Dados do Trabalho

Título

EFICIENCIA DINAMICA DIVISIONAL INTERTEMPORAL DAS DISTRIBUIDORAS DE GAS CANALIZADO DO BRASIL

Resumo

Nos últimos anos o segmento de gás canalizado vem sofrendo cada vez mais profundas alterações, o que o faz tornar ainda mais importante fonte de energia dentro da matriz energética Brasileira. Em face ao grau de importância deste segmento para nossa economia e a promulgação da Lei 14.134/21 reforça a atenção sobre a melhora da eficiência para o segmento. Esta pesquisa busca analisar a eficiência dinâmica inter-temporal divisional nas distribuidoras de gás canalizado do Brasil. Para isso, foi aplicado o modelo DEA dinâmico com estrutura de rede baseado em folgas (Dynamic DEA with network structure: A slacks-based - DNSBM) que até o momento encontra-se ausente em outros estudos do segmento, considerando duas divisões: técnica-operacional e econômico-financeira. Para cálculo da eficiência, 21 distribuidoras foram consideradas no período de 2014-2019, onde as interações divisionais entre os períodos e períodos divisionais são refletidas nas estimativas de eficiência geral. As eficiências médias calculadas foram de 72,21%, 82,03% e 74,9% para a divisão técnica-operacional, divisão econômico-financeira e a combinada das duas divisões, respectivamente. Os resultados sugerem existência de ineficiência relevante no segmento (±25%) e que o modelo DNSBM possibilitou a análise da fronteira intertemporal de eficiência em três dimensões, aumentando o leque de possibilidades da análise regulatória.

Palavras Chave

Gás Canalizado. Eficiência técnica-operacional. Eficiência econômico-financeira. DNSBM.

Introdução/Objetivos

O gás natural hoje é considerado o combustível do século XXI por conta de sua baixa emissão (Tesch et al., 2016), alta eficiência energética (Gilbert & Sovacool, 2017), recursos abundantes (Chong et al., 2016) e produção robusta (BP, 2020). Existe a possibilidade que o Brasil entre em um novo cenário com a promulgação da Lei Lei 14.134/21 e do Decreto nº 9.934/19, sendo estas as legislações nacionais que nortearão o processo de regulamentação mais inovador e que poderá reduzir significativamente o monopólio natural atuante no mercado nacional.
Uma das iniciativas refere-se a cessão por parte da Petrobras dos seus ativos de distribuição e transporte, ou seja, determina acesso às infraestruturas essenciais para escoamento e beneficiamento do gás natural produzido por outras operadoras, assim como incentivo de concorrência e diversificação das atividades e serviços públicos essenciais.
Como os resultados dessas reformas são incertos, é manifestada a preocupação de saber se essas mudanças dentro do mercado de gás natural brasileiro mostram uma melhor eficiência do setor em termos de utilização de recursos. Assim, a análise de produtividade e eficiência são duas ferramentas muito úteis para ajudar empresas e órgãos reguladores a entender o desempenho e a estrutura ideal para o mercado brasileiro. Zambon et al. (2018) aponta que a eficiência é um pressuposto fundamental para o segmento, pois ao melhorar a eficiência econômica as companhias passam a focar na redução de seus custos operacionais em virtude da regulação tarifária ser regulada pelo governo.
Com base no exposto, diante de um segmento que possui características de monopólio natural, é necessário conhecer os seus níveis de eficiências, e de uma regulação que proporcione um mercado livre e aberto com opções para a sociedade, propõe-se o seguinte problema de pesquisa: Qual é o nível de eficiência dinâmica intertemporal com estrutura de rede nas distribuidoras de gás canalizado do Brasil?
Tendo como objetivo analisar a eficiência dinâmica intertemporal divisional das distribuidoras de gás canalizado do Brasil. As contribuições da presente pesquisa podem possibilitar aos formadores de políticas públicas, estados e os próprios órgãos reguladores a otimizar um modelo regulatório ao desenvolver um modelo DNSBM que possibilite a avaliação intertemporal da eficiência nas distribuidoras de gás canalizado, bem como a análise da eficiência entre as divisões de cada distribuidora sob a perspectiva do cenário regulatório dos estados, onde estas operam, aumentando assim o horizonte de aplicações do modelo.

