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Título

A INVISIBILIDADE DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Introdução

A violência contra a mulher é um fenômeno silenciado ao longo da história, e passou a ser discutido com maior proporção no Brasil aproximadamente há 20 anos. Porém, em algumas culturas a violência ainda é percebida de forma natural, como parte da vida feminina, como um drama presente no cotidiano das mulheres, ou como um problema da família, onde os demais não devem interferir. O ambiente doméstico torna-se campo fértil para a perpetuação e reprodução das práticas violentas, em função do caráter sigiloso das relações familiares. Este fato legitima as condutas violentas e dificulta a denúncia e a implantação de processos preventivos para eliminá-la. A violência é considerada um problema de saúde, pois provoca traumas físicos, emocionais e sociais. Assim, ela assume grande relevância para a Saúde Pública, além de afetar a saúde individual das mulheres, possuiu um caráter especial no adoecimento de outros membros da família, como os filhos dessas mulheres. No Brasil não há números aproximados de mulheres que são vítimas de violência. Os fatores sociais e culturais, a falta de rede de apoio, a falta de denúncias por parte das mulheres e a falta de notificação pelos profissionais da saúde mascaram a complexidade deste grave problema de saúde pública. Nesse sentido busca-se contribuir para uma reflexão voltada para a necessidade de adoção de estratégias eficazes nos casos de violência contra a mulher, servindo como fonte de dados e informações relevantes para a construção de políticas públicas.

Objetivos

Tendo em vista o reconhecimento deste problema como epidemia e seu impacto sobre a saúde pública, tenciona-se realizar uma reflexão teórica sobre a importância da notificação dos casos de violência contra a mulher por parte dos profissionais da saúde.

Desenvolvimento

A Lei no 10.778, de novembro de 2003, estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Nesse contexto, foi instituída a Ficha de Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências interpessoais (FNIV), na qual são registrados os dados relacionados ao ato violento. Esses dados alimentam o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), informatizado e gerenciado pelo Ministério da Saúde, por meio do qual se pode acompanhar dados epidemiológicas de diversas doenças e agravos. Nesse sentido, nota-se que os profissionais atuantes nos serviços de saúde, expressam dificuldades em compreender a diferença entre notificação e denúncia. A notificação é direcionada para o SINAN, e a partir dos dados obtidos na notificação, o Estado consegue mapear a violência e pensar em formas mais eficientes de atuação. Já denúncia é realizada em delegacia e gera boletim de ocorrência e inquérito policial, tal instrumento dá subsídios ao Ministério Público dar início à ação penal. A falta de conhecimento dessa distinção é um dos fatores que mascara os números aproximados de violência. Além de deixar as mulheres desamparadas no sentido da denúncia e do cuidado integral que pode ser fornecido através da intersetorialidade.

Considerações Finais

É fundamental que os profissionais sejam capacitados para compreender diferença entre notificação e denúncia e entender que ao notificar o problema não será resolvido. Evidencia-se a necessidade de aprimoramento dos sistemas de informação, no sentido de se ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos dados inseridos no sistema. Também é necessário que haja diálogo entre os gestores e profissionais que estão no cotidiano dos serviços para pensar ações para lidar com o problema da violência contra a mulher. Os serviços de saúde são importantes aliados na detecção e prevenção da violência, pois atuam diretamente com a população. Neste sentido, os profissionais da área da saúde, devem ser capacitados desde a formação acadêmica e na vida profissional, para conseguirem identificar os casos de violência, detectar riscos, assistir e acompanhar essas mulheres. Os serviços da rede pública devem buscar a prevenção dos casos de violência através da busca ativa, além de proporcionar atividades educativas em prol de uma cultura de não violência e respeito pela mulher. Portanto, o processo de atenção e prevenção à violência contra as mulheres deverá desenvolver ações que incluam as vítimas e os autores de violência, no intuito de promover ações de reflexão e reduzir a violência. Diante do problema, cabe ao setor da Saúde não somente acolher as vítimas como também realizar a vigilância do problema, subsidiando a implementação de medidas preventivas e assistenciais. Há que se destacar que a notificação é um poderoso instrumento de política pública, que pode auxiliar a dimensionar a questão da violência, determinar a necessidade de investimentos em núcleos de vigilância e assistência. A delimitação do perfil epidemiológico permite ao gestores públicos e também aos pesquisadores identificar grupos vulneráveis para fins de prevenção, gerar hipóteses etiológicas para investigações futuras, e fornecer indicadores que podem dar suporte ao planejamento, implantação e avaliação das ações de saúde.

Palavras Chave

Violência contra a mulher; Notificação; Saúde.

Area

Violências e Saúde