Dados do Trabalho

Título

ANALISE DE SUPOSTAS ALTERAÇOES NO DESEMPENHO ECONOMICO DE TRANSPORTADORES AQUAVIARIOS NO PERIODO DA PANDEMIA DE COVID-19

Resumo

Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o surto do novo coronavírus como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). No mês seguinte, mais precisamente em 03 de fevereiro, o Ministério da Saúde adotou medida semelhante, a nível nacional. No âmbito regional, em 15 de abril de 2020 o Decreto Estadual nº 687 declarou estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Pará em virtude da pandemia do Covid-19. Tomando como base a premissa de que as medidas de restrição parcial e/ou total de circulação de pessoas impostas pelo Governo para a prevenção da transmissão do coronavírus interferiram diretamente no desempenho econômico dos operadores de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, o presente trabalho buscará, por meio de uma abordagem quali-quantitativa, realizar uma análise crítica das alterações financeiras de três empresas, reguladas pela Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará – ARCON, que operam no serviço de transporte intermunicipal no estado do Pará. Para tanto, serão observadas as variações de demanda de passageiros destas empresas referentes aos anos 2019 e 2020, a fim de demonstrar as variações na receita de cada um dos operadores. Espera-se que os resultados obtidos reflitam a realidade das empresas frente aos impactos causados pela diminuição de receita decorrente da redução do fluxo de passageiros. Por fim, espera-se poder apontar estratégias que possam ser adotas tanto pela Agência Reguladora, quanto pelos operadores, para a mitigação dos possíveis prejuízos financeiros.

Palavras Chave

Coronavírus. Transporte Aquaviário. Desempenho Econômico.

Introdução/Objetivos

Em dezembro de 2019 foi registrado o primeiro caso da Covid-19, na China, doença que se espalhou rapidamente por todos os continentes, dado o seu alto potencial infeccioso, causando mortes em todo o mundo. Esta enfermidade, que em março de 2020 foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandêmica, provocou um colapso em sistemas de saúde ao redor do globo, além de contribuir diretamente para uma retração econômico-financeira em diversos setores da economia.
O isolamento social foi uma das principais medidas adotadas pelos governantes de diversos países para tentar frear o ciclo de contágio do Covid-19. No entanto, tal estratégia teve um enorme impacto nas atividades econômicas, notadamente naquelas voltadas ao serviço de transporte. De acordo com análise feita por Silva e Silva (2020), 93% da população mundial vive hoje em países que adotaram algum tipo de medida de restrição de viagem e 3 bilhões de pessoas ao redor do mundo vivem em países que fecharam totalmente suas fronteiras para estrangeiros. O Brasil está incluído no grupo que fechou suas fronteiras terrestres e restringiu a entrada via aérea, permitindo a entrada somente para alguns grupos, como residentes e cidadãos brasileiros.
No âmbito dos transportes aquaviários e das instalações portuárias brasileiras, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em consonância com as recomendações da ANVISA e OMS, publicou a Resolução Normativa-ANTAQ nº 7653/2020 (RN-ANTAQ 7653/2020) para revisar e consolidar as medidas de enfrentamento adotadas em face da pandemia do novo coronavírus. A Nota Técnica 47/2020 da ANVISA trouxe medidas sanitárias a serem adotadas durante o período de pandemia nos portos e nas embarcações.
Na esfera regional, os governos estaduais adotaram medidas próprias a fim de combater a sobrecarga dos serviços de saúde. No Estado do Pará, a primeira delas foi o Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, que elencou restrições necessárias para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em relação ao transporte de passageiros em percursos intermunicipais, o Decreto nº 729, de 05 de maio de 2020, impôs a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá. Posteriormente, com o aditamento do Decreto nº 777, de 23 de maio de 2020, as medidas de restrição de circulação de pessoas foram afrouxadas, havendo maior flexibilidade para o setor de transporte.
Tendo em vista o desenvolvimento de vacinas contra o Covid-19, bem como as reduções dos casos diagnosticados ao final de 2020, foi especulado que em 2021 haveria uma retomada da normalidade nas atividades de transporte. Todavia, com o advento da segunda onda de contágio da doença, as medidas restritivas tiveram que ser reinstauradas. Com isso, o Decreto nº 1.310, de 8 de fevereiro de 2021, impôs limitações à circulação, via rodoviária e hidroviária, de passageiros entre Belém e o arquipélago do Marajó, durante o período do carnaval. O documento reiterou ainda a proibição da entrada de passageiros oriundos do Amazonas. Somente em março de 2021 os operadores do transporte aquaviário retornaram às atividades rotineiras no Estado do Pará, com exceção dos municípios que ainda se encontram em lockdown.
Diante deste contexto, surgiu o seguinte questionamento: quais os impactos econômico-financeiros no setor de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Pará, face à pandemia da Covid-19 no ano de 2020? Uma forma de tentar responder a tal indagação, é a realização de uma análise da variação da demanda de passageiros para as linhas em que operam algumas das empresas reguladas pela Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará – ARCON, que realizaram o transporte hidroviário durante a crise, e no período que a antecedeu.
Trabalhos semelhantes já foram realizados como o de Costa et al., (2020) que fez um diagnóstico do impacto da pandemia mundial causada pela Covid-19, através da análise dos indicadores econômico-financeiros de empresas de capital aberto listadas no Brasil, Bolsa e Balcão (B3), pertencentes aos segmentos de transporte aéreo e agências de viagem e turismo. O trabalho demonstrou que os resultados contábeis das empresas avaliadas foram fortemente impactados pela pandemia, levando a grande declínio nos lucros das companhias.
Stival e Silva (2021) também contribuíram para este campo de pesquisa ao realizar um comparativo dos indicadores econômico-financeiros das empresas Companhia Docas do Pará (CDP) e Companhia Docas do Espírito Santo S.A (CODESA), referentes aos segundos trimestres de 2019 e 2020, com o intuito de verificar o impacto causado pela pandemia do coronavírus na situação econômica destas empresas. Os resultados demonstraram que para o período analisado, as empresas não apresentaram perdas consideráveis em relação às suas receitas.
Face ao exposto, o presente trabalho buscará, por meio de uma abordagem quali-quantitativa, realizar uma análise crítica das alterações na demanda de passageiros que utilizam o transporte aquaviário intermunicipal no Estado do Pará, para três transportadores regulados pela ARCON, com o intuito de verificar quais os impactos causados pela pandemia do coronavírus na economia destas empresas, bem como indicar estratégias disponíveis para tentar reduzir os possíveis danos causados às receitas dos operadores.

