Datos del trabajo

Título

O PROGRAMA MAIS MEDICO EM FORTALEZA: AVANÇOS PARA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE?

Introdução

Em 2013, o Governo Federal instituiu o Programa Mais Médicos (PMM), anunciando - o como parte de um amplo pacto para a melhoria no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa Política previa uma série de medidas para combater as desigualdades no acesso à Atenção Primária à Saúde (APS), a partir de três eixos de atuação. Neste estudo, foram investigadas as repercussões do 1º eixo, relativo ao provimento emergencial de médicos, com ênfase na Estratégia de Saúde da Família (ESF), em Fortaleza, Ceará.
Inicialmente o Programa gerou grande desconforto entre a categoria médica. Diversos conselhos de medicina se manifestaram contra a vinda de médicos estrangeiros alegando que a medida era paliativa, ineficaz e oportunizava a atuação de profissionais cuja formação não foi endossada pelos órgãos competentes no Brasil.
Já em sua terceira fase de seleção de médicos, ocorrida em novembro de 2013, e já consolidado legalmente, começaram a aparecer os primeiros resultados para o público que utiliza o SUS, com destaque para filas menores, maior eficácia e agilidade na marcação de consultas, bem como nos atendimentos.

Objetivos

Este estudo objetivou investigar as repercussões e perspectivas do Programa Mais Médicos, notadamente seu eixo emergencial de provimento de médicos para o município de Fortaleza, Ceará.

Método

O estudo é descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, tendo como procedimentos a observação direta nas unidades de atenção primária à saúde, e a realização de entrevistas com 18 médicos do PMM, 12 usuários e 3 gestores das unidades de saúde demandantes do Programa. Os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo na perspectiva de Bardin.

Resultados

Os resultados deste estudo indicam que os profissionais brasileiros são mais jovens que os estrangeiros (26 a 30 anos) e possuem menos tempo de formados (um a dez anos). Assim, grande parte desses profissionais relatou que o interesse para ingressar no PMM ocorreu pela oportunidade financeira e pela possibilidade de aproveitamento dos 10% da participação no Programa, para a seleção de residência médica. Isso comprova os resultados dos estudos realizados que apontam que a formação médica no Brasil é voltada para a especialização e a APS funciona apenas como um “trampolim” após a graduação.
Os médicos estrangeiros entrevistados pertenciam à faixa etária de 41 a 50 anos, tinham acima de 10 anos de formados e um histórico longo de trabalho na Atenção Primária em diversos países, a partir do Programa de Internacionalização Médica de Cuba (as missões cubanas). O discurso desses profissionais revelam a internalização de um altruísmo profissional. Além disso, eles citaram a importância de adquirir experiência internacional, relatando que foram “chamados” pelo Governo cubano para mais uma missão internacional.
No que diz respeito aos médicos brasileiros, nota-se que, apesar dos esforços institucionais do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde para uma mudança curricular, decorrentes da própria expansão da ESF, ainda não há êxito na formação de profissionais com habilidades e competências para o exercício de atividades essenciais ao sistema e à saúde dos brasileiros. Essa dificuldade ocorre ante o reflexo do modelo de formação destes profissionais: hospitalocêntrico, biologicista, fragmentado.
Entendemos que a preparação de um novo profissional médico, que seja crítico e que possua mais compromisso com a responsabilidade social e a cidadania, não acontecerá apenas com alterações metodológicas no ensino. Por isso, é preciso enfatizar a importância e a responsabilidade do PMM no sentido de prover médicos para atender as demandas da ESF, mostrando também a necessidade da formação desses profissionais voltada para o atendimento na APS.
Os usuários apontaram diferenças positivas não só no aumento de médicos, mas no modus operandi do atendimento dos médicos estrangeiros, comparando-os, por vezes, aos médicos brasileiros, e ressaltaram, ainda, o diferencial desses profissionais no olhar, ouvir e tocar. Assim, percebe-se que a cultura da prevenção e da humanização médica, comum aos cubanos, tem feito à diferença no atendimento e satisfação do usuário. Com isso, é importante enfatizar a necessidade de novos estudos que avaliem a satisfação e as expectativas dos usuários em relação à qualidade do cuidado que está sendo ofertada e ao atendimento dos médicos brasileiros.
A investigação revelou olhares dissonantes dos médicos sobre o Programa e as perspectivas apresentadas, inclusive entre os profissionais brasileiros. Creditaram-se essas diferenças, no discurso, ao perfil do médico, a formação e a concepção de Atenção Primária. Ressaltou-se, entretanto, que, em meio aos profissionais brasileiros entrevistados, havia médicos especialistas em medicina de família que se colocaram como porta voz de seus colegas e afirmaram apoiar o programa desde sua implementação.

Considerações Finais

O PMM proporcionou um aumento quantitativo e qualitativo de médicos no município de Fortaleza, especialmente em locais com alta rotatividade. Esses profissionais, com formação e experiência em saúde da família, irão garantir o acesso e a cobertura na APS por meio do atendimento integral e humanizado. A população, os gestores e a equipe de saúde foram uníssonos na aprovação desse atendimento diferenciado. Diante disso, muito se tem a contribuir para a consolidação da ESF e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, pois, além da troca de experiências entre os profissionais e da redução da carência de médicos, o Programa ainda proporcionará a oportunidade de dar visibilidade à Medicina de Família e Comunidade, empoderando, assim, os médicos a atuarem nas premissas da APS. A medicina será, portanto, baseada na prevenção, o que irá diminuir, gradativamente, a necessidade de realização de exames e de internações.

Palavras Chave

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; PROGRAMA MAIS MÉDICOS (PMM); PROVIMENTO MÉDICO.

Area

Políticas públicas em saúde