Datos del trabajo

Título

ANALISE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICA EM UMA CAPITAL BRASILEIRA: A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO HOMEM

Introdução

A Política de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH)1 tem como objetivo primeiro a promoção do acesso de homens aos serviços de saúde, tendo sido idealizada com vistas ao atendimento à Política Nacional de Atenção Básica2, a medida que privilegia o acesso ao nível Primário de Atenção à Saúde (APS), considerando as individualidades masculinas, a complexidade dessa população e sua inserção sociocultural. Para tanto, a PNAISH ancora-se no conceito de gênero e na relação estabelecida pelo homem com o cuidado à sua saúde, fato compreendido como causa para inúmeras morbidades vivenciadas por essa população. No lançamento da Política 26 municípios brasileiros foram selecionados para sua implementação, recebendo, para tanto, incentivo financeiro, objetivando sua consolidação.

Objetivos

Analisar o processo de implementação da PNAISH em uma capital Brasileira, na perspectiva da equipe gestora da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Método

Foi realizado um estudo de abordagem qualitativa, do tipo descritivo exploratório. Os sujeitos do estudo foram os membros da equipe gestora da Atenção Básica e Secundária da SMS da capital em estudo, entre os anos de 2009 a 2013 - Diretores, Coordenadores e Responsáveis Técnicos (RT) ligados à Saúde do Homem. A construção dos dados deu-se com o emprego da técnica de entrevista semiestruturada e, de forma complementar, com a análise documental dos Planos Anuais de Trabalho e dos Relatórios Anuais de Gestão do mesmo período. Para nortear o tratamento dos dados foi utilizado a análise de política como ferramenta metodológica que considera quatro dimensões para a análise de política: o contexto, os atores, o processo e o conteúdo3. Neste relato serão abordadas as dimensões: atores, processo e conteúdo. A análise dos dados se deu com o emprego da técnica de análise temática4, assumindo gênero como referencial teórico direcionador do olhar sobre os achados empíricos. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Júlio Müller sob o protocolo nº 179.098/2012. Os resultados deste relato advém da dissertação “Análise da implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem em Cuiabá, Mato Grosso”, vinculada ao Curso de Mestrado em Enfermagem da UFMT.

Resultados

Os resultados serão apresentados conforme as dimensões propostas no método. A relação entre os atores envolvidos: O processo de identificação dos atores envolvidos na implementação da Política no município demonstrou diferentes graus de mobilização para concretização do processo. Constatou-se incipiência de relações entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde, sendo esse último culpabilizado, pelas equipes gestoras, pelo reduzido número de ações efetivadas voltadas à saúde masculina, por se tratar de uma Política nova e com poucos direcionamentos práticos. A não priorização da Saúde do Homem na APS do município, por parte do gestor municipal, também foi apontando como um fator determinante para a não viabilização de proposições entre a gestão municipal e profissionais atuantes nas unidades básicas, prejudicando a efetivação da PNAISH. A gestão do processo de implementação da PNAISH: as ações propostas valorizavam os aspectos biológicos da saúde masculina, como àqueles que dizem respeito à saúde sexual e reprodutiva, principalmente a prevenção de câncer de próstata e planejamento reprodutivo. Tais ações, de maneira geral, não favoreceram as necessárias mudanças comportamentais, contribuindo para manutenção da vulnerabilidade da população masculina em relação a aspectos relativos ao gênero masculino, indo de encontro às proposições da PNAISH. A articulação com empresas do setor privado é compreendida como uma estratégia de implementação válida e com perspectivas de resultados positivos. Neste sentido, vale ressaltar a necessidade do estabelecimento de alianças que produzam resultados positivos bilateralmente, nas quais os interesses do município também sejam atendidos, sendo, para tanto, necessário conhecer as suas demandas. O conteúdo - em foco os documentos municipais: a análise dos documentos municipais que orientaram a implementação da PNAISH no município estudado demonstra a repetição das ações propostas ao longo do período em análise, apontando para incompreensão da concepção teórica que motivou a sua instituição, refletindo em propostas vagas, que não orientam as práticas profissionais. Corrobora com estes achados o desconhecimento do perfil epidemiológico e de saúde dos homens da capital. Os parcos recursos financeiros foram apontados como responsáveis pela insuficiência das ações que devem estar voltadas não só para o aumento da oferta de serviços, mas também para a ressignificação de masculinidades. A alta rotatividade de profissionais na equipe gestora influenciou negativamente na implementação da Política, visto que são diferentes olhares em diferentes momentos históricos e políticos.

Considerações Finais

A aplicação das três dimensões da ferramenta de análise de política possibilitou explicar o baixo grau de implementação da PNAISH no município estudado, favorecendo a identificação do distanciamento existente entre as ações planejadas e o que de fato foi realizado/concretizado. As equipes gestoras precisam repensar suas práticas e seus valores relativos à saúde masculina, sinalizando para a dificuldade em operacionalizar uma Política que, inicialmente, busca repensar as formas de conceber o ser homem. Uma vez que o Ministério da Saúde assuma claramente um posicionamento sobre as ações a serem implementadas por estados e municípios em relação ao atendimento às necessidades em saúde de homens, simplificadas serão as definições a serem tomadas nestes dois níveis de gestão, tendo em vista que a estruturação das ações seguiria uma linha condutora, favorecendo a implementação da PNAISH em nível nacional.

Palavras Chave

Análise de Política, Saúde do Homem, Gênero e Saúde

Area

Políticas públicas em saúde