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Título

ANALISE DO DISCURSO NA PERSPECTIVA DE FOUCAULT: ENUNCIADOS, REGRAS E PRATICAS

Introdução

Na análise do discurso o objetivo é reconhecer qual é o seu sentido, ou seja, o seu valor e sua dependência com um determinado contexto. A análise de discurso na perspectiva de Michel Foucault considera o contexto histórico-social, determinando a formação discursiva e suas relações com os enunciados que surgem. Ela não se recolhe ao discurso destacado, mas o envolve ao contexto relacionado, sustentando-se nos aspectos socioeconômicos e políticos que resultaram no discurso proferido(1). O discurso pode ser considerado como algo além de um enunciado, contextualizado diante da circunstância vivenciada(2). Não existe um procedimento preciso/determinado/fixo para se fazer análise de discurso em Foucault. A abordagem apresenta-se de acordo com a natureza específica do objeto de estudo, dando margem a diferentes modos. Faz-se necessário descrever quais são as condições de existência de determinado discurso, enunciado ou conjunto de enunciados, indagando por que aquela singularidade acontece ali naquele lugar e não em outras condições(3). Foucault apresenta detalhados estudos históricos com e a partir dos quais ele constrói variadas ferramentas analíticas que podem ser usadas em pesquisas, em práticas sociais e educacionais. Ele nunca quis ser um modelo, mas sim que suas contribuições fossem tomadas como ferramentas que pudessem ser usadas e carbonizadas depois do uso(4). Nesse sentido, ao definir o objeto de estudo a ser analisado sob o referencial teórico metodológico da análise do discurso na perspectiva de Foucault faz-se necessária a eleição de ferramentas/conceitos que alicercem a coleta de dados e ancorem a discussão, buscando as relações de poder nas diversas manifestações humanas.

Objetivos

Refletir sobre a operacionalidade dos conceitos foucaultianos de enunciados, regras e práticas na pesquisa em enfermagem.

Desenvolvimento

Entende-se a pertinência desta discussão acerca dos conceitos aqui anunciados, na medida em que o próprio Foucault considerou a si mesmo como um escritor para os usuários, não para os leitores, e descreveu sua escrita como uma espécie de caixa de ferramentas que outros podem vasculhar para encontrar uma ferramenta que eles possam usar em sua própria área(5). Logo, esta propositiva pode ajudar os pesquisadores a entender que o exercício analítico a ser empreendido pode ser sustentado por conceitos foucaultianos. O enunciado é a unidade elementar do discurso. É uma função de existência que pertence, em particular, aos signos, e a partir da qual se pode decidir, em seguida, pela análise ou pela intuição, se fazem sentido ou não, segundo que regras se sucedem ou se justapõem, de que são signo, e que espécie de ato se encontra efetivado por sua formulação (oral ou escrita). O enunciado está relacionado àquilo que permite compreensão diante do contexto apresentado(5). As regras são as condições de existência de um discurso, devem explicar como os discursos aparecem e se distribuem no interior de um conjunto, o que Foucault chamou de regras de formação. Essas regras que disciplinam objetos, tipos enunciativos, conceitos e temas, caracterizam o discurso como regularidade. Deste modo, um discurso, considerado como dispersão de elementos, pode ser descrito como regularidade e, portanto individualizado, descrito em sua singularidade, se suas regras de formação forem determinadas no nível dos objetos, dos tipos enunciativos, no nível dos conceitos e dos temas e teorias ou estratégias. A análise do discurso está baseada na compreensão de diversos fatores que estão intrínsecos ao contexto estudado, originando a prática discursiva(5). Esta é considerada um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou linguística, as condições de exercício da função enunciativa(5). Na análise de discurso se estuda os discursos reais, efetivamente pronunciados, existentes como materialidade. O discurso é um conjunto de regras dado como sistema de relações e essas relações caracterizam-no como prática discursiva. Para ilustrar a aplicação dos conceitos de enunciados, regras e práticas destacamos um estudo realizado por Schneider e Ramos em 2010(6), onde foram analisados os discursos proferidos em cinco processos ético-profissionais de enfermagem tramitados e concluídos no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Santa Catarina, estabelecendo uma relação entre os discursos e os modos de tomada de decisão ética ou deliberação moral. Naquele estudo o enunciado demonstrava o fato (denúncia ética) e como ocorreu a deliberação moral na prática da Enfermagem; as regras eram as condições de legitimidade do conteúdo declarado (do enunciado) e evocavam o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a lei do exercício profissional, o conhecimento técnico-científico da Enfermagem; e as práticas a síntese que articulava todos os elementos, fornecendo um desenho geral do objeto (processos éticos), caracterizando o funcionamento da própria profissão como um todo. Como a profissão se organiza para emitir e fazer funcionar uma moralidade, uma base de julgamento ético aplicável às suas circunstâncias históricas.

Considerações Finais

A utilização da análise do discurso na perspectiva de Foucault em pesquisas permite a operacionalização dos conceitos necessários para descrever no discurso, e fora dele, jogos de relações. A análise não deve se fechar no interior do próprio discurso, mas precisa estabelecer relação com acontecimentos de ordem técnica, social, política, econômica e outras, num determinado contexto histórico-social.

Palavras Chave

Análise do Discurso; Referencial teórico-metodológico.


REFERÊNCIAS

1. Machado R. Foucault, a ciência e o saber. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar; 2009.
2. Ferreira MS. Traversini CS. A análise foucaultiana do discurso como ferramenta metodológica de pesquisa. Educação & Realidade. Porto Alegre. 2013; 38(1): 207-26.
3. Foucault M. A ordem do discurso. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola; 2014.
4. Veiga-Neto A. Foucault & a educação. 2. ed. 1 reimp. Belo Horizonte: Autêntica; 2007.
5. Foucault M. A arqueologia do saber. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2016.
6. Schneider DG. Discursos profissionais e deliberação moral: análise a partir de processos éticos. [tese de doutorado]. Orientação: Flavia Regina Souza Ramos. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem; 2010.

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