Datos del trabajo

Título

Olhares despatologizantes para o processo transexualizador: um relato das experiências no Hospital de Clínicas/UFPE

Introdução

O texto em tela apresenta as experiências do estágio de vivência no Hospital das Clínicas/UFPE, realizado no Serviço de Transexualização. A imersão no Serviço possibilitou compreender como o Espaço de Acolhimento e Cuidado de Pessoas Trans foi estruturado, os aspectos legais, suas normativas e as portarias que regulam os critérios para o credenciamento institucional no Ministério da Saúde (MS). Destaco, ainda, a organização e a mobilização dos agentes institucionais que materializam a oferta desse Serviço e a tentativa de prestar uma assistência despatologizante no cotidiano de trabalho das equipes.

Objetivos

Visibilizar os determinantes envolvidos no processo de efetivação e ampliação da política de atenção à saúde da população trans no Serviço de Transexualização/HC/UFPE, sob uma ótica não patologizante.

Método

Utilizei a abordagem qualitativa (MINAYO, 1992), cuja coleta de dados ocorreu através da observação participante e pesquisa bibliográfico-documental de tipo exploratório-descritiva (BARDIN, 1977). Realizei registros em diário de campo das ações desenvolvidas pelas equipes que atuam no “Espaço Trans/HC/UFPE”, no período de dezembro de 2017 (carga horária de 60 horas semanais). Os dados foram coletados através das seguintes atividades: reuniões de grupos promovidas pelas assistentes sociais; grupos operativos pela equipe de psicologia; reuniões de equipe multiprofissional; atendimentos em sala de espera; fórum social do espaço trans entre todas/os as/os usuárias/os e equipe multiprofissional; estudos de casos promovidos pela equipe de endocrinologia sobre os impactos na saúde da população trans com o uso das terapias hormonais; observação em centro cirúrgico da atuação das equipes em cirurgia de neocolpovulvoplastia; audiência com Ministério Público Federal sobre as demandas reprimidas do Programa.

Resultados

Os temas centrais discutidos nas atividades evidenciaram os dilemas presentes no referido Serviço, igualmente, identificados em outros estudos sobre o processo transexualizador (ALMEIDA; MURTA,2013), assim como, os deslocamentos na prestação da assistência em função da participação da população trans atendida na construção do “Espaço de Acolhimento e Cuidado”. Os dilemas estão relacionados: à necessidade de implantar as ações conforme determina a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT); ao insuficiente número de procedimentos realizados e à presença da leitura patologizante na implementação do processo transexualizador, que promoveram embates com o MS; às desigualdades regionais de acesso; à resistência de setores conservadores no poder legislativo e executivo, e na gestão do HC/UFPE, que dificultaram a instauração do Serviço. Outro ponto de conflito entre usuárias/os e equipes refere-se à noção patologizante ainda presente na assistência e contestada pelas/os usuárias/os, ao serem classificadas/os como não pertencentes aos “verdadeiros transexuais”. As/os participantes colocam aos profissionais envolvidos no processo a necessidade de sair da lógica e da regulação patologizante que categoriza o campo biomédico. Provocam as equipes a rever posturas, diante das interrogações que questionam a capacidade das/os usuárias/os em gerenciar suas condições de saúde, através do exercício de sua autonomia em seus trânsitos pelos dispositivos clínicos de reafirmação de gênero, questionando o entendimento de saúde como ausência de doença. Este informa a exigência de laudos que apresentem um diagnóstico para entrada ou não nos serviços, embora tenha identificado profissionais construindo novas metodologias. Estes problematizam, com isso, a classificação do DSM-5 , estruturam atividades que são decididas coletivamente com a população trans atendida, através do Fórum, e não limitam o acesso ao Espaço Trans à necessidade de diagnóstico, com acolhimento de toda demanda espontânea que chega ao Serviço.

Considerações Finais

As equipes e as/os usuárias/os trazem em todas as atividades a necessidade de ações de educação permanente para os trabalhadores de saúde direta ou indiretamente, e que envolvam todas as categorias profissionais presentes nos serviços: recepcionistas, seguranças, técnicos de enfermagem e outros. É constante a existência de conflitos desencadeados por atitudes desrespeitosas para com a população trans. É central na construção de relações intersubjetivas entre equipe médica e usuárias/os a confiança mútua, humanizando o cuidado em saúde e apresentando novas performances identitárias para e com as equipes multiprofissionais dos serviços de transgenitalização (BORBA, 2016).
6 Referências Bibliográficas

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. 1977.

BORBA, R. Sobre os obstáculos discursivos para a atenção integral e humanizada à saúde de pessoas transexuais. RJ, LILACS | ID: lil-722335, May-Aug, 2014.

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_______. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.707/GM, de 18 de Agosto de 2008. Institui, no âmbito do SUS, o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de agosto de 2008(a).

ALMEIDA, Guilherme; MURTA, Daniela. Reflexões sobre a possibilidade de despatologização da transexualidade e a necessidade de assistência a saúde integral à transexuais no Brasil. Rev. Lat. Americana de Sexualidad, Salud y Sociedade, n. 14/Ago. 2013.

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Palavras Chave

Processo Transexualizador no SUS; Saúde da População Trans; Despatologização trans

Area

Gênero, Sexualidade e Saúde