Datos del trabajo

Título

PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL: POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES PARA A PROMOÇAO DA SAUDE

Introdução

Introdução: O Brasil conta com a terceira maior população carcerária do mundo e enfrenta o desafio de garantir a este grupo, com altos índices de transtornos mentais, uso de drogas e doenças crônicas e transmissíveis, o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 1990 e 2014 a população carcerária teve o aumento até o número 575 de pessoas presas, a maior parte oriunda de comunidades em vulnerabilidade social, com acesso limitado à saúde, confinadas em prisões insalubres e superlotadas. As pessoas privadas da liberdade têm a sua atividade restrita pelo uso da força como consequência de suas transgressões o que torna esta temática bastante complexa, especialmente tratando-se do acesso a saúde. O sistema de saúde prisional é subfinanciado, subequipado, com profissionais desmotivados, que usam práticas de saúde tradicionais essencialmente prescritivas, controladas pela hierarquia dos presos além dos agentes penitenciários, ocasionando o aumento das desigualdades, o que segundo dados estatísticos, operam contra às políticas públicas dos Determinantes Sociais da Saúde. A inclusão dos Determinantes Sociais da Saúde, especialmente na Políticas Nacional de Promoção da Saúde, possibilita que diversos fatores que geram as iniquidades em saúde, devam ser revisados e trabalhados pelos profissionais desta área, principalmente as pessoas privadas de liberdade. As Políticas Nacional de Atenção Integral No Sistema Prisional (PNAISP) foi lançada pelo Ministério da saúde, com o objetivo de ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população privada de liberdade, fazendo com que cada unidade básica de saúde prisional passasse a ser visualizada como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde. Esta política é bom e segue o procedimento de Adesão e Habilitação para conformar as equipes de Atenção Básica Prisional sendo as mesmas categorias profissionais da Estratégia Saúde da Família e visam assistir pessoas custodiadas Diversas situações no Brasil, apontam que as condições de vida e saúde dos presos, são desfavoráveis. Em sua grande maioria os presos são jovens na média de 30 anos, pobres, de cor preta e parda numa porcentagem 70,5%, têm baixa escolaridade, só 1,5% deles têm curso superior e cumprem menos de quatro anos de pena, sendo a superlotação 1,39 presos para uma vaga, um dos problemas que afetam indiretamente sua saúde. A oferta de assistência de saúde efetiva e de qualidade para estas pessoas contribuiria para reduzir a recidiva no sistema prisional, possibilitando um cuidado voltado as suas necessidades em saúde mantendo um o estado ótimo de bem-estar de vida.

Objetivos

Conhecer a percepção da população carcerária acerca da promoção da saúde no sistema prisional, em uma penitenciária no sul do Brasil

Método

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com 25 presidiários do sexo masculino em cumprimento de pena em regime semi-aberto e fechado da Penitenciária Estadual Masculina. Foram realizadas entrevistas semi estruturadas de março a maio de 2015 com duração média de 30 minutos. Os dados foram discutidos através das concepções de promoção da saúde e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. O estudo foi aprovado pelo comitê de ética.

Resultados

Como caracterização do perfil dos sujeitos, observou-se que as idades dos participantes variam entre 19 e 65 anos, o tempo de prisão cumprido de um à 11 anos. Com relação à escolaridade apenas quatro possuem o ensino médio completo, um nunca estudou e 13 não concluíram o ensino fundamental. Percebeu-se que a concepção de saúde dos entrevistados está ancorada no pressuposto de ausência de doença e suas maiores preocupações englobam as necessidades humanas básicas, como alimentação, higiene e limpeza. As atividades de promoção da saúde dentro do presídio não são reconhecidas pelos entrevistados, dizem ser difícil evitar a doença, percebem o exercício físico como uma atividade de promoção e esta é feita nas celas ou durante os banhos de sol. Para se manterem saudáveis, destacaram a relevância desta prática exercida principalmente em lugar aberto, ao ar livre e com espaços para os banhos de sol.

Considerações Finais

Diante das condições insalubres, da superlotação das celas, do ambiente propício a proliferação de epidemias, da má alimentação dos presos e do seu sedentarismo, é fácil entender porque os pontos chaves do conceito em saúde e de promoção elaborado por eles são as necessidades humanas básicas e a reivindicação de espaços promotores. A auto percepção de saúde dos indivíduos presos resulta de suas características individuais, dos determinantes sociais da saúde e do meio em que se encontram. Esta pesquisa contribui para a identificação dos desafios e das possibilidades da promoção da saúde no sistema prisional que ainda tendo amparado o direito na saúde, não é bastante para atender a demanda em saúde das pessoas privadas de liberdade em Brasil.

Palavras Chave

promoção da saúde; pessoas privadas de liberdade; determinante social da saúde; saúde.

Area

Determinação Social