Dados do Trabalho

Título

CONDIÇÕES SENSÍVEIS Á ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE E INTERNAÇÕES: ESTUDO SÉRIE TEMPORAL NO RIO GRANDE DO SUL, 2008-2015.

Fundamentação/Introdução

Desde a década de 1990, pesquisadores de alguns países como os Estados Unidos (BILLINGS, ANDERSON, NEWMAN, 1996; GILL et al., 1997), Espanha (CASANOVA & STARFIELD, 1995; CAMINAL et al., 2001) e Canadá (ROOS et al., 2005) têm realizado estudos utilizando o indicador denominado internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP). Esse indicador define um grupo de agravos para as quais o cuidado efetivo da atenção primária diminui o risco de hospitalizações, tanto por prevenir seu surgimento, quanto por manejar adequadamente a condição ou doença crônica (SHI et al., 1999).
Com isso, sistemas de saúde qualificados dependem de determinados atributos como acesso facilitado, cuidados efetivos, com bases equânimes e eficientes (CAMPBELL et. al., 2000). Para tal, uma das portas de entrada do sistema de saúde, que é a Atenção Primária à Saúde (APS), se constitui no principal sustentáculo nas redes de saúde, devendo proporcionar além de facilidade no acesso; cuidados integrais, resolutivos e longitudinais (MARMOT, 2006; WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2008).
Portanto, a APS forma a base e determina o trabalho de todos os outros níveis do sistema de saúde, promovendo a organização e racionalização da utilização dos recursos, tanto básicos como especializados, direcionados para a promoção, manutenção e melhoria da saúde (STARFIELD, 2002).

Objetivos

O objetivo do presente estudo foi correlacionar a cobertura da atenção básica em saúde no Estado do Rio Grande do Sul, com o percentual das internações por condições sensíveis à atenção primária à saúde em relação às internações totais da população residente no Estado do Rio Grande do Sul, entre 2008 e 2015.
Além disso, foram traçados paralelos da cobertura na atenção básica e internações por condições sensíveis com os demais Estados da região Sul, e também desta com as demais regiões do Brasil.

Delineamento e Métodos

Trata-se de um estudo ecológico de tendência temporal, incluindo os pacientes internados por condições sensíveis à atenção primária à saúde e residentes no Estado do Rio Grande do Sul de 2008 a 2015. Foi escolhida como objeto do presente estudo, as hospitalizações da população residente no estado do Rio Grande do Sul, com uma população estimada de 10.693.929 habitantes, conforme o último Censo (2010), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para as informações de cobertura da atenção em saúde e hospitalizações foram utilizados os dados disponíveis no DATASUS (<www.datasus.gov.br>); além do, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Para definição das patologias consideradas como sensíveis à atenção primária, foi desenvolvido o Projeto ICSAP-Brasil por ALFRADIQUE et al (2009), que definiu a lista nacional de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária, conforme foi publicado na portaria n 221, de 17 de abril de 2008, a qual contém os seguintes agravos: doenças preveníveis por imunização e condições sensíveis (A15.0 a A15.9, A16.0 a A16.9, A17.0 a A17.9, A18 A33 a A37, A51 a A53, A95, B05 a B06, B16, B26, B50 a B54, B77, G00.0, I00 a I02); gastroenterites infecciosas e complicações (A00 a A09, E86); anemia (D50); deficiências nutricionais (E40 a E46); infecções de ouvido, nariz e garganta (H66, J00, J01, J02, J03, J06, J31); pneumonias bacterianas (J13 a J14, J15.3, J15.4, J15.8, J15.9, J18.1) ; asma (J45, J46); doenças pulmonares (J20, J21, J40 a J44, J47);hipertensão (I10 e I11); angina (I20); insuficiência cardíaca (I50, J81); doenças cerebrovasculares (I63 a I67; I69, G45 a G46); diabetes mellitus (E10.0 a E14.9); epilepsias (G40, G41); infecção no rim e trato urinário (N10 a N12, N30, N34, N39.0); infecção da pele e tecido subcutâneo (A46, L01-L04, L08); doença inflamatória de órgãos pélvicos femininos (N70 a N73, N75 a N76); úlcera gastrointestinal (K25 a K28, K92.0, K92.1, K92.2)e doenças relacionadas ao pré-natal e parto (O23, A50, P35.0).

