Datos del trabajo

Título

ADOLESCENTES EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO E A REINSERÇÃO FAMILIA

Introdução

A proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes representam desafios, cuja amplitude e complexidade ultrapassam aqueles que as agências públicas habitualmente solucionam. Entre os serviços envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, estão as unidades de acolhimento institucional. Mais conhecidas como abrigos são determinadas como medida de proteção estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tal medida se destina a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, sendo definido com caráter provisório e excepcional, não implicando em privação de liberdade. Na aplicação das medidas de proteção contidas no ECA deve ser levado em conta o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. São importantes estudos que identifiquem as fortalezas e as fragilidades para o atendimento integral aos adolescentes em medida de proteção e que auxiliem no planejamento de estratégias para a melhoria da interação e cooperação entre as unidades e as famílias dos adolescentes abrigados assim como no processo de reintegração desses indivíduos às suas famílias.

Objetivos

o objetivo geral deste estudo foi analisar os vínculos entre a unidade de acolhimento e familiares de adolescente e identificar como estes interferem no processo de reintegração do(a) adolescente à família de origem e os objetivos específicos: conhecer como se configuram os vínculos entre a unidade de acolhimento e as famílias e quais as fragilidades e fortalezas; identificar como os vínculos estabelecidos interferem no processo de reintegração do adolescente à família de origem.

Método

Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa e interdisciplinar. O campo de estudo foi um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, entendendo-se como aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. Especificamente o Centro de Atendimento à Criança – CEAC, localizado na cidade de Recife. Os sujeitos do estudo foram três adolescentes (10, 11 e 13 anos de idade, sexo masculino), em medida de proteção por motivo de negligência (pai usuário de substâncias psicoativas, mãe deixou a família há dois anos), o pai dos adolescentes e a coordenadora da unidade. De acordo com a equipe da unidade existe possibilidade de reintegração, por considerarem o forte vínculo afetivo entre os membros da família. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a abril de 2018, por meio do mapeamento mínimo dos vínculos pessoais e institucionais e da entrevista semiestruturada. O mapeamento proposto permite no diagnóstico dos vínculos entre as famílias e as unidades de acolhimento e fornece subsídios para identificação dos recursos e lacunas nos vínculos entre a família e a instituição e identificar as fortalezas e fragilidades para o trabalho de reinserção do adolescente à família. O mapa é formado por um círculo e dentro deste, quadrantes que representam as instituições ou pessoas com as quais o serviço estudado se vincula. Em seguida se traçam linhas para indicar a qualidade dos vínculos existentes entre a unidade e as famílias. A representação gráfica pode ser feita por linhas com cores diferentes, esquema no qual cada cor significa vínculos significativos, vínculos rompidos e vínculos fragilizados. A entrevista por sua vez problematizou as questões levantados pelo mapeamento e clarificou dúvidas sobre as informações fornecidas pelos sujeitos. As questões investigaram como é a relação entre a instituição e a famílias, quais os pontos fortes e os pontos fracos. Se os familiares acreditam que podem contar com a unidade e de que modo. Também foi investigado se os familiares acreditam que podem contar com os profissionais da unidade e de que modo. A última questão buscou saber se os entrevistados acreditam que precisam mudar a relação. A entrevista com o profissional da unidade de acolhimento foi realizada no serviço, em sala privada, para garantir o sigilo das informações. A entrevista com o familiar foi realizada em sua residência, para garantir o sigilo das informações como também na tentativa de deixa-lo a vontade para se expressar, sem medo de julgamentos e retaliações. Para o registro da entrevista, em concordância com os sujeitos, foi utilizado um gravador, a fim de garantir a fidedignidade das entrevistas, que em seguida foram transcritas na íntegra e analisadas à luz da literatura sobre o tema.

Resultados

Os resultados indicaram que a família se encontrava em situação de vulnerabilidade, o pai é usuário de substâncias psicoativas (álcool e cocaína) e desempregado. O mesmo tem o apoio da companheira, num relacionamento que teve início depois da ida dos adolescentes para a unidade de acolhimento. O mapa de vínculos tendo a família no centro apresenta vínculos significativos com a equipe técnica e com a coordenadora da unidade de acolhimento, com o CAPS e com o CREAS e vínculo rompido com o Conselho Tutelar. O sujeito atribui a medida de proteção ao Conselho Tutelar, não tendo conhecimento sobre a atuação da área jurídica e dos operadores do direito. O mapa de vínculos tendo a unidade de acolhimento no centro apresenta vínculos significativos com a família nuclear e fragilizado com a família extensa. A equipe do abrigo se empenha na reintegração dos adolescentes à família, por meio de ações como visitas domiciliares, articulação com as instituições com as quais os membros da família se vinculam e inclusão da família em programas sociais. Os adolescentes demonstraram desejo de retornar ao convívio com o pai, embora a situação de pobreza e dependência química do mesmo sejam dificultadores do processo.

Considerações Finais

A despeito das dificuldades, os gestores da unidade de acolhimento consideram viável a reinserção familiar, haja vista os vínculos significativos entre seus membros. Discute-se a necessidade de políticas públicas e de programas desenvolvidos por profissionais capacitados, em parceria com as unidades de acolhimento, que visem à promoção da convivência familiar.

Palavras Chave

Violência doméstica; Adolescente institucionalizado; Política pública.

Area

Violências e Saúde