Datos del trabajo

Título

Violência Institucional no Pré-Natal de Risco à Luz dos Gestores de uma cidade do Nordeste

Introdução

A violência institucional é caracterizada como uma violência institucionalizada ocorrida nos serviços públicos, em especial em maternidades públicas, configurando-se na ação ou omissão e no poder abusivo do Estado nesses espaços. Entretanto, no cotidiano dos serviços de saúde, ela está presente não somente nas maternidades por ocasião do parto, mas nas Redes de Atenção, seja na Atenção Básica e/ou Especializada desde o pré-natal, pois vivenciam deficiência no acesso nas suas diferentes dimensões. Ela é dividida em violência por omissão e violência por comissão. A violência por omissão consiste na negação total ou parcial de ações médico-sanitárias, bem como a debilidade institucional observada através da desnormatização, do descaso, da negligência e até mesmo, num grau máximo, da omissão, da inexistência de um serviço público de saúde. A violência por comissão compreende a violência técnica inerente à teoria e à prática dentro dos serviços de saúde. A gravidez de alto risco, é definida por uma série ampla de condições clínicas, obstétricas ou sociais que podem trazer complicações ao período gestacional, ameaçando o bem-estar do binômio materno-fetal e comprometendo o desfecho da gravidez. Esta pesquisa faz parte da tese de doutorado da primeira autora.

Objetivos

Descrever o modelo de atenção da saúde a mulher em gestação de risco na rede municipal de Fortaleza; Compreender como os gestores percebem a violência institucional na gestação de risco.

Método

Estudo de abordagem qualitativa cujo cenário foi a Rede de Atenção Básica/Saúde da Família e Atenção Especializada da Rede Municipal e Estadual da 5ª capital do País, com uma população de 2.627.482 habitantes, dividida em seis regionais de saúde. O estudo foi realizado em seis unidades básicas de saúde e dois hospitais de referência para gestação de alto risco, das redes municipal e estadual. Participaram do estudo nove gestores, destes, seis eram da AB e três da AE, totalizando nove entrevistas. Utilizou-se a entrevista semiestruturada como técnica de coleta, tendo como questão norteadora: O que é violência institucional provocada pelo serviço de saúde? As entrevistas acontecerem entre os meses de março e junho de 2017, em local reservado nas Unidades de Saúde. As falas foram gravadas na forma de áudio e transcritas mantendo a originalidade das informações. A trajetória analítica do material empírico tomou como base a análise de conteúdo, mais especificamente a técnica da análise temática, a qual, para Minayo5" consiste em descobrir os núcleos de sentido que compõe uma comunicação cuja presença ou frequência signifiquem alguma coisa para o objetivo analítico visado" (p. 209). O Estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual do Ceará sob parecer nº 1.986.926 de 27/03/2017, tendo em vista atender às recomendações da Resolução 466/12, referente às pesquisas com seres humanos.

Resultados

Em face das opiniões e percepções dos entrevistados quanto a violência institucional, as seguintes temáticas puderam ser organizadas e apresentadas com recortes dos discursos das participantes da pesquisa e emergiram duas categorias, a saber: 1) Percepção dos gestores sobre violência institucional no pré-natal de alto risco nos serviços de saúde; 2) Deficiência de acesso da gestante de risco à atenção especializada. O modelo de atenção à mulher com gestação de risco do município de Fortaleza está organizado a partir da Atenção Básica, com consultas intercaladas entre enfermeiro e médico, com estratificação de risco por ocasião de cada consulta. No momento que a gestante é estratificada como alto risco é encaminhada parta atenção especializada, entretanto, não é garantida à atenção. O acesso a esse nível de atenção ainda configura um nó crítico no cuidado integral a esse grupo, é fragmentado e ocorre desarticulação entre as redes de atenção. A violência institucional é percebida principalmente por ocasião do parto, onde apesar da vinculação da gestante por ocasião da implantação da Rede Cegonha, ainda ocorre peregrinação das gestantes. Poucos gestores referiram essa forma de violência relacionada a violação de direito e para alguns, essa temática não é discutida nem mesmos nos processos de formação. Entretanto, por ocasião dos discursos referem a deficiência no acesso das gestantes à atenção especializada, a medicamentos e a exames. Outra situação referida é a não regionalização das consultas, pois muitas vezes são agendadas para uma unidade de referência distante do domicílio da paciente, trazendo absenteísmo por diferentes situações, entre elas a econômica. Para os entrevistados da atenção especializada a oferta existente no município não atende as necessidades dos serviços. Apesar dos avanços ocorridos, ao logo dos anos após a implantação do Sistema Único de Saúde, a gestante, em especial a de alto risco, vivencia situações complexas em relação ao acesso aos serviços de saúde, principalmente à atenção especializada. Nesse sentido, o acesso é excludente e seletivo8. Portanto, é necessário que os direitos humanos sejam respeitados e garantidos, pois apesar das legislações do País, ocorre deficiência na sua garantia, embora para a sociedade o problema seja invisível, assim cada vez mais os que mais necessitam são excluídos do sistema várias vezes em forma de “abandono”. Como nos diz Foucault “Fazer viver e deixar morrer”, tudo deve estar sujeito a regras, aqueles que não se enquadram deixa-se de ver. Esse problema ocorre principalmente no contexto de crise econômica, demarcando a existência de barreiras aos usuários como filas para marcação de consulta e atendimento, bem como estratégias para sua superação. O direito à saúde está na Constituição Federal Brasileira, fundamentada em aspectos como: cidadania, dignidade e soberania popular.

Considerações Finais

O modelo de atenção à gestante de risco é fragmentado, com desarticulação das redes de atenção. A violência institucional está presente nos serviços de saúde, entretanto, ainda existe deficiência na sua visibilização por parte dos gestores. Sendo assim, essa forma de violência é banalizada, naturalizada, pouco discutida nos serviços de saúde e nos processos de formação, necessita maior atenção por parte do governo e da sociedade. Portanto, torna-se necessário que de fato as mulheres na condição de gestantes e as crianças sejam visto com prioridade no nosso País.

Palavras Chave

Violência Institucional. Gestação de Risco. Redes de Atenção

Area

Violências e Saúde