Metodologia

O presente trabalho possui caráter descritivo quanto ao objetivo proposto, já que descreverá as características de um evento e determinará a associação entre as variáveis investigadas. Apresenta uma abordagem quali-quantitativa, visto que, além de analisar a variação no desempenho econômico das empresas, investigará os aspectos que podem ser relevantes na compreensão dos dados expostos. No que se refere aos procedimentos de coleta e análise de dados, é dita como documental.
Tendo em mãos o Boletim de Informação Mensal – BIM, fornecido pelas empresas, serão calculadas as variações nas demandas de passageiros e por consequência nas receitas. Os dados serão então tabelados e transformados em gráficos com o uso da ferramenta Microsoft Excel, para que assim seja possível realizar uma análise comparativa entre o ano 2019 e o ano de 2020, objetivando-se verificar a proporção dos possíveis impactos da Covid-19 a partir das demonstrações financeiras dos operadores aquaviários.
A amostra da pesquisa compreenderá três empresas, a primeira, aqui chamada de empresa A, atualmente realiza o transporte intermunicipal de passageiros na linha Santarém-Alenquer, a segunda, por sua vez denominada empresa B, opera na linha Icoaraci-Camará e a terceira, empresa C, atua no trecho Belém-Cachoeira do Arari.
A proposta para o alcance dos objetivos indicados neste estudo se adequa às etapas do processo de análises das demonstrações contábeis descritas por Matarazzo (2010), que compreendem: a escolha dos indicadores, a comparação com padrões, diagnóstico, conclusões e decisões.

Resultados e Discussão

Espera-se que a análise das variações da demanda de passageiros para as empresas selecionadas possa contribuir para demonstrar o que isso representa para o operador em termos de situação econômica e financeira, objetivando com isso, avaliar qual o impacto da pandemia no desempenho dos operadores aquaviários de transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Pará, e de que forma isso pode interferir na continuidade do serviço oferecido pelas companhias.
Com base nas constatações verificadas nesta pesquisa, buscar-se-á também propor estratégias que possam ser adotadas pelas empresas e pela Agência Reguladora para que haja a prevenção e/ou mitigação dos impactos decorrentes de mudanças repentinas no mercado.

Conclusão

A presente pesquisa, que ainda se encontra em desenvolvimento, espera alcançar o objetivo inicial a que se propôs, possibilitando responder à questão problema apresentada no que se refere aos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas atividades desenvolvidas por empresas do setor de transporte aquaviário no Estado do Pará. Supõem-se que para o período analisado, devido à pandemia, haja alterações nos indicadores econômico-financeiros dos operadores decorrentes da redução da receita destas empresas, tendo em vista a queda na demanda de passageiros ocasionada pelas medidas restritivas de circulação de pessoas impostas pelo Governo do Estado, e, portanto, por fim, buscar-se-á indicar estratégias adequadas para aliviar possíveis prejuízos.

Referências Bibliográficas

COSTA, L. B.; PEREIRA, I. F.; LIMA, J. A. Impactos nos Indicadores Econômico-financeiros de Empresas dos Setores de Transporte Aéreo e de Agências de Viagens e Turismo listadas na B3, Frente à Pandemia da Covid-19. Artigo científico disponível em: . Acessado em: 15/04/2021.

STIVAL, J. M. S.; SILVA, L. S. Impacto nos indicadores econômico-financeiros de operadores portuários, frente à pandemia da Covid-19. Artigo científico, In: Revista Cientifica Eletrônica de Engenharia de Produção, Florianópolis-SC, 2021.

SILVA, A. C. R. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monográficas, dissertações, teses. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SILVA, M. L.; SILVA, R. A. da. Economia brasileira pré, durante e pós-pandemia do covid-19: impactos e reflexões. Texto para discussão do Observatório Socioeconômico da COVID-19 - Universidade Federal de Santa Maria-UFSM, 2020.