XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR

Convidado


EGON BOCKMANN MOREIRA

EGON BOCKMANN MOREIRA

Advogado há mais de 34 anos, com experiência em licitações e contratos administrativos.
Forte atuação em projetos de infraestrutura (concessões, parcerias público-privadas, autorizações, etc.). Modelagem de projetos, pareceres e contencioso. Especialista em negociação.
Árbitro e mediador, sobretudo em controvérsias de contratos administrativos infraestrutura.

Professor da Faculdade e da Pós-Graduação em Direito da UFPR. Professor visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011). Professor convidado nos Programas de Pós-Graduação da USP e FGV/RJ (2018). Conferencista no Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, da Faculdade de Direito de Coimbra (2012) e nas Universidades de Nankai e de JiLin, na China (2012). Professor nos cursos de MBA, LLM e educação continuada na Escola de Direito da FGV Rio.

Mestrado (1999) e Doutorado (2004) pela UFPR. Pós-Graduação em Regulação Pública da Economia e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, da Faculdade de Direito de Coimbra (2002). Program on Negotiation da Harvard Law School (2018). Mediation Training Program, Straus Institute, Pepperdine School of Law (2018).

Autor dos livros Direito Administrativo e Alternative Dispute Resolution, em coautoria com Leila Cuéllar, Flávio Amaral Garcia e Elisa Schmidlin Cruz (BH: Fórum, 2020); Dinâmica da Regulação (BH: Fórum, 2019, em coautoria com Floriano Marques Neto e Sérgio Guerra); Processo Administrativo (5ª ed. SP: Malheiros, 2017); Comentários à Lei de Ação Civil Pública (2ª ed. SP: RT, 2019 - coautoria com Andreia Bagatin, Sergio Arenhart e Marcella Ferrado); Precatórios (2ª ed. SP: RT, 2019- coautoria com Betina Grupenmacher, Rodrigo Kanayama e Diogo Agotani); Inexigibilidade de licitação (CWB: Zenite, 2016 - coautoria com Renato Mendes); Licitação Pública (SP: Malheiros, 2ª ed. 2015 - coautoria com Fernando Vernalha Guimarães), e Direito das Concessões de Serviços Públicos (SP: Malheiros, 2010).

Autor e coordenador do Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro (BH: Fórum, 2ª ed., 2ª ter., 2020).

Especializações: Elaboração de projetos, licitações, contratos administrativos de longo prazo (concessões de serviço público, administrativas e patrocinadas).

Litígios estratégicos envolvendo contratações administrativas. Pareceres e consultoria.
Arbitragem, negociação e mediação.

Integra as listas de árbitros e mediadores da ARBITAC, CAMESC, CBMA, CAMFIEP, CAMEDIARB, CAESP.

Imprimir

Atividades

Voltar