Dados do Trabalho

Título

ANALISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DE OPERADORES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR NAVEGAÇAO INTERIOR NA LINHA BELEM - SALVATERRA

Resumo

No estado do Pará, o modal aquaviário, representa um dos meios essenciais para a locomoção da população. Alguns dos principais municípios a que se destina o fluxo de passageiros provenientes da capital paraense estão localizados na região geográfica do Marajó, onde praticamente não há rodovias, com as alternativas de transporte nessa região limitadas ao modal aquaviário. Nesta perspectiva, o presente trabalho propõe empregar uma metodologia para a análise da construção de indicadores de desempenho destinados à avaliação da qualidade do serviço de transporte de passageiros, quando aplicados a empresas atuantes na linha Belém-PA/Salvaterra-PA (região do Marajó), cuja operação é regulada e fiscalizada pela Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará – ARCON. Para tanto, será utilizada uma abordagem quali-quantitativa, com aplicação de estudo de caso. Espera-se que a construção dos indicadores de desempenho, bem como a aplicação no estudo de caso, possa contribuir para demonstrar a possibilidade de avaliar a qualidade do serviço prestado a partir de variáveis aferíveis, de maneira prática e confiável, colaborando para o estabelecimento de critérios, dentro do território do estado do Pará, que possam ser utilizados tanto por empresas atuantes no serviço em cotejo, quanto por entes públicos de regulação e fiscalização, garantindo a evolução contínua dos aspectos de segurança, acessibilidade, conforto e qualidade no deslocamento de passageiros no modal aquaviário. Neste sentido, os resultados prévios da pesquisa apontam que alguns dos indicadores selecionados demonstraram-se úteis e adequados à realidade local, bem como aos dados disponíveis para a pesquisa.

Palavras Chave

Indicadores de Desempenho. Avaliação da Qualidade de Serviço. Transporte Aquaviário de Passageiros. Estado do Pará. Ilha do Marajó

Introdução/Objetivos

No estado do Pará, grande parte dos municípios é atendida pelo transporte fluvial, sendo relativamente poucas as rodovias pavimentadas, as quais, por vezes, apresentam-se em condições precárias, o que torna ineficiente a realização do deslocamento de pessoas e cargas através do transporte rodoviário. Por isso, o modal aquaviário, neste estado, representa um dos principais meios de locomoção da população, principalmente para moradores da zona rural, que segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em 2010, representam cerca de 26% da população local.
Por conseguinte, as extensas dimensões territoriais do estado contribuem para que o transporte aquaviário na região seja um dos mais indicados, tanto para o deslocamento de passageiros, quanto de cargas. Nesse sentido, Tobias (2007) afirma que a cidade de Belém detém uma posição estratégica, sendo a capital paraense uma metrópole predominantemente insular, possuindo 65,64% do seu território composto por ilhas.
Alguns dos principais municípios a que se destina o fluxo de passageiros provenientes da capital paraense estão localizados na região geográfica do Marajó, em que se encontra o famoso conjunto de ilhas, que segundo o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (2007), em seu todo, constitui a maior ilha fluvio-marítima do mundo, com 49.606km². As alternativas de transporte nessa região limitam-se ao marítimo e ao hidroviário. Praticamente inexistem rodovias na região e as poucas vicinais existentes são intransitáveis na estação das chuvas. Dentre os dezesseis municípios da região, apenas três (Breves, Soure e Salvaterra) possuem população urbana superior à rural.
A regulação do transporte hidroviário de passageiros em percursos realizados dentro do estado do Pará é de competência da Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará – ARCON, enquanto a fiscalização da exploração da infraestrutura portuária em todo o território nacional é de competência da ANTAQ. Sabe-se que boa parte das embarcações, bem como dos portos paraenses, apresentam-se em condições precárias de funcionamento. No estudo publicado em 2019 por Silva et al., (2019), foi constatado que os parâmetros presentes nas normas técnicas de acessibilidade ainda são pouco aplicados nos terminais hidroviários de Belém e nas embarcações dos transportadores aquaviários da região.


