Datos del trabajo

Título

POTENCIAL CONTRIBUIÇAO NUTRICIONAL DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇAO ESCOLAR: UMA REVISAO INTEGRATIVA DE LITERATURA

Introdução

: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a inciativa mais antiga do governo brasileiro na área de alimentação escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O programa é considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo em relação ao atendimento aos escolares e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA) (BRASIL, 2015). O objetivo do PNAE é contribuir com o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e nutricional (EAN) e da oferta de uma alimentação ou refeição que atenda às necessidades nutricionais durante o período de permanência na escola. São atendidos pelo PNAE os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, distrital e municipal (BRASIL, 2013). A origem do programa ocorreu na década de 1940 e historicamente, o PNAE é marcado por inúmeros avanços nos aspectos relativos à gestão e operacionalização das ações. Em 2009, a partir da Lei n. 11.947, é dado início a mais um movimento em favor da melhoria da qualidade nutricional da alimentação escolar. Com base nesta legislação, foi estabelecido que, no mínimo, 30% do valor destinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às entidades executoras do PNAE deveria ser utilizado para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar (BRASIL, 2009). Esta aproximação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, pois se apresenta como uma possibilidade de oferta de alimentos mais saudáveis e com vínculo regional, incentivando o resgate de hábitos alimentares e alimentos tradicionais. (BRASIL, 2016). Considerando as evidências apresentadas, é possível indicar que a aproximação entre alimentação escolar e agricultura familiar trouxe importantes avanços na qualidade das refeições ofertadas.

Objetivos

Conhecer a contribuição nutricional dos alimentos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar brasileira.

Método

Estudo de natureza bibliográfica, desenvolvido por meio de uma revisão integrativa da literatura, realizado em julho de 2017. A pesquisa utilizou como fonte de dados a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Pubmed e Google Acadêmico. Como critérios de inclusão, foi estabelecido que seriam selecionados para a análise os artigos científicos provenientes de estudos brasileiros, publicados entre 2009-2017, nos idiomas português, inglês e espanhol, disponíveis gratuitamente online. Os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) utilizados foram: alimentação escolar, alimentação saudável, agricultura, segurança alimentar e nutricional e nutriente. Estes descritores foram cruzados nas bases de dados em português e inglês utilizando o operado booleano AND. O cruzamento ocorreu sempre com a combinação fixa do descritor alimentação escolar acrescido de mais um dos descritores de forma individualizada. Após a busca dos artigos em suas devidas bases, os trabalhos passaram pela primeira análise, que consistiu na leitura de título e resumo, sendo os artigos selecionados nesta etapa submetidos à leitura na íntegra. Foram localizados inicialmente 123 artigos na BVS, 11 no Pubmed e 93 no Google Acadêmico. Após a aplicação dos procedimentos de seleção anteriormente descritos, chegou-se a um conjunto de 12 artigos que compõem esta revisão.

Resultados

Observou-se, com esta revisão, que o número maior de publicações referentes ao tema concentra-se entre os anos de 2013, 2015 e 2016, sendo o primeiro artigo publicado em 2010, um ano após a aprovação da lei que indica a obrigatoriedade de compras de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Estas publicações estão concentradas em periódicos nacionais da área de nutrição e saúde coletiva, e a fonte de dados para as pesquisas são majoritariamente chamadas públicas da região Sul do Brasil. Os tipos de estudos são: transversal observacional, estudo documental, estudo descritivo, exploratório e analítico. Com relação à análise nutricional realizada pelos 12 estudos que compõem esta revisão, ela é direcionada à percepção de atores envolvidos na alimentação escolar com relação à frequência no recebimento de produtos frescos, maior variedade de produtos, melhor qualidade, determinando maior aceitação e consumo por parte dos alunos. A compra de frutas, verduras, legumes, cereais e produtos processados e a necessidade de variar os tipos de alimentos adquiridos, de acordo com a possibilidade do município, também são apontados como potencialidades e fragilidade observadas na aquisição. Além disso, há estudos que avaliam a qualidade da aquisição a partir da origem, vegetal ou animal, e pelo grau de processamento dos alimentos, indicando a predominância de alimentos de origem vegetal e produtos in natura nas chamadas.

Considerações Finais

A partir deste estudo, foi possível identificar que existem diversas publicações abordando a qualidade nutricional da aquisição de forma qualitativa, estabelecendo, como indicadores de qualidade, a variedade, origem e grau de processamento. Entretanto, não foram encontrados estudos que avaliem, de forma quantitativa, o potencial de contribuição nutricional que estes alimentos têm na alimentação escolar em termos de micronutrientes e macronutrientes. Esta revisão aponta para a necessidade desta abordagem, uma vez que a agricultura familiar, inserida na alimentação escolar, tem um papel importante na oferta de alimentos nutricionalmente adequados ao público que se propõe a atender.

Palavras Chave

Alimentação escolar. Agricultura. Nutrição

Area

Alimentação e Nutrição