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Título

Acesso aos níveis de atenção à saúde em um município do Estado de São Paulo: perspectivas de gestores, profissionais e usuários

Introdução

No Brasil, a saúde é considerada dever do Estado e um direito universal da população, na tentativa de redução das desigualdades sociais. No entanto, mesmo representando um direito preservado por meio da Constituição Federal de 1988, verificam-se fragilidades na sua concretização. Os brasileiros se deparam com serviços de saúde desarticulados, e com dificuldades de organização com baixa resolubilidade da Atenção Básica, que se mostra pautada em procedimentos e reprodução do modelo hegemônico, evidenciando o aumento das demandas por procedimentos de média e alta densidade tecnológica e, consequentemente, a dificuldade de acesso1. O acesso aos serviços de média complexidade representa um conjunto de ações hospitalares e ambulatoriais que englobam especialização médica, procedimentos terapêuticos e diagnósticos, com adensamento tecnológico2, e a alta complexidade se configura por procedimentos que abrangem alta tecnologia e custo, na procura de oferecer à população acesso qualificado aos serviços de maneira integrada aos demais níveis de atenção à saúde e tem sido apontado, como um dos obstáculos para a efetivação da integralidade do SUS3. Portanto, a acessibilidade aos serviços universais de saúde compreende um complexo desafio, na busca de vencer a má distribuição de renda e gestão dos recursos, além do acesso não resolutivo e de qualidade.

Objetivos

Compreender o acesso do usuário nas especialidades médicas e exames complementares, a partir da perspectiva de gestores, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de um município do Estado de São Paulo, Brasil.

Método

Abordagem qualitativa, na vertente da Fenomenologia Social de Alfred Schütz. A opção por este método como referencial pressupõe a busca da reflexão por meio das vivências contextualizadas de gestores, profissionais de saúde e usuários dos “motivos porquê” há dificuldades e facilidades no acesso aos níveis de atenção de maior densidade tecnológica e os “motivos para” a melhoria da qualidade da atenção, compreendendo o significado da ação no sentido social e a partir desta reflexão traçar estratégias de ações voltadas para o futuro. A pesquisa incluiu entrevistas audiogravadas em sala fechada com uma amostra intencional de 32 participantes, representados por 15 profissionais da saúde, nove gestores e oito usuários. A análise dos depoimentos envolveu os seguintes momentos: 1) descrição fenomenológica - momento da transcrição dos depoimentos, que têm como elemento básico da pesquisa a percepção, a consciência e o sujeito; 2) redução fenomenológica - realização de crítica reflexiva dos conteúdos da descrição; neste momento foram desveladas as unidades significativas dos depoimentos; 3) compreensão fenomenológica - revela a essência do fenômeno, isto é, o significado para gestores, profissionais de saúde e usuários do SUS com relação à problemática do acesso dos usuários aos níveis de atenção à saúde de maior densidade tecnológica4-5. Após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina de Marília (Famema), cada participante assinou um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), e foi garantida a livre adesão ao estudo, sigilo e demais esclarecimentos necessários.

Resultados

Após a caracterização do perfil dos participantes, emergiram três categorias concretas do vivido, que seguem em destaque com suas respectivas idéias centrais: 1) Demanda Reprimida nas especialidades médicas e exames complementares - falta de investimento no setor público de saúde, falta de infraestrutura dos serviços de saúde, má formação e qualificação profissional, mau atendimento, atenção à saúde centrada no modelo fragmentado e biológico, dificuldades na organização e gestão dos serviços de saúde e demanda maior que a oferta. 2) Facilidades no acesso às ações de saúde - importância do SUS, controle social e integralidade das ações, qualificação e bom atendimento dos profissionais e gestores envolvidos na atenção à saúde, disponibilidade de recursos no próprio município, Estratégia Saúde da Família na contribuição do acesso, humanização do cuidado e prevenção de doenças e 3) Alcançar a melhoria do acesso às especialidades médicas e exames complementares - investimento na área da saúde e controle dos recursos pelo serviço público, implantação de serviços médicos especializados, sistemas integrados de comunicação e mutirões, desenvolvimento e utilização de protocolos como instrumento para organização do sistema de saúde, priorização de especialidades e exames de acordo com o grau de gravidade e humanização do cuidado em saúde.

Considerações Finais

A fenomenologia social de Alfred Schütz permitiu a compreensão do mundo da vida, de gestores, profissionais de saúde e usuários do SUS sobre o acesso aos níveis de saúde de maior densidade tecnológica, permitindo contribuir na organização das redes de atenção à saúde e na tentativa de superação dos entraves considerados pelos participantes do estudo em relação à estrutura, financiamento e gestão, além dos aspectos de comunicação, relacionais e de humanização que envolvem o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde. Ademais, a partir da perspectiva de todos os atores, apesar das melhorias empreendidas até aqui no sistema de saúde brasileiro, se faz necessário reconhecer as dificuldades no acesso, para que haja investimentos contínuos no sentido de se alcançar a integralidade da atenção à saúde.
REFERÊNCIAS
1. Spedo SM, Silva Pinto NR, Tanaka OU. O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil. Physis. 2010; 20(3):953-72.
2. Pires MRGM, Göttems LBD, Martins CMF, Guilhem D, Alves ED. Oferta e demanda por média complexidade/SUS: relação com atenção básica. Ciênc Saúde Coletiva. 2012; 15(supl.1):1009-19.
3. Gomes FFC, Cherchiglia ML, Machado CD, Santos VC, Acurcio FA, Andrade, EIG. Acesso aos procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde: uma questão de judicialização. Cad. Saúde Pública. 2014; 30(1):31-43.
4. Martins J, Bicudo MAV. A pesquisa qualitativa em psicologia: fundamentos e recursos básicos. São Paulo: Moraes; 1989.
5. Conde CR, Ferreira MLSM, Popim RC. Vivenciando a escolha pelo curso de graduação em enfermagem na perspectiva da fenomenologia social [dissertação]. Botucatu: Universidade Estadual Paulista; 2009.

Palavras Chave

Sistema Único de Saúde; Gestão em Saúde; Enfermagem; Fenomenologia

Area

Gestão de Serviços de Saúde