Na Resolução 009/2000 da ARCON é especificado que o transporte de passageiros deve ter como principal objetivo a realização do deslocamento do usuário do serviço com segurança, acessibilidade, conforto e qualidade. Para que o serviço de transporte atenda a tais requisitos é essencial que tanto as embarcações quanto os terminais apresentem condições estruturais adequadas. No entanto, o documento citado não especifica como deve ser realizado o aferimento desses itens.
Para Merege (2011), por meio do levantamento de índices e indicadores de desempenho é possível mensurar a qualidade do transporte aquaviário oferecido em determinada região. A obtenção dessas variáveis é essencial para a elaboração de estratégias na melhoria da qualidade do serviço regulado.
Bittencourt (2004), avalia que, conceitualmente, um indicador de desempenho é um número, percentagem ou razão que mede um aspecto do desempenho, com o objetivo de comparar esta medida com metas preestabelecidas. Para construir um conjunto de indicadores de desempenho, é necessário selecionar de uma gama quase infinita de informações sobre custo, tempo despendido, quantidade ou qualidade da atividade avaliada, aqueles subconjuntos que tenham utilidade para as finalidades de quem especifica o indicador de desempenho e de quem virá a adotá-lo. Para isso, o autor recomenda que a elaboração dos indicadores deva apresentar alguns requisitos, dentre eles, praticidade, confiabilidade, simplicidade, capacidade de ser medido etc.
Diante desse contexto, e selecionando especificamente o caso da linha aquaviária entre os municípios de Belém-PA e Salvaterra-PA, surgiu o seguinte questionamento: Como aferir a qualidade da prestação do serviço de transporte de passageiros na linha Belém-PA/Salvaterra-PA a partir de um conjunto de indicadores de desempenho construídos observando requisitos essenciais de praticidade, confiabilidade, simplicidade e capacidade de ser medido, entre outros? Desta forma, o objetivo deste trabalho é empregar uma metodologia para a avaliação dos indicadores de desempenho selecionados com base em requisito essenciais, quando aplicados a três empresas atuantes na linha Belém-PA/Salvaterra-PA, cuja operação é regulada e fiscalizada pela Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará – ARCON.

Metodologia

O presente trabalho apresenta uma abordagem quali-quantitativa, visto que, além de analisar a prestação do serviço a partir de indicadores de desempenho construídos com base em informações coletadas nas atividades de fiscalização, investigará a adequação dos próprios indicadores de desempenho, considerando entre outros aspectos, os requisitos essenciais propostos por Bittencourt (2004), bem como o contexto local. No que se refere aos procedimentos de coleta e análise de dados, utilizar-se-á a metodologia do estudo de caso, cuja amostra será composta de três empresas atuantes na linha Belém-PA/Salvaterra-PA, cuja operação é regulada e fiscalizada pela Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará – ARCON.
Os indicadores de desempenho utilizados serão baseados na metodologia estabelecida pela Resolução Normativa REN nº 40/2018, de 07 de agosto 2018, que regulamenta os indicadores de desempenho aplicáveis ao transporte hidroviário de passageiros nas travessias reguladas pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS. Os dados a que serão aplicados os indicadores são referentes a viagens realizadas pelas empresas selecionadas durante o mês de dezembro de 2019, haja vista que este período se localiza dentro da chamada “alta temporada” da região, onde há crescimento da demanda pelo serviço avaliado.

Resultados e Discussão

Espera-se que a construção dos indicadores de desempenho, bem como aplicação no estudo de caso, possa contribuir para demonstrar a possibilidade de avaliar a qualidade do serviço prestado a partir de variáveis aferíveis, de maneira prática e confiável, colaborando para o estabelecimento de critérios, dentro do território do estado do Pará, que possam ser utilizados tanto por empresas atuantes no serviço em cotejo, quanto por entes públicos de regulação e fiscalização, garantindo a evolução contínua dos aspectos de segurança, acessibilidade, conforto e qualidade no deslocamento de passageiros no modal aquaviário. Neste sentido, alguns dos indicadores selecionados demonstraram-se úteis e adequados à realidade local, bem como aos dados disponíveis para a pesquisa, ainda que se tome em consideração a aplicação no transporte longitudinal.

Conclusão

A presente pesquisa, que ainda se encontra em desenvolvimento, espera alcançar o objetivo inicial a que se propôs, possibilitando responder à questão problema apresentada no que se refere à qualidade da prestação do serviço de transporte hidroviário de passageiros na Amazônia. Supõe-se que os resultados demonstrarão a possibilidade de adoção de critérios aferíveis para avaliação do desempenho de empresas atuantes no setor, de modo a contribuir para a evolução da operação neste modal, comprovada quantitativamente com base em requisitos confiáveis, assim como para o aperfeiçoamento da regulação deste serviço essencial no contexto local, ultimamente contribuindo para a proteção do interesse dos seus usuários.

Referências Bibliográficas

BITTENCOURT, F.M.R. Indicadores de desempenho como instrumentos de auditoria e gestão, a partir da experiência do TCU. Revista do TCU ano 35, n° 102, p. 49-59 (2004).
BRASIL. Grupo Executivo do Estado do Pará. Plano de desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó. Soure/PA, 2007.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasil em Síntese. Brasília, 2010.
MEREGE, F. Indicadores da Navegação Hidroviária Mista na Região Amazônica. Artigo científico, In: 7° Seminário de Transporte e Desenvolvimento Hidroviário Interior Sobena Hidroviário. Porto Alegre/RS, 2011.
SILVA, et al. Avaliação da Acessibilidade de Passageiros no Sistema de Transporte Aquaviário do Estado do Pará. Artigo científico, In: XI Congresso Brasileiro de Regulação. Maceió/AL, 2019.
TOBIAS, M. S. G. Transporte hidroviário urbano em Belém: realidade e perspectivas. Revista dos Transportes Públicos, São Paulo, v. 29, [s. n.], p. 59-68, 2007.