Datos del trabajo

Título

PROBLEMAS ETICOS NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA: VISAO DE PROFISSIONAIS DE UM MUNICIPIO DO INTERIOR DE MINAS GERAIS

Introdução

No processo histórico de consolidação do SUS, a Atenção Primária à Saúde (APS) enfatiza a reorientação do modelo assistencial por meio de um sistema universal e integrado de atenção à saúde, coordenando a Rede de Atenção à Saúde (RAS), promovendo a organização e racionalização dos recursos na busca da promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças/agravos. Nessa perspectiva desafios se apresentam na operacionalização da APS, com destaque para os recursos financeiros públicos, a expansão e otimização da infraestrutura física, o realinhamento de bases filosóficas norteadoras da atenção à saúde, a educação permanente dos profissionais e da educação e informação ao usuário (1). No contexto da reorganização da APS no Brasil, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), apresenta-se como base para o atendimento das necessidades da população, mediante o estabelecimento de vínculos entre usuários dos serviços e profissionais de saúde, de forma territorializada (2). Para tanto, um conjunto de ações e de serviços, que extrapolam a assistência médica e privilegiam a construção de redes de atenção e de cuidado, devem ser disponibilizados pela equipe de saúde da família. Os profissionais da ESF são responsáveis pela oferta de serviços de saúde de qualidade, com capacidade de manejar situações adversas, com vistas à redução das iniquidades sociais e à melhoria da qualidade de vida da população (3). Nesse cenário, o cuidado prestado pela equipe da ESF é marcado por problemas éticos que compreendem a relação profissional-usuário, de familiares, demais membros da equipe de saúde, num processo de escolha e de tomada de decisão pautados em valores, crenças e saberes, que podem se constituir em situações desafiadoras da prática cotidiana de atenção à saúde (4). São considerados problemas éticos os aspectos, questões ou implicações éticas, de ocorrência comum ou não, na prática da atenção à saúde, avaliados como desafios, motivo de conflitos de valores e deveres, que possibilitam várias formas de atuação, sendo necessárias reflexões no que se refere a busca da melhor alternativa, a qual deve ser constantemente reavaliada (5).

Objetivos

Refletir sobre os problemas éticos vivenciados pela equipe da Estratégia de Saúde da Família.

Método

Trata-se de um recorte de uma dissertação de mestrado intitulada “Sofrimento Moral na Estratégia de Saúde da Família: visão de profissionais. A pesquisa se caracteriza em um estudo de caso com abordagem qualitativa, realizada com 28 profissionais das ESF de um município do interior de Minas Gerais. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (Parecer nº749142). A coleta de dados foi realizada por meio da entrevista com roteiro semiestruturado, grupo focal e observação participante, no período de agosto a outubro de 2014. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo de Bardin (6)

Resultados

Integrar a equipe de Saúde da Família significa responsabilizar-se pela população de uma área delimitada territorialmente, e acompanhá-la de forma longitudinal, segundo os atributos da APS, o que implica desafios para a atuação profissional ética. As equipes da ESF desempenham funções que ultrapassam a tradicional resposta às necessidades de saúde da população e desenvolvem ações contínuas, singulares e ativas, com base no estabelecimento de vínculo, relação de acolhimento e corresponsabilização para com a população, enfatizando a atenção integral (7). Por meio dos resultados evidenciou-se que os direitos sociais como a assistência à saúde, preventiva e curativa e os direitos individuais relativos ao sigilo das informações e a privacidade, configuram-se como fundamentos da ética. No entanto, há a percepção de desrespeito a esses direitos, que comprometiam a qualidade do trabalho, principalmente no que concerne à escassez de recursos materiais, infraestrutura inadequada, problemas da gestão, negação ou dificuldade de acesso a procedimentos terapêuticos e a pouca autonomia na tomada de decisão. No presente estudo, os participantes trouxeram suas vivências assistenciais tensionadas pelas fragilidades no sistema de saúde, em que os problemas relacionados à organização do trabalho, envolvendo questões estruturais da ESF como, precariedade de aparatos para atendimentos de urgência e emergência; escassez de respaldo dos setores responsáveis para discutir e resolver os problemas evidenciados e insuficiência de equipamentos, medicamentos e transportes são apontados como impasses à qualidade do serviço e têm implicações éticas, tanto para os profissionais, quanto para os usuários dos serviços de saúde. Evidenciou também que as questões condizentes com o sigilo das informações e a privacidade são desafiadoras para os profissionais das ESF já que o domicílio como o lócus do cuidado se configura como uma extensão do consultório. O estudo revelou, a existência de problemas éticos na ESF inerentes à prática cotidiana do serviço.

Considerações Finais

Percebe-se, pois, a necessidade de expansão dos estudos sobre a temática numa perspectiva interdisciplinar para que os profissionais estejam preparados para o reconhecimento de problemas éticos, para a análise crítica de suas implicações e para o uso do senso de responsabilidade para a tomada de decisões relativas à vida humana. Identificar os problemas éticos no campo de atuação profissional contribui para a melhoria da qualidade da assistência e gestão em saúde.

Agradecimentos:
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de amparo à pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

Palavras Chave

Ética; Atenção Primária a Saúde; Tomada de Decisão.

Area

Ética, Bioética e Filosofia em Saúde