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Título

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇAO NA ATENÇAO BASICA: PERCEPÇOES DE ENFERMEIROS

Introdução

A busca contínua por um modelo que reorganize as práticas de gestão, focalizado em resultados que venham a propiciar a efetividade das ações e serviços ao usuário é um desafio. Os obstáculos que a qualidade da gestão dos serviços públicos enfrenta está centrado na resolutividade. Nessa configuração, diversas iniciativas de avaliação em saúde vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde (MS), entre estas, institui-se como instrumento avaliativo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).1 O êxito do programa têm como base as ações realizadas pela equipe multidisciplinar. Neste contexto, a figura do enfermeiro que integra o núcleo dos saberes fica evidenciada.

Objetivos

O objetivo central do estudo buscou-se conhecer a percepção dos enfermeiros de Estratégia de Saúde da Família (ESF) dos municípios da 19º Coordenadoria Regional de Saúde do estado do Rio Grande do Sul (CRS/RS) acerca da implementação do PMAQ e as repercussões nas ações em saúde.

Método

O método sustentou-se na abordagem qualitativa, exploratória e descritiva de caráter social, fundamentado no materialismo histórico dialético (MHD). As pesquisas qualitativas descritivas, buscam desvelar opiniões, atitudes e crenças de uma população,2 sendo nesta, os enfermeiros de ESF de municípios que aderiram a proposta do PMAQ. Portanto, a corrente de pensamento do MHD, propõe a junção da proposta de análise dos contextos históricos, as relações sociais de produção e de dominação com a compreensão das representações sociais. A dialética trabalha com a valorização das quantidades e das qualidades, com as contradições intrínsecas às ações e realizações humanas, e com o movimento perene entre parte e todo e interioridade e exterioridade dos fenômenos. O MHD é parte das correntes do Marxismo, definidas por Marx e Engels que buscam explicar o processo de desenvolvimento social. A expressão materialismo histórico é representada pelo caminho teórico que aponta a dinâmica do real na efervescência de uma sociedade. A dialética refere-se às questões de abordagem da realidade, reconhecendo o processo histórico como dinâmico, provisório e de compreensão da prática social empírica dos indivíduos que vivem nas coletividades da sociedade.3,4 Na perspectiva do MHD viabiliza-se a discussão dos paradigmas de interpretação da realidade e da prática profissional. Dessa forma, a enfermagem brasileira consolida seu saber como profissão e ciência após sua inserção no sistema de saúde enquanto força de trabalho e através da produção do conhecimento científico.4,5 Nesta compreensão, o cenário da pesquisa abarca 26 municípios da 19ª CRS/RS, dos quais integram o estudo enfermeiros atuantes em ESF, pactuadas com o PMAQ. A coleta de dados se deu mediante entrevista com questões norteadoras, gravadas e transcritas, perfazendo a análise temática. Ressalta-se que foram atendidos à todos os preceitos éticos, sob o Certificado de Apreciação e Aprovação Ética nº 49534815.60000.5346, sendo este resumo, um recorte da dissertação de mestrado intitulada “Percepções de enfermeiros acerca da implementação da avaliação na Atenção Básica”.

Resultados

Os resultados apontam que a implementação do PMAQ viabiliza a inserção de um novo ciclo do Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB), tencionando os avanços na saúde e o fortalecimento de qualificação das ações ofertadas na saúde pública. No entanto, não minimiza os desafios diários que o serviço enfrenta, mas justifica o crescente investimento do MS na manutenção do programa, na duplicação do investimento federal na AB por meio dos ciclos avaliativos do PMAQ, promovendo padrões para as práticas e organização do trabalho, impulsionando a inovação e a qualidade do uso dos sistemas de informação, fortalecendo a reflexão crítica dos profissionais e ressignificando o processo de trabalho.6,7 Por conseguinte, a implementação de ações dependem de processos avaliativos e do desenvolvimento e implantação de uma abordagem pedagógica adequada para ampliação dos saberes e fazeres dos atores envolvidos. Portanto, o PMAQ pode ser considerado um aporte e um suporte expressivo no processo de trabalho, organização e planejamento, não somente sustentado pelo incentivo financeiro, mas pela elevação da qualidade dos serviços de saúde.7,8

Considerações Finais

Evidencia-se há necessidade de uma reflexão mais aprofundada do perfil do enfermeiro, ratificado pela sua importância frente ao PMAQ, em especial na organização da AB. Dessa forma, este estudo tem o papel social de contribuir com a construção de conhecimento sobre a temática, reafirmando a importância do estabelecimento de uma cultura avaliativa permanente, eficaz e eficiente, pautada na qualidade, preocupada com os processos de trabalho, bem como com a importância de se estabelecer uma cultura avaliativa nos serviços de saúde, voltadas principalmente as demandas dos usuários do sistema de saúde.

Palavras Chave

REFERÊNCIAS
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Gestão de Serviços de Saúde