Metodologia

A população do estudo compreende as empresas que atuam como distribuição de gás canalizado do Brasil, foi identificado através da ABEGÁS 25 distribuidoras que controlam a rede de distribuição do país (ABEGAS, 2020). Tendo excluído 04 por indisponibilidade de dados, assim o estudo utilizou a amostra de 21 empresas. A coleta de dados para o modelo DNSBM, foram obtidos através das publicações contábeis obrigatórias realizadas pelas companhias em seus sites institucionais; portais da transparência das unidades de federação; relatórios publicados pela Agência nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); estatísticas publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações coletadas na Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás (ABEGAS). Por limitação das informações, foi utilizado o período de 2014 a 2019.
O modelo DNSBM foi proposto por Tone & Tsutsui (2014) e a abordagem não radial é selecionada porque (i) assume redução/aumento não proporcional nos inputs/outputs, ou seja, ao relaxar a proporcionalidade radial, a abordagem baseada em folgas (slacks-based) permite obter as folgas não radiais que causam ineficiências, bem como, (ii) combina a análise de eficiência dinâmica global de determinada DMU, considerando a conexão de diversos períodos no tempo (variáveis carry-over), com a avaliação da eficiência dinâmica de cada uma das divsões conectadas entre si (variáveis de link) e representativas da estrutura de processos internos da DMU e (iii) a abordagem não radial, em termos de rede, mostra um maior poder discriminante no contexto identificar eficiência e ineficiência em comparação com o modelo radial proposto por Färe & Grosskopf (2000).
Figura 1. Modelo DEA DNSBM de empresa distribuidora de gás canalizado

Fonte: Elaboração própria (2020).
De acordo com os estudos realizados anteriormente no segmento de gás canalizado do Brasil, realizamos a seleção das variáveis, que em virtude de sua relevância no segmento e ao seu potencial de contribuição para o nosso objetivo que visa realizar a análise da eficiência sobre a ótica técnica e financeira, através das divisões técnica-operacional (DIV TO) e econômico-financeira (DIV EF). O processamento dos dados realizados com o software DEA solver ProTM versão 11.1 para a amostra.

Resultados e Discussão

As pontuações da eficiência geral, e como cada distribuidora se comportou dentro do período estudado, tem-se 48% das companhias na fronteira da eficiência, o que representa um segmento com baixa excelência quando se trata de eficiência. Em face as duas interações divisionais a DIV EF (econômico-financeira) apresentou melhor desempenho com escore médio de 0,8203 diante da DIV TO (técnica-operacional), com escore médio de 0,7221. Para as interações entre os períodos, o ano de 2015 foi o de melhor desempenho para as distribuidoras, posicionando-se 14 distribuidoras na fronteira da eficiência. Para a análise de períodos divisionais as pontuações de eficiência por período das duas divisões estão listadas nos gráficos abaixo:

Gráfico 1. Radiografia anual da divisão técnica-operacional

Fonte: Elaboração própria (2020).
Gráfico 2. Radiografia anual da divisão econômica-financeira

Fonte: Elaboração própria (2020).

Conclusão

Este estudo empregou um modelo DNSBM para analisar a eficiência geral, divisional entre os períodos e períodos divisionais de 21 (vinte uma) distribuidoras de gás canalizado brasileiras entre os anos de 2014 e 2019, explorando as fontes de eficiência para as divisões técnica-operacional e econômico-financeira. Os dados capturam os efeitos do comportamento dinâmico intertemporal.
Na realidade brasileira, a eficiência intertemporal geral, considerada o carry-over, atinge uma pontuação geral de 74,9% com 48% das distribuidoras na fronteira de eficiência, o que representa um segmento onde a maioria das suas distribuidoras operam distante da fronteira da eficiência. Este cenário de ineficiência, sugere o alinhamento com o pressuposto que os monopólios naturais são X-ineficientes, por questões como ausência de concorrência. Finalmente, os achados desse estudo poderão ajudar às agências reguladoras fortalecerem o regramento do setor, para que se alcance mais eficiências, confiança e estabilidade, podendo garantir mais segurança para os investimentos, aumento da competitividade, e obter melhores resultados econômicos.

Referências Bibliográficas

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Área

Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural