Datos del trabajo

Título

LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA: UM RELATO DE EXPERIENCIA

Introdução

No brasil, historicamente as políticas públicas de saúde trabalharam com o modelo operacional biomédico, ou seja, com foco na cura de doenças. Esta situação estendeu-se desde o período colonial até o ano de 1986. Neste ano ocorreu a VIII Conferência Nacional de Saúde, a qual foi influenciada por um movimento que teve início nos anos de 1970 e buscava a criação de um sistema público de saúde, denominado Movimento da Reforma Sanitária. A partir desta Conferência firmou-se parceria entre diversos segmentos sociais e políticos com o intuito de modificar o modelo de atenção vigente. O desencadear destes movimentos deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pela lei 8.080/1990 e sendo garantida a participação da comunidade em seu funcionamento através da lei 8.142/1990. Desta forma, iniciou-se um sistema de saúde focado não somente no enfrentamento à agravos, mas principalmente na promoção da saúde, sendo considerado, atualmente, um dos sistemas públicos de saúde mais completo do mundo. Nele encontra-se a principal estratégia da atenção básica do país: a Estratégia de Saúde da Família (ESF). A equipe da ESF deve ser composta minimante por um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, um médico e agentes comunitários de saúde. A ESF também pode ser composta, mas não obrigatoriamente, pela Estratégia de Saúde Bucal (ESB) regulamentada no ano de 2004 pelas Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) – Programa Brasil Sorridente, fazendo parte de sua equipe o cirurgião dentista (CD) e o auxiliar e/ou técnico em saúde bucal. Indica-se ainda que todos estes profissionais tenham carga horária de 40 horas semanais.
Pouco tempo após a publicação da PNSB, em 2005, devido a necessidade de reabilitar a saúde bucal de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), surgem os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Eles também fazem parte do Programa Brasil Sorridente e qualquer município pode ter acesso a eles, criando um estabelecimento próprio ou terceirizando o serviço. O financiamento é feito via Ministério da saúde, sendo que o repasse financeiro é diretamente proporcional a produção de próteses dentais, variando entre R$7.500,00 e R$22.500,00 por mês. Com relação ao controle do serviço, é realizado via Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA-SUS), cabendo a cada município realizar os registros dos serviços prestados.

Objetivos

O objetivo do presente trabalho foi relatar a experiência de um CD enquanto prestador de serviço de um LRPD em um município do Estado do Rio Grande do Sul como forma de caracterizar as ações de promoção da saúde realizada pela ESF/ESB.

Desenvolvimento

Não existe uma regulamentação específica aos LRPD, cabendo a cada município a autonomia de trabalhar da maneira que classificar como mais adequada. Neste sentido, para a realização dos serviços neste município de pequeno porte localizado na região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ocorreu uma licitação dividida em dois aspectos distintos: contratação de empresa especializada em serviços odontológicos; contratação de empresa especializada em serviços de prótese dentária. Sendo assim, o autor principal do presente trabalho, enquanto CD, foi contratado por esta empresa especializada em serviços odontológicos para prestar a assistência clínica necessária ao município. Os trabalhos eram acordados entre a disponibilidade dos consultórios odontológicos por parte do município e o tempo disponível pelo profissional, totalizando aproximadamente vinte horas semanais de trabalho. A empresa especializada em próteses dentárias era designada a cumprir um prazo de sete dias desde o momento do recebimento de alguma das etapas clínicas para a devolução do serviço. Desta forma, num decorrer de seis meses de trabalho, foram atendidos cerca de quatrocentos pacientes, totalizando mais de seiscentas próteses entre totais e parciais removíveis. Vale ressaltar que o trabalho do cirurgião dentista não estava limitado somente a etapas clínicas para a confecção das próteses, mas também ajustes, instrução de higiene oral e motivação dos pacientes. Outro aspecto importante a ser considerado é que, neste município, a cobertura por parte da ESF/ESB alcançava 100% da população.

Considerações Finais

Foi possível concluir que, apesar de o CD realizar um procedimento de reabilitação oral, as etapas de promoção da saúde também foram realizadas. O fato de instruir aos pacientes sobre uma higiene oral adequada estará prevenindo uma série de doenças que poderiam ser causadas pelas bactérias presentes na cavidade oral, mesmo em indivíduos edêntulos, além de proporcionar a manutenção de elementos dentais, por vezes com algum comprometimento em função da higiene deficiente. Desta forma, foi possível motivar os pacientes através da reabilitação oral. Também foi possível concluir que, mesmo a ESF/ESB possuindo cobertura total da população, é necessário a contratação de um CD para realização dos trabalhos com próteses dentárias. O fato de designar este serviço para um profissional que já está com sua carga de trabalho no limite máximo justifica esta ação. Ainda, ao considerar algum outro município que, hipoteticamente, a ESF/ESB não abranja 100% de sua população, torna-se também importante a contratação de um profissional para este trabalho, pois é preciso considerar que o profissional deste município já estará com sobrecarga de trabalho.

Palavras Chave

Promoção da saúde, Estratégia de Saúde Bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária

Area

Saúde Bucal