Datos del trabajo

Título

ASPECTOS ETICOS A SEREM CONSIDERADOS EM PESQUISAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA

Introdução

Pesquisa com dados populacionais de quase metade dos países do mundo mostrou que mais de 1 bilhão de crianças de 2 a 17 anos sofreram violência em 20141. Na infância, o estresse traumático experimentado precocemente em resposta à violência pode prejudicar a arquitetura do cérebro, o estado imunológico, os sistemas metabólicos, as respostas inflamatórias e até a estrutura genética. Os danos decorrentes da violência relacionam-se com grandes causas de morte na idade adulta, incluindo doenças não transmissíveis, lesões, HIV, problemas de saúde mental, suicídio e problemas de saúde reprodutiva1. As pesquisas que envolvem diretamente as vítimas são consideradas ferramentas essenciais para o correto dimensionamento do problema o planejamento de ações visando o enfrentamento da violência contra crianças.

Objetivos

Elencar, com base na literatura disponível sobre o tema, cuidados a serem observados por pesquisadores envolvidos em pesquisas com crianças em situação de violência.

Desenvolvimento

A despeito da dimensão do problema e da importância de pesquisas sobre o tema, há uma enorme lacuna quanto a normativas éticas a serem observadas nas abordagens investigativas envolvendo crianças e adolescentes em situação de violência. Além de visões divergentes entre autores, é reconhecida a existência de poucos dados sobre a natureza e a duração “sofrimento emocional” causado pela participação de crianças e adolescentes em pesquisas; a necessidade de maior foco na produção de conhecimento na área e o estado “inconsistente” e “inadequado” da literatura para ajudar os pesquisadores a lidar com problemas éticos específicos dessa área de pesquisa2.
Identifica-se a importância fundamental da observância de aspectos éticos quando do planejamento da pesquisa, a saber: como se dará a proteção das crianças contra danos, como por exemplo, ações para minimizar o sofrimento emocional dessas ao reviver o episódio traumático; o adequado consentimento de responsável desde que comprometido com o bem estar da criança e do adolescente e a manifestação de sua concordância mediante seu assentimento; a observância estrita de ações que assegurem a confidencialidade dos dados coletados e privacidade do participante; o conhecimento prévio do contexto cultural onde os participantes estão inseridos e, a forma como se dará a devolutiva da pesquisa.
Quanto à proteção contra danos, o pesquisador pode deparar-se, na coleta de dados, com a revelação, pela criança, de ter sido molestada recentemente ou estar em risco. Impõe-se nessa situação o conflito ético da decisão de intervir ou não. O desafio está obter informações confiáveis e assegurar a segurança dos participantes.
Estratégias elencadas para a “quebra de confidencialidade” sem entretanto expor as crianças a situações socialmente estigmatizantes: desenvolver um alerta (bandeira vermelha) que identifica criança em risco de dano, encaminhar crianças para escolas oficiais; fornecer lista de serviços de proteção que o participante pode utilizar; recontatar a criança após o momento da pesquisa. É fundamental que os pesquisadores estejam aptos para manejar adequadamente as situações conflitantes.
Em relação ao consentimento informado convém o aleta de que os cuidadores são frequentemente os autores da violência e que os “protetores” (parentes, professores, comitês de ética em pesquisa) podem limitar o acesso de pesquisadores à criança por medo de danos adicionais decorrentes dessas. Tem-se observado o uso do consentimento passivo, onde, por exemplo, escola manda carta para os pais para consultar se eles não querem que a criança participe; há autores que questionam a necessidade do consentimento formal e se o apoio dos pais por si não bastaria. Ressalta-se a necessidade de cuidado com a comunicação não verbal e a linguagem utilizada.
Questões éticas relativas à privacidade e à confidencialidade têm significado especial nos estudos com crianças e adolescentes em situação de violência e é proposta metodologia para assegurá-las a saber: explicar clara e de forma compreensiva sobre o que será feito visando a proteção de suas informações; a possibilidade de uso de programas informatizados para levantamentos anônimos; perguntar se a criança está sozinha em pesquisas por telefone; realizar entrevistas separadas entre homens e mulheres; ter um membro da equipe de pesquisa de outra instituição.
Quanto ao contexto cultural, embora princípios da ética em pesquisa possam ser “universais” as metodologias devem ser adaptadas aos contextos locais. Existe claro hiato na literatura sobre a adaptação da metodologia para contextos locais.
Ressalta-se ainda considerações metodológicas a serem observadas: importância de adequar o instrumento de coleta de dados ao entendimento da criança; lembrar que as crianças podem interpretar o significado de maus-tratos diferentemente do adulto e que os pesquisadores podem influenciar suas respostas. Há que ter um cuidado especial na interpretação dos dados e assegurar o armazenamento seguro dos materiais de pesquisa. Um tema controverso nas pesquisas é o pagamento ou não de participantes. Lembra-se que, no Brasil, pelas normativas éticas vigentes, é proibido esse pagamento.
Quanto ao impacto da participação de crianças vitimizadas impõe-se alguns questionamentos3: O envolvimento de crianças em situação de violência em pesquisas entra em conflito com os princípios éticos da beneficência e da não-maleficência? É justificável incluir crianças em pesquisas não terapêuticas e com benefícios indiretos ou limitados? Quais são as possíveis consequências a longo prazo dessa participação?

Considerações Finais

A ponderação dos aspectos éticos é fundamental no desenho e no desenvolvimento de pesquisas. Em populações física, social e emocionalmente vulneráveis o cuidado com as questões éticas deve perpassar todo o processo investigativo. A relação entre pesquisadores e pesquisados passa a ser uma troca dialética de experiências, conhecimentos e sentimentos onde ações para evitar a revitimização deve ser preocupação constante da academia.

Palavras Chave

ética; pesquisa; crianças e adolescentes; violência

Area

Ética em pesquisa: desafios da pesquisa social em saúde