Datos del trabajo

Título

ENFERMAGEM NA ADVOCACIA EM SAUDE DO PACIENTE ONCOLOGICO: PERSPECTIVA DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

Introdução

A oncologia é uma especialidade que resulta em altos índices de estresse por apresentar situações de contato com a morte, necessidade de cuidados de alta complexidade e paliativos, assim como a atenção à família.1 Na assistência ao paciente oncológico é necessário considerar diversas dimensões, dentre elas as físicas, psicológicas, espirituais, culturais, sociais e econômicas, além dos pré-conceitos e mitos existentes sobre a doença, visto que a palavra câncer é repleta de significados simbólicos.2,3 Neste contexto, podem existir conflitos éticos e morais relacionados à equipe, ao paciente e aos familiares, advindos principalmente da má comunicação e da falta de consenso entre os envolvidos. Desta forma, a advocacia em saúde pode ser exercida na perspectiva da teoria habermasiana, considerando o processo comunicativo como meio de intervir na tomada de decisões e resolução de conflitos.

Objetivos

o objetivo deste estudo é refletir como a teoria do agir comunicativo de Habermas pode contribuir na advocacia em saúde do paciente oncológico pelo enfermeiro.

Desenvolvimento

A prática profissional da enfermagem na filosofia da ética no cuidado é regida pelo objetivo de cuidar e melhorar a saúde das pessoas, sem distinções, por meio de um ponto de vista responsável e empático, considerando as características individuais e o contexto de cada paciente.4 Contudo, no exercício da profissão, a Enfermagem oncológica experimenta frequentemente conflitos morais, como a comunicação interprofissional inadequada, sistema de saúde complexo e fragmentado, avanços contínuos na pesquisa não absorvidos na prática cotidiana.5 Em relação ao paciente, os fatores relacionados aos conflitos éticos na oncologia dizem respeito à futilidade terapêutica e de procedimentos, falta de consentimento informado antes da realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, omissão do diagnóstico e prognóstico ao paciente, e a comunicação inefetiva.2,6,7,8,9 Um dos procedimentos avançados de cuidados de enfermagem que tem sido enfatizado atualmente é a defesa de pacientes ou de enfermagem, como forma de enfrentamento dos diversos desafios impostos pelas tradicionais estruturas de saúde e suas relações de poder, além de auxiliar na prestação de cuidados eficazes ao paciente.10 Embora não exista um conceito único sobre a advocacia em saúde e os estudos são escassos na literatura brasileira, algumas pesquisas entram em consonância a respeito da temática. Na enfermagem, definiu-se a advocacia como sendo a representação do paciente, defendendo os direitos como enfermeiro e os direitos universais do paciente, protegendo os interesses deste, contribuindo para a tomada de decisão e apoiando as decisões dos enfermos.11,12 Também pode ser definida como habilidades centradas na ética para o ”eu” profissional13, e ser como um “porta-voz para os vulneráveis”.11,14 Acrescenta-se, ainda, como dimensões da defesa do paciente a informação e educação, valorização e respeito, apoio físico, emocional e financeiro, proteção e representação do paciente e continuidade dos cuidados.15 Ao definir e descrever as ações dos enfermeiros na advocacia é necessário reconhecer que as ações não são estáticas, mas influenciadas por características particulares de indivíduos, organizações, relações, situações clínicas e ambientes de atuação. Considerando os conflitos éticos, destaca-se que as ações de advocacia em saúde, exercidas pelos enfermeiros nos cuidados oncológicos, podem ser definidas pelo auxílio aos pacientes e familiares para superar as dificuldades que impedem o caminho do cuidado, informando-os e esclarecendo-os, assim como defendendo suas escolhas.16 Também é reconhecida como uma forma de capacitar os pacientes para suas decisões e intervir nas falhas de comunicação entre os pacientes e outros profissionais da saúde, tem como propósito auxiliar o paciente a obter os cuidados de saúde necessários, defender seus direitos, garantir a qualidade do cuidado e servir como um elo entre o paciente e o ambiente de saúde.17,18 Ao contextualizar Habermas, os conflitos éticos na área da saúde não residem especificamente no desenvolvimento científico e tecnológico, mas sim, na unilateralidade dessa perspectiva como projeto que deixa de lado a discussão sobre questões vitais das quais determinadas pessoas decidem o rumo de outras, interferindo na autonomia, sem levar em conta a subjetividade do outro.19 Para isso, Habermas posicionou-se contra a universalização da Ciência e da Técnica, isto é, contra a penetração da racionalidade científica, instrumental, em esferas de decisão onde deveria imperar outro tipo de racionalidade: a racionalidade comunicativa. Assim, a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas pressupõe uma comunicação livre, racional e crítica, abrindo espaço para discussão de ideias, onde a opinião do outro é considerada na tomada de decisões, devendo partir de um consenso.20 Desta forma, no contexto da oncologia, tendo em vista os conflitos existentes, todos os envolvidos, paciente, familiar e profissional da saúde devem estabelecer uma comunicação capaz de permitir esclarecimento e autonomia do paciente, a fim de que a pessoa doente possa expressar suas vontades e intenções. Nessa circunstância, Habermas afirmou que o consenso é caminho para um entendimento provisório entre as partes, e que deveria haver uma situação ideal de fala.21 A situação ideal de fala implica ausência de coação interna e externa na apresentação da argumentação racionalmente fundamentada dos envolvidos, com igual possibilidade para todos de argumentar e rebater argumentos, na expectativa do acordo, com liberdade crítica.21

Considerações Finais

A teoria do Agir Comunicativo, portanto, é forte aliada para a revisão das verdades unilaterais impostas pela ciência e pode auxiliar no exercício do advocacia ao paciente oncológico pelos enfermeiros. O consenso, que se busca por meio das interações linguísticas, permite o entendimento entre as partes e estabelece acordos universais sem negligenciar a individualidade. Neste discurso, a racionalidade comunicativa compromete-se com o ponto de vista do outro e pressupõe respeito à diversidade cultural, à livre participação dos envolvidos como também às condições de possibilidade da realização de uma autonomia, sem ser individualista. Pressupõe-se que esta reflexão e a aplicabilidade aprofundada desta estratégia poderia minimizar os conflitos existentes na prática clínica, reproduzindo maior autonomia e poder de escolha aos pacientes oncológicos.

Palavras Chave

Enfermagem oncológica. Advocacia em Saúde. Conflitos éticos. Filosofia em Enfermagem.

Area

Ética, Bioética e Filosofia em Saúde