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Título

“APROPRIADO, BOM E JUSTO”: REFLEXOES SOBRE O PROCESSO DE CUIDAR EM ENFERMAGEM

Introdução

O processo de cuidar envolve uma relação entre a pessoa que cuida e o sujeito, na qual o contexto socioeconômico e as singularidades políticas e culturais estão intimamente presentes.1 No exercício da Enfermagem vivenciam-se diversas necessidades contraditórias, impondo decisões que recolhem inúmeras influências. Nisso, pode-se inferir que as práticas de cuidado do enfermeiro ganham significado importante, pois perpassam muitos contextos que se expressam claramente, proporcionando o desenvolvimento de um cuidado mais coerente e eficaz.2 Considerando que o processo de cuidar do enfermeiro congrega um mérito emancipatório, no qual envolve uma valoração moral que afeta a sociedade, é significativo delinear a discussão sobre o que é apropriado, bom e o justo para a moralidade socialmente constituída.3 Diante desse contexto, emerge a necessidade de discussão sobre bioética. Esta, considerada uma ciência relacionada à sobrevivência humana, voltada a defender a melhoria das condições de vida, vislumbra reflexões sobre o agir humano, buscando assegurar o bem-estar e a sobrevivência da humanidade com base em seus princípios fundamentais: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Nessa perspectiva, a bioética admite que todo avanço no campo das ciências biomédicas deve estar a serviço da humanidade e apresenta-se como uma nova consciência ética, na busca de respostas equilibradas diante dos conflitos éticos atuais.4 Pretende-se nessa reflexão teórica discutir aspectos estruturantes para uma compreensão mais aproximada desses conceitos e sua interface com o processo de cuidar em enfermagem. Para esse percurso reflexivo, realizaram-se inter-relações entre os conceitos ora apresentados e suas aproximações com o contexto de atuação do enfermeiro, estreitando inferências que permeiam o campo da moralidade social.

Objetivos

Refletir sobre as práticas de enfermagem em uma perspectiva da moralidade social, considerando o apropriado, o bom e o justo nas condutas dos enfermeiros.

Desenvolvimento

Sobre o “apropriado”, o profissional enfermeiro, dotado de um conhecimento científico e aplicando seu pensamento crítico, consegue estabelecer uma conduta mais adequada à pessoa e orientada por uma necessidade. Isso se fundamenta na ponderação que as profissões modernas amalgamam conhecimento formal com disposições espirituais que asseguram o correto exercício dos talentos – o apropriado. Quando um profissional adquire experiência, esta se transforma em uma forma de conhecimento, que chamamos de tácito ou implícito para assinalar que não se sistematiza em livros de texto e é dificilmente avaliável ou transferível. Em geral está ligado a uma biografia individual, sem a qual carece de sentido. Desse modo, o considerado apropriado sugere que um profissional alia conhecimentos científicos com suas interpretações. Estas advêm do raciocínio e capacidade de o enfermeiro estabelecer julgamentos conforme aquilo que é necessidade de cuidado. O “bom” fundamenta-se nos princípios da beneficência, da não maleficência e na manutenção da autonomia, reconhecendo o valor moral do outro. No desenvolvimento do seu fazer, o enfermeiro, assim como outros profissionais da saúde, tende a exercer suas funções próximo daquilo que considera mais coerente às necessidades das pessoas. Já o “justo”, considera-se que este princípio não defende o tratar igualmente todos os pacientes, mas buscar resolver aquilo que é necessidade, em perspectivas clínicas e sociais diferentes, resguardando a individualidade do ser. Isso permite ponderar que discutir posturas éticas ensejam o entendimento de que estas são dotadas de valores, julgamentos e decisões influenciados pelos contextos sociais e de moralidade que perpassam as condutas humanas no cuidar em Enfermagem. Desse modo, o princípio da justiça está relacionado à sociedade política pelo qual se obriga a criar condições públicas para o tratamento da saúde de todos os cidadãos e de promoção da igualdade. Assim, relaciona-se à distribuição coerente e adequada de deveres e benefícios sociais. É também a partir desse princípio, da justiça, que se fundamenta a chamada objeção de consciência, que representa o direito de um profissional de se recusar a realizar um procedimento, aceito pelo usuário ou mesmo legalizado.

Considerações Finais

É preciso considerar que a bioética é um processo que perpassa ações humanas de envolvimento e implicação, construída sob um alicerce de interações sociais que acontecem no mundo e para o mundo, de maneira harmoniosa e que resguardam a funcionalidade do viver inserido em um contexto mutável. Disso emerge refletir que o cuidado de Enfermagem possa ser pensado como resultado da experiência dos que vivem – profissional e cliente/paciente – aliado aos diversos tipos de conhecimento de seus atores. Assim, para se discutir posturas éticas deve-se entender que estas são dotadas de valores, julgamentos e decisões estruturantes para aquilo que é considerado apropriado, bom e justo na oferta desse cuidado. Ponderações são as mais diversas sobre os aspectos que permeiam o entendimento dos conceitos bioéticos anteriormente postos. Mas, questiona-se: o enfermeiro, em sua prática, reflete e age conforme os preceitos da bioética ou tão somente age? Para além, será mesmo que age a partir de tais princípios ou a partir de seu próprio sistema de valores? Certos de apenas iniciar esse caminho, convida-se a novos e constantes olhares para os atores envolvidos e implicados no processo de cuidar em Enfermagem, de modo a refletir posturas em prol do melhor, considerando pessoalidades e valores sociais.

Palavras Chave

Princípios Morais. Bioética. Ética em Enfermagem. Cuidados de Enfermagem.

Area

Ética, Bioética e Filosofia em Saúde

Autores

Karina Oliveira de Mesquita, Maria da Conceição Coelho Brito, José Jeová Mourão Neto, Maria Vilaní Cavalcante Guedes, Maria Célia de Freitas, Lucilane Maria Sales da Silva