Datos del trabajo

Título

IMPLEMENTAÇAO DA REDE DE ATENÇAO A SAUDE DO CEARA E SUA RELAÇAO COM A FORÇA DE TRABALHO MEDICA

Introdução

O estado do Ceará, nos últimos cinco anos, ampliou as Redes de Atenção à Saúde - RAS, a fim de fortalecer a regionalização da saúde, desenhando e articulando as redes temáticas e estruturando a RAS com a ampliação da oferta de serviços de saúde de forma regionalizada, principalmente por meio da execução do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada - PROEXMAES, em andamento desde o ano de 2009.
Diante disso, é importante o desenvolvimento de estudos direcionados a acompanhar esse processo e os desafios para a oferta adequada de serviços e ações de saúde demandadas pela população.

Objetivos

Compreender a percepção de gestores acerca da implementação da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde no estado do Ceará e suas relações com a força de trabalho médica.

Método

Este trabalho é um recorte da dissertação de mestrado apresentada ao programa de pós-graduação em Saúde Pública da Universidade Federal do Ceará. Trata-se de um estudo do tipo estudo de caso, com abordagem qualitativa, realizado no estado do Ceará. A coleta dos dados foi realizada no período de agosto de 2015 a maio de 2016, contemplando, como campo de investigação, o Sistema Estadual de Saúde Estado do Ceará. Teve como fonte de dados qualitativas, entrevistas abertas com 13 informantes-chaves, profissionais de saúde que atuam como gestores da saúde e educação. Todas as entrevistas foram gravadas e tiveram duração média de 45 minutos a uma hora. Foram conduzidas pela pesquisadora, após orientação e autorização do informante, mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE. O processo de análise se deu com a transcrição das gravações, e, posteriormente, organização e interpretação das informações contidas nas narrativas, tendo como categoria analítica: A implementação das RAS no Ceará, regulação do acesso à saúde e a força de trabalho médica. Posteriormente, com base no referencial teórico construído e na categoria analítica que fundamentam o estudo, foi realizado um diálogo entre os planos empírico qualitativo e teórico. Com relação ao aspecto ético, este estudo atendeu à resolução nº 466, e possui número de parecer 137.055, aprovado pelo Comitê de Ética da UFC.

Resultados

Quanto à implementação das RAS no estado, esse processo mostra-se fragilizado, apresentando fragmentação na gestão e na atenção à saúde. Podemos observar que, em parte, isso se deve à grande autonomia dos pontos de atenção à saúde, o que tem ocasionado a descontinuidade dos fluxos previstos no desenho em rede.
A regulação do acesso apresenta-se como um dos pontos críticos do sistema de saúde do Ceará, evidenciado pelas grandes filas de esperar e superlotação nos grandes hospitais de referência do estado, que, em parte, se deve a inoperância da integração da rede assistencial e sua fragilidade da comunicação entre os diversos pontos e níveis de atenção, e também de outros fatores como a pouca oferta de serviços disponibilizada para as centrais de regulação, representando uma autonomia diante do que é pra ser ofertado e regulado pelas centrais de regulação. O que se tem observado que essa autonomia dos serviços, faz com que estes, de forma incoerente, atuem como regulador do acesso, sem passar a oferta real dos serviços para serem reguladas pela central de regulação do estado.
É importante considerar que essa autonomia tem gerado, também, uma disputa de poderes de gestores e de profissionais da saúde quanto à regulação. Com isso, a regulação passa a ser orientada por interesses individuais ou de corporações, mediada por relações de clientelismos, interferindo na equidade em saúde e no funcionamento do SUS no estado.
Outro ponto a ser considerado é que apesar do investimento em criar novos serviços de saúde, o estado enfrenta problemas para colocá-los em funcionamento pleno, diante da falta de profissionais, em especial de médicos especialistas, para compor as equipes em tempo integral, o que sugere uma desarticulação entre a oferta de serviços e a disponibilidade de profissionais de saúde, resultando em subutilização dos equipamentos de saúde e assim representando barreira à ampliação do acesso.
Apontamos ainda como problemáticas a falta de protocolos e a necessidades de melhorias na qualificação dos profissionais e nos encaminhamentos. É importante que os encaminhamentos contenham todas as informações do problema de saúde do usuário, exposto de forma clara e segura para melhor direcionar a prioridade do atendimento, este deve respeitar o fluxograma e os critérios técnicos estabelecidos. Para que isso aconteça é necessário a criação de protocolos de regulação e práticas profissionais orientadas para as demandas do SUS, que acabam, muitas vezes, não sendo contempladas na formação em saúde. Podendo indicar fragilidades na aprendizagem em ensino-serviço. Além disso, pontuamos como outras necessidades: a ampliação da capacidade instalada e de outros suportes, como transporte sanitário, equipamentos e outros insumos.

Considerações Finais

Com isso, reconhecemos que, para garantir o direito universal à saúde, é importante garantir uma rede de serviços regionalizada, com a presença de profissionais médicos, e isso requer do estado o desenvolvimento permanente de políticas eficazes que assegurem a integração e o funcionamento das RAS, bem como o provimento, a formação e a fixação de médicos para garantir a oferta de ações e serviços de saúde segundo as necessidades de saúde da população.

Palavras Chave

Gestão em saúde, serviços de saúde, pessoal de saúde

Area

Gestão de Serviços de Saúde