Datos del trabajo

Título

A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO PARA AVALIAR O USO DO PMAQ-AB A PARTIR DO MÉTODO DELPHI

Introdução

Avaliação em saúde é um importante instrumento de gestão em organizações públicas e privadas. No Brasil, o PMAQ-AB foi o programa adotado pelo MS como processo avaliativo da atenção básica com pactuação de compromissos e indicadores, para incentivar financeiramente gestores e equipes a melhorar o acesso e a qualidade. Completando o seu terceiro ciclo de avaliação, estudos sobre uso ainda são escassos, especialmente para subsidiar decisões de políticas públicas.

Objetivos

Apresentar um modelo para avaliar uso do PMAQ-AB, considerando o uso do processo e dos resultados, e as mudanças produzidas na gestão e nas equipes de saúde avaliadas.

Método

A construção do modelo considerou o PMAQ-AB como intervenção a ser avaliada, com foco no uso do processo e resultados produzidos pelo programa. Inicialmente foi conduzido um estudo de avaliabilidade estruturado em duas etapas: (1) delimitação do programa para a identificação de objetivos, metas, fases de desenvolvimento, resultados alcançados e (2) construção do modelo teórico-lógico explicitando os componentes e inter-relações do PMAQ-AB com o construto do uso e da influência. Foram consultados artigos sobre avaliação em saúde, avaliação na APS/ABS; institucionalização, uso e influência da avaliação, complementada por documentos oficiais (Constituição de 88; leis 8080 e 8142, PNAB, portarias específicas do PMAQ-AB e seus Manuais Instrutivos). O modelo de avaliação foi submetido à validação perante Oficina de Consenso realizada pelo Método Delphi utilizando a plataforma Survey Monkey. O corpo de especialistas foi selecionado considerando pesquisadores, técnicos e docentes com experiência na área de avaliação em saúde, avaliação da atenção básica, institucionalização da avaliação e no PMAQ-AB. Aos especialistas foi solicitado que, após analisar cada um dos itens propostos, atribuísse uma das seguintes opções de julgamento: concordo totalmente, concordo parcialmente e discordo. Foi reservado um campo para que os especialistas pudessem registrar comentários e sugestões para cada um dos itens avaliados. O Método Delphi foi realizado em 3 rodadas. Ao final de cada rodada, as pesquisadoras sintetizaram os pontos convergentes e divergentes, bem como aqueles que necessitaram de maior aprofundamento, encaminhando um material reformulado ao Grupo de Especialistas.

Resultados

O modelo proposto considerou o direito universal à saúde como eixo estruturante que subsidia os objetivos do PMAQ-AB, que incluem: pactuar compromissos, reconhecer o esforço de gestores e equipes para melhoria do acesso e qualidade na ABS/APS, incrementar novos padrões e indicadores de qualidade e, estimular a institucionalização da avaliação. Para verificar os efeitos do programa, foram propostas as tipologias do uso (instrumental, conceitual, processual e simbólico) e a teoria integrada da influência (níveis e mecanismos), tendo como apoio a revisão de literatura, para analisar a capacidade do PMAQ-AB em orientar e operacionalizar mudanças na gestão e nas equipes de saúde. Como efeitos do uso e da influência do PMAQ-AB estariam o incremento da capacidade reflexiva, a valorização de atitudes e opiniões, elaboração de novos conceitos e ações, desenvolvimento de habilidades e aprendizado político. Articulando este conjunto efeitos à Teoria da Mudança que permeia o desenho institucional do programa, estaria a capacidade persuasiva para mudança, orientação e operacionalização de mudanças na organização da gestão e processo de trabalho das equipes, tendo como imagem-objetivo mudanças para melhorar a qualidade da atenção e as condições de saúde da população brasileira. Até o momento foram conduzidas 2 rodadas da Oficina de Consenso pelo Método Delphi. Um convite para participar da pesquisa foi encaminhado a 19 especialistas, destes 2 informaram indisponibilidade na participação e outros 2 não retornaram resposta. Em novembro de 2017, 15 especialistas receberam por correio eletrônico uma mensagem contendo o link de acesso à primeira rodada da Oficina de Consenso na plataforma Survey Monkey. O material ficou disponível até fevereiro de 2018 com o retorno de 10 especialistas. Em relação à construção do modelo teórico, 60% concordaram totalmente, 40% concordaram parcialmente, não havendo discordantes. Já para o modelo lógico, 50% concordaram totalmente, 20% concordaram parcialmente e 30% discordaram. As principais contribuições trazidas pela primeira rodada da Oficina de Consenso foram: unificar os dois modelos isolados e formular um modelo teórico-lógico, readequar o desenho deste modelo teórico-lógico considerando o uso do processo de avaliação do PMAQ-AB e não apenas os resultados da avaliação externa do programa, reconsiderar a permanência do construto da teoria integrada da influência no modelo teórico-lógico sugerindo utilizá-lo para analisar os resultados obtidos a partir da coleta de dados. A segunda rodada ficou disponível de maio a junho de 2018, contando com a participação de 7 especialistas que concordaram parcialmente (57,14%) com a reformulação do modelo teórico-lógico, concordaram totalmente (42,86%), não havendo discordantes. As principais contribuições desta rodada foram ajustes no desenho do modelo, não havendo alterações no construto teórico.

Considerações Finais

A revisão da literatura demonstrou uma lacuna no conhecimento quanto ao uso do processo e dos resultados do PMAQ-AB, bem como aspectos facilitadores e limitadores da sua influência nas ações da gestão e das equipes de saúde. A realização da Oficina de Consenso utilizando o Método Delphi tem se mostrado enriquecedora, permitindo esclarecer e aprofundar questões centrais da pesquisa, identificou áreas de concordância e discordância e assim, tem permitido embasar a tomada de decisão em relação aos aspectos que compõem esta avaliação a partir dos mais variados olhares e percepções.

Palavras Chave

avaliação em saúde, conferência de consenso, uso da avaliação, utilização da avaliação, avaliação de programas e projetos de saúde

Area

Gestão de Serviços de Saúde