Datos del trabajo

Título

ANALISE HISTORICO-POLITICA DA EDUCAÇAO PROFISSIONAL EM SAUDE NO BRASIL

Introdução

A Educação Profissional em Saúde (EPS) emerge no contexto das políticas públicas brasileiras na década de 1980 junto ao processo de redemocratização. A exemplo, o Programa de Formação de Larga Escala de Pessoal de Nível Médio e Elementar (Projeto Larga Escala) surge como reflexo dos movimentos de transformação da saúde e reorientação profissional, partindo de uma percepção contra-hegemônica sobre o conceito de saúde. Para Bassinelo e Bagnato1 este programa soou como uma estratégia pedagógica, que viabilizou a qualificação da força de trabalho da saúde em consonância com a Reforma Sanitária. Com o passar dos anos, programas como este foram se propagando no sítio da educação na saúde, o que proporcionou o acréscimo de profissionais técnicos no Sistema Único de Saúde (SUS), e de maneira consequente o crescimento de escolas técnicas públicas e privadas, o que repercutiu no aumento do número desses profissionais. Podemos afirmar que a legislação da educação profissional veio acompanhada de ideologias políticas, neoliberais ou progressistas, que se manifestaram no estado brasileiro. Neste resumo, propomos uma revisão do período de legislação da educação profissional em saúde, resgatando a sua eminência histórico-política.

Objetivos

Analisar o percurso histórico-político da educação profissional em saúde no Brasil.

Método

Estudo analítico, compreensivo e documental. As buscas por informações foram realizadas em três tipos de fontes: sítios eletrônicos do Ministério da Saúde e Ministério da Educação, onde identificamos e analisamos 9 Decretos, 6 Leis, 117 Pareceres e 12 Resoluções; fontes bibliográficas disponíveis na internet, onde selecionamos 2 livros e 10 artigos disponíveis na literatura; e em canais de comunicação acessados virtualmente. Estas informações serviram para delimitar o corpus das influências nacionais. Nesta lógica utilizamos o referencial da Análise do Ciclo de Políticas de Stephen Ball, que se sustenta numa concepção pós-estruturalista das políticas públicas. Este referencial propõe uma análise sustentada nos contextos de influência, construção do texto, prática, resultados e efeitos, e da estratégia, que acontecem de forma simultânea e independente2. Para este estudo utilizamos os dois primeiros contextos.

Resultados

Com a análise do percurso histórico-político percebemos que a ditadura se caracteriza como uma herança negativa da formação técnica e profissionalizante, em decorrência do aumento da oferta de cursos de nível superior e a necessidade de acesso aos cursos de graduação que foram demasiadamente exigidos para o trabalho, o que era comum para pessoas com maior renda, enquanto que formação técnica, para tanto, passou a ser uma fuga, ou única alternativa, para aqueles de menor renda, afetados pela insuficiência da educação básica a qual tiveram acesso. O olhar reducionista sobre a saúde foi uma tendência constante durante o regime militar, o que dificultou na época o acontecimento do que entendemos hoje como educação na saúde. Esta sensação se disseminou também durante o Movimento de Reforma Sanitária (MRS), que emergiu perante um estado de interesse excessivo pelo capital, da insurgência de um modelo econômico liberal e da tirania capitalista norte-americana. No entanto, foi neste período que encontramos a transformação no contexto conceitual sobre a educação profissional em saúde, incialmente pautada por Izabel dos Santos. A partir do MRS outros movimentos impulsionaram a reorientação da formação e do exercício profissional dos técnicos em saúde. Convém afirmarmos que esses movimentos desencadearam conquistas sociais antes vistas na história político-social brasileira. Contudo, é preciso reforçar que a atuação política disfarçada, movida pelo capital e interesses internacionais continuaram impulsionando os governos pós-ditadura, valorizando a privatização dos serviços estatais e as perspectivas do modelo econômico capitalista. Dos governos posteriores à Reforma Sanitária o período Collor é marcado pelo enfraquecimento dos movimentos sociais e dos espaços fechados das práticas e decisões políticas. O Governo de Itamar Franco se caracterizou por ações políticas em cumprimento do que regiam as leis. E o de Fernando Henrique Cardoso a presença de um período político influenciado pelo interesse financeiro internacional e constantes intervenções do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Tais governos influenciaram a compreensão mercantilista sobre a educação profissional, por ora integrando-a as escolas de ensino médio, porém sobre um caráter dualista. Os governos progressistas de Lula e Dilma foram influentes sobre o aspecto de expansão do ensino técnico de caráter público e profissionalizante, como incentivo para a geração de renda, mas com características pós-neoliberais. No período Temer encontramos desafios para a sustentabilidade da política de educação profissional, assim como a dificuldades da permanência financeira do plano nacional de educação.

Considerações Finais

Consideramos que este estudo proporcionou o encontro com uma política de formação da área da saúde que pouco tem sido discutida, ou posta em pauta nas decisões políticas. A partir desse estudo compreendemos a incipiência de concepções políticas voltadas a educação profissional que se sustentem na construção de incentivos de um itinerário formativo e financeiro para o pessoal técnico em saúde. Referências: Bassinello GAH, Bagnato MHS. Os primórdios do Projeto larga Escala: tempo de rememorar. Rev Bras Enf (REBEN). 2009;62(4): p 620-626. Mainardes J. Abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de pesquisa em educação. 2006;1(2):94-105.

Palavras Chave

Políticas Públicas; Educação Profissional em Saúde; Educação na Saúde.

Area

Políticas públicas em saúde