Dados do Trabalho

Título

COMPOSIÇAO DE INDICADORES PARA DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS ATRAVES DE MODELOS EXISTENTES

Resumo

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (DMAP) têm se tornado um grande desafio aos planejadores e reguladores de serviços ligados ao saneamento ambiental. Considerando que os modelos desenvolvidos na criação de indicadores utilizados para DMAP possuem contextos distintos dos desenvolvidos na criação de indicadores utilizados para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, este trabalho teve como finalidade levantar e comparar 4 modelos de indicadores de DMAP, de maneira a formular uma lista com os principais indicadores a serem considerados pelas entidades reguladoras.

Palavras Chave

Indicadores; Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (DMAP); Regulação.

Introdução/Objetivos

Os processos de urbanização interferem significativamente no comportamento hidrológico de uma bacia na medida em que modificam cursos d’água e impermeabilizam superfícies. Nesse contexto, o serviço drenagem e manejo de águas pluviais em áreas urbanas está desempenhando um papel cada vez mais relevante na formação da estrutura de custos das obras de infraestrutura, se tornando um grande desafio aos planejadores e reguladores de serviços ligados ao saneamento ambiental (BAPTISTA; NASCIMENTO; BARRAUD, 2005).
Um importante instrumento de gestão utilizado tanto pelos prestadores de serviço de saneamento quanto pelas entidades reguladoras é o estabelecimento de metas e indicadores. De acordo com Galvão Júnior e Silva (2006), os indicadores medem o desempenho dos serviços e auxiliam na identificação de pontos de adequação e ampliação dos serviços.
Até o ano de 2007, quando foi promulgada Lei Federal nº 11.445, saneamento básico e DMAP eram tratados de maneira separada, possuindo divisão e evolução histórica própria. Os modelos de indicadores para DMAP desenvolvidos e aplicados até o momento possuíam contextos e objetivos distintos dos indicadores utilizados para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Dessa maneira, o objetivo deste trabalho foi avaliar 4 modelos para indicadores de DMAP e compará-los a fim de estabelecer um novo arranjo de indicadores que poderão ser aplicados na regulação desses serviços.

Metodologia

Inicialmente, foram levantados os indicadores (e respectivas variáveis) de serviços de DMAP utilizados pela prefeitura do município de São Paulo (SÃO PAULO, 2012), pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS (BRASIL, 2020), por Novaes (2016) e por Tucci (2016). Após o levantamento, os indicadores foram comparados entre si para estabelecer uma listagem unificada que contenha os indicadores essenciais para a avaliação do sistema de DMAP.

Resultados e Discussão

No SNIS (BRASIL, 2020) são empregados 25 indicadores distribuídos em 4 categorias distintas. A prefeitura do município de São Paulo (SÃO PAULO, 2012) recomenda a utilização de 31 indicadores distribuídos em 10 categorias. Novaes (2016) utilizou 49 indicadores distribuídos em 7 categorias. Por fim, Tucci (2016) recomenda a aplicação de 6 indicadores divididos em 3 categorias.
Para a comparação dos indicadores adotados por cada autor foram estabelecidos 2 critérios:
1. Diretamente relacionado: aqueles que são obtidos através das mesmas variáveis de cálculo;
2. Indiretamente relacionado: aqueles que são obtidos através de variáveis distintas, mas possuem o mesmo objeto de medição de desempenho.
A análise mostra que a prefeitura de São Paulo apresenta 2 relações diretas com o SNIS e 5 relações diretas com Novaes (Figura 1). No caso de relações indiretas, há intersecção entre os indicadores de Novaes, SNIS e da prefeitura de São Paulo. Também entre os indicadores de Tucci, SNIS e da prefeitura de São Paulo (Figura 2). As maiores relações ocorreram entre os indicadores do SNIS e os da prefeitura de São Paulo, com 9 intersecções. Em segundo lugar temos os indicadores de Novaes e os da prefeitura de São Paulo, com 8 intersecções. Em terceiro lugar observam-se as relações entre os indicadores de Novaes e os do SNIS, com 7 intersecções.
Considerando as análises supracitadas, foi realizada uma consolidação dos indicadores relacionados e formulada uma listagem unificada, contendo 20 indicadores organizados em 5 categorias, conforme apresentado pela Tabela 1.

Conclusão

A introdução de parâmetros e indicadores para serviços de DMAP na regulação ainda é pouco adotada no Brasil. Isso ocorre por diversos motivos que envolvem aspectos técnicos e especificidades institucionais, jurídicas e normativas.
Com o Novo Marco do Saneamento, estabelecido na Lei Nacional 14.026/2020, foi atribuído à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência para editar normas de referência sobre os serviços de saneamento e como consequência, espera-se que a regulação dos serviços de DMAP seja implementada de forma mais extensa pelo país.
Considerando esse cenário, entende-se que é necessário um aprofundamento dos estudos de indicadores de desempenho relacionados à DMAP.
Sendo assim, neste trabalho foram levantados e comparados indicadores para serviços de DMAP utilizados em 4 modelos distintos. A partir de uma análise de relações diretas e indiretas entre os indicadores, foi formulada uma lista contendo 20 indicadores separados em 5 categorias.
A lista de indicadores proposta pode auxiliar as entidades reguladoras em sua crescente atuação no âmbito destes serviços, na medida em que sumariza alguns dos indicadores mais recorrentes nas diferentes metodologias encontradas.

Referências Bibliográficas

BAPTISTA, M.; NASCIMENTO, N.; BARRAUD, S. Técnicas compensatórias em drenagem urbana. 1ª. ed. Porto Alegre: ABRH, 2005. 266 p. ISBN 85-88686-15-5.
BRASIL. Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: 4º Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas – 2019. Brasília: SNS/MDR, 2020. 185 p.: il.
GALVÃO JÚNIOR, A. C.; SILVA, A. C. Regulação: indicadores para a prestação de serviços de água e esgoto. 2ª ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora Ltda., 2006. 204 p. ISBN 85-7563-248-5.
NOVAES, C. A. F. O. (2016). Desenvolvimento de metodologia para avaliação de desempenho de sistemas de drenagem urbana: aplicação ao caso RIDE-DF e entorno. Dissertação de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 190p.
SÃO PAULO (Município). Manual de drenagem e manejo de águas pluviais: gerenciamento do sistema de drenagem urbana. São Paulo: SMDU, 2012. v. 1, 168 p. ISBN 978-85-66381-01-6.
TUCCI, C. E. M. Regulamentação da drenagem urbana no Brasil. REGA, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 29-42, jan./jun. 2016.