Resultados

Foi observado no Estado do Rio Grande do Sul, entre 2008 (30,83%) e 2015 (27,05%), uma diminuição no percentual das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde em relação às internações totais, com redução de 12,27% neste período. Em relação à análise da cobertura da atenção básica ficou demonstrado aumento, 62,96% em 2008, para 72,59% em 2015 (incremento de 15,96%). Ao relacionarmos as duas variáveis nos demais Estados da região Sul podemos observar em Santa Catarina aumento na cobertura em 9,21%, de 80,27% (2008) para 87,67% (2015) e discreta redução nas internações por condições sensíveis 5,5% no período, de 29,68% (2008) para 28,05% (2015). No Estado do Paraná houve aumento na cobertura em 13,96%, de 69,04% (2008), para 78,68% (2015), e quanto as internações houve redução similar ao Estado do Rio Grande do Sul, 12,18% no período, 33,10% (2008), para 29,07 (2015).

Conclusões/Considerações finais

Ao relacionarmos as duas variáveis, ICSAP e cobertura da Atenção Básica, podemos considerar na análise de tendência do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2008 e 2015, foi observado que o aumento da cobertura teve importante impacto na redução das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária, e por tal, o Estado necessita ampliação de investimento na Atenção Primária à Saúde, com aumento na cobertura na atenção básica, além disso, fortalecimento no nível secundário, para que assim se qualifique ainda mais o sistema de saúde, facilite o acesso as especialidades quando isso for necessário, tornando o mesmo mais resolutivo, e com isso, tendo maior redução e impacto na tendência das ICSAP.
Alguns estudos, DIAS DA COSTA et al. (2016) e ARRUDA & DIAS DA COSTA (2017) que usaram taxas de ICSAP já haviam demonstrado a redução de índices de internações por condições sensíveis, porém ainda não haviam feito correlação com a cobertura da ABS.
Apesar do Rio Grande do Sul ter a menor cobertura de atenção básica no Sul do Brasil no final do período (2015) 72,59%, relacionando com Santa Catarina (87,67%) e Paraná (78,68%), o percentual de ICSAP do Estado (27,05%) foi o melhor da região Sul, comparado a Santa Catarina (28,05%) e Paraná (29,07%).
Devemos lembrar que quando se usa o indicador ICSAP, não avaliamos somente a atenção primária à saúde, mas o sistema de saúde como um todo, e isso talvez explique porque somente o aumento da cobertura não tenha impactado nos Estados de Santa Catarina e no Paraná como aconteceu no Rio Grande do Sul, há que se rever fluxos de referência locais e regionais, além do papel e capacidade resolutiva da Telemedicina em cada um desses Estados.
Fazendo incursões nos sistemas de informação, em termos de comparação da região Sul com as demais regiões do País (2015), foram observados as menores ICSAP, na região Sudeste em São Paulo (24,10%); região Centro-Oeste no Mato Grosso (27,93%); região Norte no Amapá (21,43%) e Nordeste em Pernambuco (26,58%). Temos que levar em consideração as diferenças socio-econômicas, culturais, climáticas, além das diferenças no tamanho populacional e da cobertura da Estratégia Saúde da Família em cada região. Surpreendeu o percentual no Amapá (21,43%), porém o Estado conta com a maioria da população na sua capital, Macapá, com uma população de 493.600 (2018) e cobertura da atenção básica de saúde de 83,06%.
Existem poucos trabalhos de ICSAP com esse enfoque regional, estudo realizado por PEREIRA, DA SILVA, LIMA NETO (2015), sobre o perfil das ICSAP subsidiando ações de saúde nas regiões brasileiras, demonstrou em 2014 uma estatística de média de taxas de ICSAP por região maior dentre todas as outras regiões na região Sul (121,99); seguida pela Norte (116,39); Centro-Oeste (108,34); Nordeste (97,17) e por fim, a região Sudeste (89,91), essa última, junta a região Nordeste, as únicas abaixo da média brasileira no período (98,71).
Nesse mesmo estudo, ficou evidenciado que na região Sul as médias são consideravelmente mais altas em relação as demais no grupo das doenças pulmonares (10,59); angina (13,94); insuficiência cardíaca (11,57) e doenças cérebro vasculares (12,07), sendo nos demais grupos as taxas similares as de outras regiões.
O estudo de PEREIRA, DA SILVA, LIMA NETO (2015) também nos trouxe surpresa, visto que a região Sul com as maiores taxas foi a pior no Brasil, mas ao mesmo tempo como foi a proposta do mesmo de subsidiar ações de saúde, cabe aos Estados da Região Sul voltar a atenção as causas mais prevalentes, já citadas acima.

