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Título

O conhecimento sobre gênero: a importância da inclusão do tema na formação do enfermeiro para uma assistência segura aos transgêneros

Introdução

Trata-se de um relato de experiência reflexivo sobre a inclusão de componentes curriculares sobre gênero no projeto pedagógico de formação do enfermeiro, visto que a não oferta desta temática pode gerar dificuldade na assistência à pessoa transgênero, reflexão essa oriunda da prática como enfermeiro em Estratégia de Saúde da Família (ESF). A transexualidade é uma discussão de cunho científico, político e social, entretanto, não há, ainda, constructos teóricos específicos que deem embasamento para uma assistência de enfermagem que garanta a inclusão e o reconhecimento desses usuários nos serviços básicos de saúde. Desta forma a ausência destes conteúdos na formação acadêmica, não só limita o enfermeiro no estabelecimento de uma relação e cuidado com o outro, no que se refere a subjetividades como no reconhecimento recíproco. Ressalta-se que a ausência de conteúdos aprofundados dessa temática na formação, pode colocar o profissional em situação vulnerável, como exemplo, a não utilização do nome social do transexual/transgênero, como preconizado pela legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a sustentação dessa reflexão foi realizada uma busca nas bases de dados BVS e PUBMED, de artigos que respaldassem a questão desta reflexão: A ausência de conteúdos curriculares sobre gênero na formação do enfermeiro poderá interferir na assistência de enfermagem prestada a transgêneros? Esta questão guiou a busca e foram encontrados 37 artigos, onde apenas 10 foram eleitos com aplicação do padrão ouro de busca. Desta produção 30% foram construídos por enfermeiros, 25% por assistentes sociais, 25% por psicólogos e 20% por médicos. Estes achados contribuíram para a seleção da Metodologia, que é um relato de experiência de um enfermeiro que atua na Estratégia de Saúde da Família, palestrante em grupos sobre sexualidade, planejamento familiar e DSTs e que atende demandas dessa camada por consultas agendadas ou porta de entrada, que culminou na reflexão sobre a oferta de conteúdos sobre gênero na formação e seus desdobramentos na assistência prestada.

Objetivos

Refletir sobre a oferta de conteúdos referentes à temática gênero e o desdobramento desta oferta na assistência a transgêneros na formação do enfermeiro.

Desenvolvimento

Em análise documental através dos artigos eleitos anteriormente citados evidenciou-se que, na maioria das universidades públicas ou privadas brasileiras, a temática sobre gênero e assistência em saúde e de enfermagem à transgêneros/transexuais são ofertadas apenas na modalidade de disciplina optativa ou eletiva, que, geralmente, apresentam uma carga horária reduzida com conteúdos menos aprofundados sobre o tema, ou mesmo apresentados de forma complementar em outras disciplinas, como por exemplo, parte da disciplina Psicologia da Saúde. O frágil conhecimento sobre a diferenciação de identidade de gênero e orientação sexual é gerador de importante lacuna na formação do enfermeiro, não só sobre questões anátomo-fisiológicas em relação à pessoa transgênero, mas, principalmente, em questões relacionadas a subjetividades formadas pela construção sociocultural referente a corpo. É possível, como demonstrado na minha prática e embasadas na avaliação da bibliografia, que essas questões sejam as principais dificuldades enfrentadas por esses usuários ao acessarem a assistência em qualquer nível de serviço de saúde. Os dados apresentados pelos artigos selecionados, somados a observação sistemática da prática em ESF sobre a atuação dos membros da equipe multidisciplinar e principalmente dos enfermeiros, que se mostram inseguros em como acolher essas pessoas, mostram a exigência de uma ampliação e aprofundamento de conhecimentos teórico-práticos nessa área. Constou-se também por meio de observação realizada no campo prático que o preconceito, juízos de valor e concepções religiosas repercutem em uma assistência marcada por repulsa ao transgênero e, mais especificamente, aos transexuais, visto esses terem seus corpos reconstruídos buscando a adequação mente-corpo, sendo esses os mais carentes de assistência por possuírem necessidades específicas. Observa-se através desta realidade e comprovada pelos artigos selecionados, que a deficiência do campo de formação científica e inferência de valores morais no acolhimento, promovem um afastamento destes cidadãos dos serviços oferecidos pela rede pública, para evitarem sofrimento e constrangimento. Entendemos, pois, que a base dessa reflexão está na constatação de que é premente a incorporação de conhecimentos e saberes científicos na formação no que se refere a esta temática, bem como a capacitações de profissionais nos serviços e sensibilização quanto às questões relativas ao cuidado humanizado. Neste sentido, promover uma relação transpessoal efetiva e de reconhecimento do transgênero como um cidadão de direitos.

Considerações Finais

Com base nesses dados, tomando como eixo a temática relativa a escassez de oferta na formação do enfermeiro de conhecimentos científico-acadêmicos das ciências anatomo-fisiológica, humanas e sociais referente a questões de gênero, aliada às limitações socioculturais trazidas do meio social e familiar tem determinado limitações e entraves na assistência aos transgêneros/transexuais repercutindo em falhas importantes na assistência de enfermagem. Tanto os artigos selecionados e analisados como a experiência da prática profissional em ESF, demonstram que há necessidade de revisões e reorientações na formação profissional do enfermeiro, garantindo assim uma assistência inclusiva e resolutiva, promovendo o acesso aos serviços públicos e a criação de um vínculo dos transgêneros/transsexuais com os profissionais de saúde através do reconhecimento recíproco que promova a autonomia dessa pessoa dentro do processo de cuidado estabelecido e de uma relação transpessoal eficiente que busque dirimir sofrimento e preconceito.

Palavras Chave

Transexual; Estratégia de saúde da família; Gênero

Area

Gênero, Sexualidade e Saúde

Autores

Denildo Freitas Gomes, Enéias Rangel Teixeira, Donizete Vago Daher, Rafael Gravina Fortini