Datos del trabajo

Título

POPULAÇAO DE RUA E A (DES)HUMANIZAÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Introdução

Historicamente, em especial, com o advento do capitalismo no século XV, da sociedade industrial e, em consequência, o processo massificado de urbanização das cidades, a população de rua viu-se em uma crescente vertical e, paralelamente, implicada em meio às desigualdades sociais. Vitte (1) aponta que a cidade tornou-se um lugar da experiência individual e exteriorização da coletividade. Junto a ela se articulam diversas formas de ser e estar no mundo sustentadas por relações de poder que acentuam a precarização e invisibilização de algumas vidas. Fruto da estratificação socioespacial no Brasil, a população de rua tornou-se um exemplo desse retrato, à medida que, conforme Sawaia (2), a exclusão social é parte do sistema capitalista que está em funcionamento enquanto biopolítica do Estado.Numa análise crítica, segundo Foucault (3), o agenciamento da vida constitui-se como uma biopolítica do Estado operado por meio de biopoderes. Para o autor, serão essas tecnologias de poder que irão instaurar-se nas sociedades modernas para prover o gerenciamento da vida e o controle político dos corpos, configurando-se, em vista disso, como mecanismos em defesa da sociedade, postos em uma bipartite entre “fazer viver e deixar morrer”. A população de rua sofre com diversas mazelas sociais, tais como - pobreza; discriminação; desemprego - à proporção que, estes atravessamentos constituem-se como vivências habituais desses sujeitos. Com relação aos serviços públicos de saúde e assistência social, apesar de haver uma Política Nacional para a População em Situação de Rua implementada em 2009 pelo governo, não é raro encontrar casos em que a população de rua refere-se à atendimentos (des)humanizados e que afastam-os dos serviços de saúde nas Unidades Básicas, hospitais, CRAS, consultório na rua e Centro POP, por exemplo, conforme destacam Fernandez et al (4). Muito embora, um dos objetivos dessa Política Nacional, refere-se a garantia de acesso seguro e facilitado aos serviços e programas que compõe as políticas públicas de saúde no Brasil, conforme Decreto nº 7.053.

Objetivos

Diante desse cenário, este trabalho teve por objetivo investigar as experiências de alguns moradores de rua frente aos diferentes serviços públicos de saúde e assistência social no município de Florianópolis-SC.

Método

O estudo foi exploratório, uma vez que, buscou compreender como o fenômeno de interesse, população de rua, significam suas experiências a partir das vivências relacionadas aos serviços públicos de saúde e assistência social e descritivo, ao propor-se pensar, refletir e descrever a natureza dessa relação - população de rua, assistência social e serviços públicos de saúde em Florianópolis-SC. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, visto que, segundo Gonzáles-Rey (4), ela reconhece que a realidade possui campos inter-relacionados de forma complexa, ou seja, que os sujeitos se constroem em um universo onde se encontram em relação constante com o outro a partir das experiências que vivenciam. Para este trabalho, foram registradas as experiências de três moradores de rua identificados nesta pesquisa com nomes dos pássaros - João de Barro, Japu e Tecelão-Social - conhecidos no reino animal por construírem suas próprias casas em lugares diversos. Utilizou-se como instrumentos para coleta dos dados um questionário de entrevista semiestruturado produzido pelos autores e diário de campo. Os dados foram analisados por meio da técnica análise do discurso em Foucault, a proporção que, o discurso para este autor, é própria verdade do sujeito manifestada por meio da fala, a qual designamos de material “vivo”.

Resultados

Os resultados demonstram que os entrevistados apresentaram, em geral, desagrado com a prestação de serviço público na área da saúde e assistência social em Florianópolis-SC, uma vez que eles referenciam situações, cujos relatos expressam atendimentos (des)humanizados, por exemplo, identificado na fala João de Barro após ter tido, segundo ele, um atendimento insatisfatório “eu num presto pra nada, tão tratando a gente, como só com como lixo só porque eu sou morador de rua, sou um ser humano como você, sou uma pessoa como você, você devia ter um pelo pelo pelo menos um mínimo de respeito que cê é do governo - desde quando eu nasci eu tô pagando imposto pra mim me tratar aqui ó, desde uma bala que eu compro, eu eu tô pagando. Assim como, acreditam que os serviços básicos de saúde são ineficientes, conforme relato de Japu “vou direto no hospital, porque eu sei que o trabalho público no Brasil é uma [...], a saúde pública no Brasil é uma [...], a educação pública no Brasil é uma [...], então se esperar pelo postinho de saúde cê morre na fila, de de na fila esperando uma, esperando uma consulta”. Outro dado importante refere-se à Tecelão-Social, ele relatou que após ter deixado momentaneamente de morar na rua, o seu vínculo com o Centro Pop foi interrompido “eu não pude mais frequentar o Centro POP que toda terça-feira eu tinha um acompanhamento com uma Psicóloga e uma Assistente. Tal discurso evidencia um distanciamento entre as pessoas que vivem em situação de rua e os órgãos representantes da sociedade, fazendo com que ocorra um desencontro de ideias ocasionado pela tomada de decisões daqueles que não entendem como organizam-se e estruturam as reais necessidades da população de rua. De acordo com Andrade, Costa e Marquetti (5) pensar políticas públicas e ações para um determinado grupo populacional, significa articular estratégias que possam ser organizadas de acordo com a realidade de cada coletivo, de modo que, possam refletir suas reais necessidades, histórias e recortes.

Considerações Finais

A pesquisa mostrou-se um instrumento importante para compreender uma parcela da realidade social dos serviços de saúde e assistência social relacionados à população de rua no município de Florianópolis-SC. Assim como, demonstrou que apesar dos princípios da política do Sistema Único de Saúde (SUS) estejam amparados no tripé - universalização, equidade e integralidade - a fim de minimizarem as desigualdades sociais, potencializar o direito de acesso à todos e promover uma atenção à saúde integrada com as diferentes áreas que envolvem o sujeito, ou seja, atuar de forma intersetorial - a população de rua, os serviços públicos de saúde e assistenciais mostram-se ainda ineficientes e inacessíveis para este grupo.

Palavras Chave

População de rua; serviços de saúde; assistência social;

Area

Saúde e populações vulneráveis