Datos del trabajo


Título

GENERO E SEXUALIDADE: AÇOES DE SAUDE A INDIVIDUOS ADOLESCENTES LGBT’S NA SAUDE PUBLICA

Introdução

Durante a infância que os indivíduos desenvolvem o aprendizado, indiretamente sobre as questões de gênero, isto é, “isso é de menino” e “isso é de menina”, dito isso ao que tange o ser biológico e social, a partir do que a sociedade impõe como molde (SILVA,2015). Tal pensamento acaba por desencadear um processo mental doloroso ao individuo LGBT, interferindo na sua autodescoberta, de certa forma sentindo-se desconfortável em dialogar sobre isso com ninguém, principalmente com a família (pais), acabando por apresentar dificuldades em encontrar referências sobre tais transformações que estão acontecendo consigo mesmo, desencadeando processo atordoado e opressor na maioria das vezes (COSTA, MACHADO E WAGNER, 2015).A saúde do Adolescente LGBT permeia ações de saúde que envolve integralidade e equidade no atendimento, a partir da busca de desconstrução do modelo heteronormativo (BRASIL,2010). Através do prisma que a adolescência se caracteriza como fase de transição do jovem, para vida adulta, nesse momento que acontecem as suas transformações biológicas, sociais e culturais e suas escolhas (CUNHA,2014).

Objetivos

Analisar as ações de saúde direcionadas aos adolescentes LGBT’s no Plano Municipal de Saúde (PMS) de Chapecó 2014-2017.

Método

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva de análise documental. Foram realizadas revisões bibliográficas nas bases de dados virtuais Scielo, BVS (Biblioteca Virtual em Saúde) e Google Acadêmico para alimentar o processo de discussão dos resultados. Descritores de busca: saúde do adolescente, homossexuailidade, políticas públicas. Após a busca, percebeu-se uma escassez de materiais científicos que abordassem a temática enquanto políticas públicas/ações de saúde, sendo em sua grande maioria, publicações voltadas às Infeções Sexualmete Transmissíveis e HIV/Aids. A temática de orientação sexual enquanto expressão social/cultural ainda pouco discutida. O Plano Municipal de Saúde de Chapecó-SC, foi analisado dentro do Plano de Ação para a Atenção Básica, onde buscou-se observar se este contemplaria ações de saúde a LGBT, dentro de sua diretriz Saúde do Adolescente. Baseou-se como referencial bibliográfico sistemático a Política Nacional Integral de Saúde LGBT bem como a Política Nacional de Saúde Integral do Adolescente. O período analisado foi de agosto a dezembro de 2017, ressalta-se que o Plano vigorou de 2014-2017, seguindo o período estipulado pelo mandato político de 04 anos.

Resultados

Os resultados foram baseados a partir do que trazia o Plano Municipal de Saúde de Chapecó- SC, em suas medidas de plano-ação, focadas nos objetivos estratégicos para cada um dos seus domínios. Buscou-se ações dentro dessas medidas, que fossem voltadas à saúde do adolescente LGBT, na ausência das anteriores se preconizou encontrar ações que se aproximassem das mesmas. Segundo o Ministério da Saúde, orienta-se que haja a construção de estratégias, integradas inter federativamente e intersetorialmente com as ações, programas e políticas em desenvolvimento no país, principalmente para a promoção da saúde, “na prevenção aos agravos e enfermidades resultantes do uso abusivo de álcool e de outras drogas e dos problemas resultantes das violências”. Assim como, a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS e para a melhoria do atendimento ao crescimento e ao desenvolvimento, à saúde sexual e à saúde reprodutiva, notadamente à gravidez na adolescência e ao planejamento sexual e planejamento reprodutivo (BRASIL,2010). O adolescente que vive sua sexualidade na clandestinidade, apresenta maior vulnerabilidade frente a desinformação dos métodos contraceptivos, ao sexo desprotegido e a exploração sexual. A homofobia e transfobia dificultam a auto aceitação e o ato de assumir sua sexualidade. Relatos de jovens que foram excluídos pelas famílias e expulsos de casa, não são incomuns. Como consequência da baixa autoestima, observamos maior exposição às DST’s e AIDS, maior propensão ao uso de drogas e álcool, e aumento dos casos de suicídio, provocados (LIONÇO,2008). O Plano Municipal de Saúde de Chapecó (PMS), apresenta ações que se direcionam principalmente a questão de capacitar profissionais de saúde, professores para a educação em saúde nas escolas, a partir de Educação Permanente e Continuada, para melhor atender a comunidade no geral (CHAPEÓ, 2014 p.79). A Politica Nacional de Saúde Integral-LGBT reforça estas ações com educação permanente dos profissionais que estão vinculados ao atendimento deste segmento social, aos profissionais de saúde da atenção básica, fortalecendo a necessidade de se haver educação em saúde para inserção do público LGBT no segmento social como um todo (BRASIL,2013). O público jovem é o que mais “sofre” frente às transformações físicas, psicológicas e sociais, neste ponto de suas vidas. É o momento de autoconhecimento, onde olham para dentro de si mesmos e projetam o futuro; em várias perspectivas, incluindo as profissionais, sociais e a orientação sexual e identidade de gênero. Segundo a UNESCO (2014, p.14), é relevante a inclusão da temática da diversidade sexual junto às atividades escolares,para combater à homofobia, lesbofobia e transfobia, questionando-se a heteronarmatividade . Em vista que a escola é espaço de privilégio para fortalecer a construção social do indivíduo, junto a ética e inclusão do respeito a qualquer diversidade humana, na promoção da solidariedade.

Considerações Finais

O Plano Municipal de Saúde apresentou-se extremamente falho, tendo ausência de ações direcionadas ao público analisado, sendo que não contemplava ações de saúde tanto a LGBT quando a Adolescente em específico, aproximou-se pelo fato de abordar uma ação de saúde: Educação Continuada e Permanente à comunidade no geral. A busca cientifica realizada durante a elaboração desse estudo, se mostrou extremamente escassa a temática de ações de saúde que se voltasse a representatividade social dos LGBT’s.

Palavras Chave

Saúde Pública; Saúde do Adolescente; Homossexualidade

Area

Gênero, Sexualidade e Saúde

Instituciones

Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNOESC - Santa Catarina - Brasil

Autores

JORGE FERNANDO SOARES, SIRLEI FAVERO CETOLIN