REFERÊNCIAS:

ALFRADIQUE, Maria Emilia et al. Internações por condições sensíveis a atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do sistema de saúde (Projeto ICSAP-Brasil). Cad Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25, n.6, p.1337-49, 2009.

ARRUDA, Jocinei Santos de; DIAS DA COSTA, Juvenal Soares. Internações por condições sensíveis à atenção primária em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. Rev Bras Med Fam Comunidade, [S.l.], Rio de Janeiro, v. 12, n. 39, p. 1-11, 2017.


BILLINGS, John; ANDERSON, Geoffrey; NEWMAN, Laurie. Recent findings on preventable hospitalizations. Health Affair, Bethesda, v.15, n.3, p.239-49, 1996.

CAMINAL, Homar et al. Primary health care and hospitalizations in ambulatory care sensitive conditions in Catalonia. Rev Clín Esp, Barcelona, n.201, v.9, p.501-07, 2001.

CAMPBELL, Stephen et al. Defining quality of care. Soc Sci Med, Philadelphia, v.51, n.11, p.1611-25, 2000.

CASANOVA, Carmen; STARFIELD, Bárbara. Hospitalizations of children and acces to primary care a cross-national comparison. Int J Health Serv, Baltimore, v.25,n.2, p.283-294, 1995.

DIAS DA COSTA, Juvenal Soares et al. Tendência das Internações por Condição Sensível à Atenção Primária e Fatores Associados em Porto Alegre, RS, Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 1289-96, 2016.

GILL, Jonathan. Can hospitalizations be avoided by having a regular source of care? Fam Med, Leawood, v.29, n.3, p.166-171, 1997.

MARMOT, Michael. Health in an unequal world. Lancet, Oxford, n.368, p.2081-94, 2006.

PEREIRA, Francilene Jane Rodrigues; DA SILVA, César Cavalcanti; LIMA NETO, Eufrásio de Andrade. Perfil das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária subsidiando ações de saúde nas regiões brasileiras. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v.39,n. 107,p.1008-17, 2015.

ROOS, Leslie et. al. Physician visits, hospitalizations and socioeconomics status: ambulatory care sensitive conditions in a Canada setting. Health Res Educat Trust, Chicago, v.40, n.4, p.1167-85, 2005.

SHI, Leyu et. al. Patient characteristics associated with hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions in South Carolina.Southern Med J, Birmingham, v.92, n.10, p.989-98, 1999.

STARFIELD, Bárbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura / Ministério da Saúde, 2002.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). The World Health Report 2008: Primary Health Care now more than ever. Genebra: WHO, 2008.

Palavras-chave

Área

Clínica Médica