços do saneamento.
O entendimento da percepção do usuário a respeito do saneamento é relevante para ações pontuais da Agência, principalmente, àquelas que possuem setores de educação sanitária e ambiental, onde possam trabalhar em conjunto aos demais setores de regulação técnica, desta forma trabalhando a educação dos usuários e o desenvolvimento dos serviços das prestadoras.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Brasília, DF.

JUNIOR, A. C. G.; SOBRINHO, G. B.; SAMPAIO, C. C. A informação no contexto dos Planos de Saneamento Básico. Fortaleza: RDS Gráfica e Editora Ltda, 2010. 285p.

Área

Saneamento básico, recursos hídricos