Datos del trabajo

Título

PESQUISAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA: REFLEXOES A PARTIR DE GIOVANNI BERLINGUER

Introdução

Nas últimas décadas observou-se um crescente reconhecimento das crianças como atores sociais competentes, sujeitos de direitos, enfatizando-se a importância de ouvir seus pontos de vista e, enquanto sujeitos significativos, construir-se conhecimento científico relevante.1
Quando desloca-se a atenção para crianças e adolescentes vítimas de violência, proporciona-se a elas a oportunidades de contar suas próprias histórias e buscar ajuda, e fornecer aos indivíduos competentes informações para prevenção e intervenção.
Pela dimensão mundial do problema e as graves implicações físicas e sociais que a vivência de agressões gera nas crianças, depreende-se que são necessários mais investimentos para ações de combate à violência em todos os níveis: prevenção, acolhimento e assistência, sistema de notificação e vigilância e em pesquisas sobre o tema.
Nesse trabalho permeou-se questões morais emergentes de pesquisas com crianças e adolescentes em situação de violência com a reflexão sobre temas abordados pelo Bioeticista Giovanni Berlinguer.

Objetivos

Subsidiar, com escritos de Berlinguer, reflexão sobre pesquisa com crianças e adolescentes em situação de violência, considerando as dimensões normativas, sociais, morais e éticas envolvidas no tema.

Desenvolvimento

Para Berlinguer a ciência proporciona transformações mais incisivas, mais amplas, e, às vezes menos reversíveis dos equilíbrios vitais que permitam a evolução das espécies (e do homem) e na qual o Homo sapiens torna-se força genética bioevolutiva, no sentido construtivo e também destrutivo, representa-se de modo mais agudo o tema da liberdade da ciência. Na vida cotidiana no terreno humano há, mesmo que de modo inconsciente, uma moral pregada e uma moral praticada.2
Nas áreas dos maiores conflitos da bioética – bioética das fronteiras – são onde frequentemente há mais atividade acadêmica e é onde observa-se interesse desproporcional em relação às suas implicações, pois o foco é a concentração de esforços em pesquisas que reforcem a perpetuação dos grupos dominantes – percebe-se a necessidade de deslocar a atenção e os meios científicos para outros terrenos.2
No campo das relações humanas interespecíficas e das relações saúde-doença, a experimentação deve ser regulamentada para evitar sofrimentos que alterem os próprios danos experimentais.2
Pesquisas com crianças e adolescentes vítimas de violência perpassam questões da ética da pesquisa, destacando-se o consentimento voluntário, informado e renegociável pois, mesmo amplamente discutido, persistem pesquisas onde crianças são inqueridas sem sua permissão ou de seus responsáveis sendo aceitas pela comunidade acadêmica.1
Proteção contra danos é outra questão ética de destaque, gerando vasta discussão e debates. Envolve a consideração de possíveis danos e benefícios às crianças participantes, sob os princípios éticos de beneficência e não maleficência.1
Privacidade, representada pelo anonimato e confidencialidade é, discutida nas pesquisas envolvendo crianças e adolescentes e incluem a não identificação dos participantes; a não transmissão de informações sigilosas aos familiares, amigos ou outros conhecidos da criança; e a não violação de privacidade por terceiros.1 Essas questões éticas são influenciadas pelo entendimento epistemológico de pesquisadores, pelo pouco treinamento destes na coleta dos dados, pela ausência de uniformidade das leis que regulamentam as pesquisas, bem como pelo contexto em que a pesquisa ocorre.1
Outras questões são ainda elencadas: necessidade da realização de pesquisas para conhecer o número real da violência na população; inobservância de critérios éticos da realização de pesquisas sobre violência com crianças e adolescentes, e, o conflito interno dos pesquisadores sobre como lidar com as informações "constrangedoras" reveladas pelos participantes de pesquisa.
No debate bioético têm-se utilizado o conceito de equidade ao invés de igualdade. Igualdade é vista como sinônimo de uniformidade e tendência a negação do valor das diferenças entre indivíduos, gêneros e povos. Já desigualdade, como medida de desníveis e dos abismos que distinguem a condição humana no mundo. Porém esta distinção simplista não nos permite separar, o que é originado por condições naturais ou por comportamentos escolhidos livremente do que é decorrente/dependente de fatores sociais, implicando assim de uma avaliação moral de bem/mal, certo/errado.
O termo equidade, engloba o critério descritivo, sugerindo uma análise distinta das causas, considerando-se omissões e ações humanas capazes de ampliar ou reduzir as diferenças.3
Equidade, para Berlinguer, refere-se ao valor intrínseco e único de cada pessoa: todos devem ser vistos e tratados como iguais independente (e apesar) de suas diferenças4. Berlinguer atribui ao tema "inequidade" que o que é justo ou injusto é a forma pela quais as instituições tratam os fatos naturais – elas podem optar por ampliar condições vantajosas ou reduzir o dano das condições desfavoráveis. Sobre a importância da participação do Estado, o autor lembra o papel dos órgãos governamentais tanto para, a partir dos dados encontrados nas pesquisas, desenvolver políticas públicas efetivas para proteção às pessoas em situação de violência, quanto para observar e fazer valer as existentes.4 Reforça a importância das ações permeadas pelo principio da solidariedade - uma condição para a sobrevivência, permitindo implantar, sobre bases materialistas, uma ética da ciência, da técnica e da convivência: "a ciência, a ética, o direito e a própria política, através do principio da solidariedade, podem fazê-lo pender para a esperança!"2
Os obstáculos a serem superados são múltiplos e mudam conforme a época e os lugares. Para a promoção da equidade saúde deveriam melhorar os serviços específicos mas, principalmente, os outros fatores que influem sobre ela, como a instrução, o trabalho, o ambiente, o nível geral de coesão e solidariedade - aprofundando e difundindo os conhecimentos de compromisso pessoal e coletivo dos cidadãos.3

Considerações Finais

Um dos principais problemas relacionados à violência contra crianças e adolescentes está no fato de não conhecermos a extensão do problema: os dados comunicados às autoridades de proteção subestimam a verdadeira incidência de “maus tratos”, há carência de estudos sobre o tema e existência de questões éticas pouco discutidas relacionadas às pesquisas envolvendo esta população.5 Sem dados fidedignos do problema não se pode planejar serviços adequados para atendimento e políticas de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência e nos distanciamos da Equidade em saúde com maior dificuldade para crianças e adolescentes obterem oportunidades justas e equânimes de atingir a própria expectativa de vida potencial.

Palavras Chave

PESQUISA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, VIOLÊNCIA

Area

Ética, Bioética e Filosofia em Saúde