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Título

ASPECTOS HISTORICOS DO ESTAGIO EXTRACURRICULAR EM ENFERMAGEM NO BRASIL

Introdução

As medidas que foram estabelecidas com a “Lei do Estágio” visavam evitar a contratação de estagiários de maneira fraudulenta; assegurar proteção aos estagiários; e inovações legislativas de ordem diversa. Ao estudante integrado ao ensino regular superior é possibilitado ampliar as suas competências próprias da sua atividade profissional, contando com o acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente. O Conselho Federal de Enfermagem, através da Resolução COFEN-245/2000, abordou o assunto e propôs diretrizes para a realização do Estágio Extracurricular. Nesta estabelecia que o estudante deveria ter concluído as disciplinas Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem e apresentar a inscrição regular em uma instituição de ensino para que pudesse ser efetivada a inscrição temporária dos estudantes no Conselho Regional de Enfermagem. Em 2005 publica Resolução COFEN de nº 299 que revoga a de nº 245/2000, que será novamente revogada pela Resolução COFEn 371/2010. Este movimento de Revogações em série demonstra a dificuldade na discussão deste tema e a sua efetiva consolidação. Para evitar conflitos o caminho da discussão das Resoluções foi a de reforçar o papel do Enfermeiro como Responsável Técnico da Área de Enfermagem e a de supervisor de estágio, tendo em vista que o cenário são as instituições de saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde – SUS. Na enfermagem, o estágio extracurricular envolve os diferentes níveis de formação, tanto alunos de graduação quanto de nível médio. o estágio como atividade é fundamental para a preparação e treinamento para o mercado de trabalho e durante o estágio, ao aluno participante deve-se oferecer receita determinante para custear as suas despesas de cunho pessoal e complementar a renda familiar, além de auxiliar no próprio custo da graduação.

Objetivos

identificar, através das bases de dados, os aspectos históricos do estágio extracurricular em enfermagem e discutir seu impacto na formação do profissional enfermeiro generalista.

Método

Na tentativa de localizar e compreender o fenômeno estudado realizou-se o levantamento de artigos sobre a temática utilizando o vocabulário estruturado dos Descritores em Ciências da Saúde – DeCS, como linguagem única para a indexação de revistas científicas, livros, dentre outros que estão disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Os descritores utilizados foram: dos descritores, sendo eles: Estágio, Estágio Clínico e Estudantes de Enfermagem. As bases de dados pesquisadas foram LILACS, MEDCARIBE e BDENF via Biblioteca Virtual em Saúde.

Resultados

Foram encontrados um total de 55 artigos após o cruzamento dos descritores em pares. Ao final deste levantamento, realizou-se a leitura dos resumos para verificar mais atentamente o conteúdo dos materiais disponíveis, promovendo com isso uma nova seleção, com o intuito de separar as publicações com aderência à abordagem temática escolhida. Com a leitura do resumo, buscando materiais que atendiam aos objetivos e delineamento da pesquisa, após a seleção e exclusões de produções que não estavam disponíveis na íntegra e eram repetidas, foram selecionados seis (06) publicações científicas da base de dados da BDENF e LILACS. Foram excluídas as produções científicas que se repetiam nas bases de dados priorizando-se a LILACS e a BDENF haja vista que nestas os trabalhos estão disponíveis na íntegra. As publicações disponíveis no MEDCARIBE não possuíam aderência à pesquisa e por isso não foram incluídas como bibliografia. Com o intuito de aumentar o quantitativo de publicações, foi realizada uma segunda busca no Banco de Teses da Capes, no portal de teses da Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Minhas Gerais, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal de Brasília, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Bahia e também pela rede mundial de computadores, utilizando os mesmos critérios adotados para busca nas bases de dados. Com este levantamento adicional, identificou-se seis (06) publicações, totalizando uma amostra final de 12 (doze) publicações, que foram consideradas como bibliografia para deste estudo. Após a leitura crítica do material selecionado, teve-se como um dos principais resultados o fato de que a formação do enfermeiro deve ter como uma das finalidades a consciência crítica e o papel que deve exercer no seio da sociedade. Para que se alcancem estes resultados, os componentes curriculares buscam trabalhar a unidade teoria-prática sob diferentes aspectos, possibilitando a visão abrangente da prática de enfermagem. Um dos pontos onde a formação alcança o seu ápice é o Estágio Supervisionado (ES) momento em que o discente terá oportunidade de desenvolver atividades pré-profissionais, preparando-se mais efetivamente para o desempenho de suas funções como enfermeiro.

Considerações Finais

Considera-se as atividades complementares um importante componente curricular para que o aluno, no decorrer da graduação, através da prática de estudos independentes, se aproxime do mundo do trabalho e desenvolva sua capacidade crítica e reflexiva. O ensino de enfermagem precisa ser conduzido para a formação de um profissional reflexivo e consciente de sua responsabilidade histórica e da prática laboral, na perspectiva de qualificar essa prática.

Palavras Chave

Area

Políticas e processos de formação de profissionais e pesquisadores