Datos del trabajo

Título

DEBATE LATINO AMERICANO E CARIBENHO SOBRE A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS E DA AGUA NA ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Introdução

A alimentação escolar (AE) é onipresente no mundo, beneficiando, aproximadamente, 368 milhões de escolares. De especificidade variada conforme as características socioeconômicas e culturais locais, o escopo pode ser exclusivamente de combate à fome e inclusiva na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Como referência, o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil é sustentado por itens que corroboram para além da saúde e nutrição, como é o caso dos “pequenos agricultores” no qual tem por objetivo a aquisição local de alimentos, estimulando a economia regional. Este modelo também tem sido adotado por alguns países da América Latina e Caribe. A afirmativa que a faixa etária dos escolares é uma das mais susceptíveis às enfermidades demonstra a importância das escolas como promotoras de saúde e hábitos saudáveis. Mundialmente, o termo WASH (water, sanitation e hygiene; em português: água, saneamento e higiene) elenca questões interdependentes e em fase de expansão, World Health Organization (WHO) e a United Nations Children’s Emergency Fund (UNICEF) entre outros atores que apoiam os países com atividades que visam auxiliar o acesso das crianças a água potável. A água regressa como símbolo de equidade social, sendo indiscutível seu valor para sobrevivência e manutenção da vida. Em 1977, na Conferência das Nações Unidas (ONU), foi declarado direito o livre acesso à água potável a todo ser humano, independentemente do estágio de desenvolvimento e condição socioeconômica, em quantidade e de qualidade suficientes às suas necessidades básicas. A agenda para 2030 da ONU, frente ao contexto abordado, traz os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG) que estão de acordo com os temas norteadores desta pesquisa: segurança dos alimentos, da água e alimentação escolar. O SDG 2 e 6 dissertam, nessa ordem, a erradicação da fome e alcance da segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; e assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento. O elo entre a água, o alimento e a alimentação escolar também está no conceito de segurança dos alimentos, intrínseco ao conceito de SAN e a promoção da agricultura sustentável, uma vez que a potabilidade da água interfere diretamente na qualidade dos alimentos em toda cadeia produtiva. A problemática em relação à água trata de situações de sua escassez, falta de saneamento e da insegurança dos alimentos que estão entre as dez maiores causas de doenças, responsáveis pelo óbito de 125 mil crianças menores de cinco anos/ ano no mundo.

Objetivos

Explorar a abordagem da segurança dos alimentos e da água em políticas ou programas de alimentação escolar nos países da América Latina e Caribe.

Método

Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório e norteado pelo tema: inserção da segurança dos alimentos e da água na alimentação escolar. A coleta de dados ocorreu em etapa única por meio da análise documental baseada no método de Moreira (2005) e Richardson et al. (2008). A procura por documentos e publicações oficiais governamentais ou não ocorreu em sítios eletrônicos, mediante os descritores: água, alimentação escolar, horta/jardim escolar, agricultura local, segurança dos alimentos combinados pelo boleador “e” e suas traduções em inglês e espanhol. Para a sistematização dos dados, utilizou-se a divisão dos países em grupo conforme o documento “The state of school feeding worldwide 2013” do Programa Mundial de Alimentos (2013). A análise foi realizada com a construção de duas matrizes: uma composta por informações chave do programa ou política e outra, referente à segurança da água e dos alimentos. Aos dados quantitativos foi calculada a frequência relativa da distribuição das informações e sua análise descritiva. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da UNIFESP.

Resultados

Verifica-se que dos 42 países que compõem o bloco América Latina e Caribe, 32 (76,2%) tem AE. A partir dos países analisados (100%), apenas, 1 (3,1%) aborda o padrão de identidade e qualidade dos alimentos, entretanto de forma generalista, relatando somente a necessidade de assegurar a qualidade e a sua segurança. Em relação à segurança da água, 19 países (59,4%) relatam sobre um ou mais dos temas: consumo da água, uso da água para o preparo e higienização dos alimentos, sendo que três países incentivam o consumo de água. As abordagens observadas na temática são adjetivando a água, como potável, segura e/ou própria ao consumo humano. Alternativas para garantir a sua potabilidade, como, o uso de cloro e seus similares, além do calor também são citados. Há uma lacuna entre as possibilidades para a obtenção da água potável e os meios para tal, uma vez que não são pontuados caminhos para a obtenção de recursos e insumos necessários. Sobre a aquisição de gêneros alimentícios, 16 (50%) abordam a agricultura local e a horta escolar como fonte de alimentos, 2 (6,3%) referem-se, exclusivamente, a horta e 6 (18,8%), a agricultura local. No que tange a horta escolar, o seu uso é justificado como uma ferramenta pedagógica e grande parte (17 países) tem incentivo a sua implementação, mas, apenas um país, relata suporte para o sistema de irrigação. A obtenção de alimentos provenientes da agricultura local e da horta escolar não é pleiteada pela questão da qualidade da água de irrigação, apesar de inerente a segurança dos alimentos produzidos.

Considerações Finais

O tema: segurança dos alimentos e da água e alimentação escolar é extremamente relevante para a sociedade, porém pouco explorado nos programas ou políticas de AE dos países da América Latina e Caribe. Uma vez que muitos países em desenvolvimento ainda não garantem acesso as crianças à água potável, saneamento e higiene. É possível constatar também a dificuldade de acesso aos documentos oficiais, apesar do senso comum que em pleno século XXI as informações estão disponíveis e ao alcance de todos. Entendemos que para alcançar os objetivos da AE é vista a necessidade em abordar o tema para além de apenas caracterizá-los como adequado, seguro e próprio ao consumo.

Palavras Chave

Segurança dos alimentos; Segurança da água; Alimentação Escolar; América Latina e Caribe

Area

Alimentação e Nutrição