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Título

ANALISE DOCUMENTAL DOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA FORMAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM NAS ESCOLAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Introdução

Os aspectos pedagógicos da formação relacionam-se diretamente com o processo de ensino-aprendizagem. Estes definem as ações educativas e as características imprescindíveis à escola de cumprir seus propósitos e sua intencionalidade. Neste contexto, a elaboração e operacionalização de instrumentos para planejar, organizar e executar são cruciais e determinantes para uma formação integral, participativa, compromissada, crítica e cidadã. Especificamente na área de saúde, as dinâmicas pedagógicas devem direcionar para a formação de profissionais que levem em consideração não somente o biológico e técnico, como também o cultural, político, social e espiritual, fundamentando-se no conceito ampliado de saúde. Os documentos pedagógicos, em especial, o Projeto Político Pedagógico (PPP) e os Planos de Ensino ganham destaque por se configurarem como documentos que registram e sistematizam o trabalho pedagógico. Sendo assim, conformam-se como elementos centrais para o processo de ensino-aprendizagem no que se refere ao seu planejamento e execução.

Objetivos

Analisar os aspectos pedagógicos da formação técnica em enfermagem nas Escolas do Sistema Único de Saúde da região Nordeste brasileira.

Método

Estudo qualitativo, descritivo, recorte de uma dissertação de mestrado intitulada “Formação em Enfermagem nas Escolas Técnicas do SUS” (ETSUS), que teve como lócus/instituições coparticipantes seis ETSUS da região Nordeste brasileira. O Brasil possui quarenta ETSUS e o Nordeste, em específico, possui doze escolas, das quais seis oferecem o curso técnico em enfermagem, logo, foi definido como critério de inclusão a oferta deste curso pela instituição de ensino. A aproximação às instituições coparticipantes ocorreu por contato telefônico e, posteriormente, encaminhou-se convite eletrônico para que participassem da pesquisa. Foram enviados, oportunamente, Termos de Autorização da Instituição Coparticipante e de Concessão, Carta de Apresentação e cópia do projeto. Constituíram fontes de dados o Projeto Político Pedagógico das escolas e os Planos de Ensino do referido curso e como instrumentos para a coleta, três roteiros estruturados cujas questões eram concernentes aos aspectos pedagógicos da formação. A técnica para a coleta de dados foi a documentação indireta, que utiliza as fontes documentais que não foram submetidas a nenhuma análise anterior. Importa salientar que o anonimato das escolas coparticipantes foi resguardado, a fim de garantir o sigilo e assegurar que as informações fossem utilizadas somente para fins de pesquisa e/ou publicação científica, de modo que tais escolas foram identificadas com uma sigla, seguida de um algarismo arábico. Ademais, o estudo respeitou os princípios éticos e científicos para pesquisa com seres humanos especificados na Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, tendo sido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob parecer nº. 2.121.511, em junho de 2017.

Resultados

O Projeto Político Pedagógico é conferido de forma global pela escola, de modo que cada instituição escolar tem um Projeto central, único, que serve de parâmetro para que cada curso elabore seu Plano de Ensino. Os PPP mais recentes são das ETSUS1, 3 e 6, datados de 2016, e o mais antigo pertence a ETSUS2, de 2007. Alusiva a equipe responsável pela elaboração/atualização deste documento pedagógico, destaca-se que: na ETSUS1, somente a equipe gestora partilhou deste processo de construção; apenas na ETSUS3, a comunidade externa, representada pela família, fez parte deste processo; a ETSUS4 não nomina os atores detalhadamente; e a ETSUS5, não descreve quem de fato participou. Relativo aos Planos de Ensino, estes conformam-se em um único documento, configurando-se como o arquivo principal do curso, no qual estão descritas as informações referentes às suas especificidades, sobretudo, em relação a distribuição e conformação das unidades didáticas. O Plano de Ensino da ETSUS1 não se apresenta datado e o mais atual pertence a ETSUS6. Em relação às ementas das unidades didáticas, apenas a ETSUS3 delineia este item. Os objetivos e os conteúdos programáticos não são expostos pela ETSUS2. A metodologia de ensino adotada é a Problematização, contudo a ETSUS5 não assume qual caminho metodológico adota para o processo de ensino-aprendizagem. Todas as escolas trabalham a avaliação de forma processual e contínua e somente a ETSUS6 não esquematiza quais os instrumentos utilizados para a verificação da aprendizagem. Por fim, a ETSUS4, exclusivamente, descreve as referências utilizadas para a fundamentação do conteúdo programático. Salienta-se que há itens normativos atinentes ao detalhamento dos Planos de Ensino, tais como ementa, conteúdo programático, referências, que não constam nos documentos analisados, os quais se apresentam com lacunas quanto ao delineamento destas características.

Considerações Finais

Ao analisar os documentos pedagógicos evidenciou-se que estes apresentaram fragilidade expressiva no que se refere aos seus detalhamentos. Tal fragilidade, apresenta-se como um desafio urgente a ser superado, a fim de melhor subsidiar o processo de ensino-aprendizagem, com vistas à qualificação da formação. Todavia, oportuno expressar que os referidos cursos estão sob supervisão de profissionais que, em tese, deveriam estar capacitados para compreenderem a importância destes documentos pedagógicos para planejar, organizar e executar o processo de ensino-aprendizagem no sentido de uma formação integral, participativa, compromissada, crítica e cidadã. Ressalta-se que as Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde têm se empenhado na formação de profissionais com enfoque na qualidade da atenção à saúde e em enfermagem, comprometidos com a cidadania e ética profissional.

Palavras Chave

Documentos; Educação Técnica em Enfermagem; Escolas para Profissionais de Saúde; Sistema Único de Saúde.

Area

Políticas e processos de formação de profissionais e pesquisadores