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Título

Intersetorialidade e gestão do cuidado em saúde do trabalhador

Introdução

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora tem como diretriz promover a atenção integral à saúde dos trabalhadores, ampliar as ações de vigilância e construir a rede do cuidado em saúde do trabalhador, tendo a Atenção Primária em Saúde (APS) como ordenadora do cuidado nos territórios (Dias e Hoefel,2005).
No setor saúde pressupõe-se que o papel estruturante intra-setorial e intersetorial da Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador (Renast) seja evidenciado na atenção básica, na média e alta complexidade, nas diversas vigilâncias, na educação permanente, nas distintas políticas e, ainda, no controle social.
Na perspectiva da Promoção da Saúde, a Rede de Atenção à Saúde favorece práticas humanizadas de cuidado, pautadas nas necessidades individuais e coletivas e na integralidade do cuidado. Pressupõe a articulação com todos os equipamentos de produção da saúde do território, na concepção de saúde ampliada, considerando o papel e a organização dos diferentes setores e atores que atuam de forma integrada e articulada, por meio de objetivos comuns para a promoção da saúde (Brasil,2014).
Na perspectiva da intersetorialidade, é necessário o envolvimento dos diversos órgãos públicos e da sociedade civil no desenvolvimento de políticas públicas. Merece destaque a participação da sociedade organizada representativa dos trabalhadores, comprometida com a saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), para mudança de cultura e de práticas (Leão e Vasconcelos, 2011)
A mudança de determinadas situações que dizem respeito à saúde dos trabalhadores nos diversos âmbitos da saúde coletiva pressupõe-se a necessidade de agir em articulação intersetorial e com abordagem interdisciplinar(Minayo-Gomez,2011). No entanto, é evidente a frágil articulação intra e intersetorial, as dificuldades referentes à representatividade dos trabalhadores e da participação social. Estes são alguns dos desafios a serem superados para consolidação da Renast (Dias e Hoefel,2005).
Considerando os desafios apresentados, o presente estudo tem como premissa que, para a gestão do cuidado integral à saúde do trabalhador, é necessário o desenvolvimento de ações intra e intersetoriais, que integram a promoção da saúde, prevenção, assistência e vigilâncias em saúde, com participação dos trabalhadores, setores públicos e não governamentais e diferentes atores sociais no território. Pressupõe-se, ainda, que o caráter potencial da educação permanente possibilita a qualificação dos profissionais de saúde do SUS, mudanças nos processos de trabalho e construção da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.

Objetivos

Discutir a potencialidade da intersetorialidade para a gestão do cuidado em saúde do trabalhador.

Método

Trata-se de uma revisão integrativa de literatura de caráter exploratório, que combina dados da bibliografia teórica e empírica, além de incorporar definições de conceitos, revisão teórica, evidências e análise de problemas metodológicos de um tópico particular, gerando um panorama consistente e comparativo de assuntos relevantes (Souza, Silva e Carvalho,2010).
O termo “integrativa” tem origem na integração de opiniões, conceitos ou ideias provenientes das pesquisas utilizadas no método (Botelho; Cunha e Macedo, 2011). A revisão integrativa apresenta o estado da arte sobre um tema contribuindo para o desenvolvimento de teorias.
A revisão integrativa consiste em seis fases: elaboração do problema, a busca na base de dados, coleta de dados por meio de instrumentos, análise crítica, discussões dos resultados e apresentação da revisão integrativa (Souza, Silva e Carvalho,2010). Este trabalho seguiu as fases descritas partindo da seguinte pergunta norteadora: Como a intersetorialidade pode contribuir para a gestão do cuidado em saúde do trabalhador?
Com base nesta pergunta, foi realizada a busca preliminar utilizando os descritores “ação intersetorial” e “saúde do trabalhador” e a palavra-chave “intersetorialidade”.
A busca foi desenvolvida nos portais da Biblioteca Virtual em Saúde da BIREME, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Periódicos CAPES e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e nas bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Scientific Electronic Library Online (Scielo).
Os critérios de inclusão foram artigos publicados na língua portuguesa no período de 2006-2016, com texto completo disponível. A partir da leitura dos resumos foram selecionados para análise os trabalhos que apresentaram em seu escopo discussão sobre intersetorialidade, políticas e ações intersetoriais para gestão do cuidado em saúde do trabalhador. A análise foi realizada à luz dos conceitos: Promoção da Saúde, Intersetorialidade, Redes de Atenção à Saúde e Gestão do Cuidado.

Resultados

Identificou-se 64 artigos e de acordo com os critérios de inclusão, sete foram selecionados para análise. A revisão de literatura efetuada mostrou que a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) é uma potencialidade e um novo arranjo que possibilita a gestão do cuidado integral e intersetorial na saúde do trabalhador, e a Renast, embora considerada uma potencialidade na gestão do cuidado em saúde do trabalhador, apresenta limites e fragilidades. Foram ainda identificadas as seguintes potencialidades: constituição de fóruns intersetoriais, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), a promoção da saúde, o apoio matricial do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), a educação permanente e a articulação com a academia, sociedade civil, órgãos públicos e movimentos sociais.

Considerações Finais

A intersetorialidade com a organização e articulação da rede é fundamental para a atenção integral à saúde do trabalhador. O cuidado restrito às ações da saúde é insuficiente para atender aos usuários na Renast, por isso os resultados mostram a busca de novas estratégias de integração com destaque para o setor educacional que revela o potencial da parceria ensino-serviço, com Sindicatos de trabalhadores e sociedade civil.
Assim recomenda-se investimentos na educação permanente para intervir nos processos de trabalho, empoderamento dos usuários e construir arranjos organizacionais intersetoriais.

Palavras Chave

Intersetorialidade. Gestão do cuidado. Saúde do trabalhador.

Area

Promoção da saúde